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Governo e Política - Ano:4 - Avaliação da Qualidade da Água: com base nos resultados dos demais componentes, essa etapa visa disponibilizar à sociedade avaliações da qualidade de água, por meio da publicação de relatórios

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

4 - Avaliação da Qualidade da Água: com base nos resultados dos demais componentes, essa etapa visa disponibilizar à sociedade avaliações da qualidade de água, por meio da publicação de relatórios e disponibilização em sítio da internet, de forma subsidiar a definição e avaliar os resultados de políticas públicas de controle da poluição hídrica.

Esfera

Constituição Federal; Política Nacional de Recursos Hídricos; Lei 9.433 de 08 de janeiro de 1997; Lei 9.984 de 17 de julho de 2000; Resolução CONAMA nº 357/2005; Resolução CNRH nº 58/2006.

Unidade_Orcamentaria

A partir dos estudos de diagnóstico e planejamento da rede, que cobrirão todo o território nacional, o Componente Rede Nacional de Monitoramento será implementado, de forma descentralizada, por meio de parcerias da ANA com os órgãos estaduais de recursos hídricos e/ou meio ambiente.

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

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Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:}

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Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

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Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Governo e Política - Ano:Da mesma forma, no que se refere à padronização, a ANA realizará oficinas e estabelecerá acordos de cooperação com os órgãos estaduais, de forma a firmar compromissos de adesão aos parâmetros, pro

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Da mesma forma, no que se refere à padronização, a ANA realizará oficinas e estabelecerá acordos de cooperação com os órgãos estaduais, de forma a firmar compromissos de adesão aos parâmetros, procedimentos e critérios que serão padronizados no que tange ao monitoramento de qualidade de água.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

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Localizador

Descricao_Acao

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Descricao_Unidade_Orcamentaria

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Meta_Cumulativa

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Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Esfera

Unidade_Orcamentaria

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Governo e Política - Ano:Já para o componente Laboratórios e Capacitação, a implementação decorrerá principalmente de parcerias que a ANA já está negociando com o Fundo Setorial de Recursos Hídricos – CT-HIDRO, no que se

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

Já para o componente Laboratórios e Capacitação, a implementação decorrerá principalmente de parcerias que a ANA já está negociando com o Fundo Setorial de Recursos Hídricos – CT-HIDRO, no que se refere á capacitação, e com o Programa Nacional de Meio Ambiente II, que possui linhas específicas para apoio a laboratórios.

Esfera

Unidade_Orcamentaria

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Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

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Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

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acesso a dados já publicados pelo governo

      

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