Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0511 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0511 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1145 |
Acao |
6060 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Capacitar extrativistas e extensionistas que atuam nas regiões extrativistas das Comunidades Tradicionais para que as atividades produtivas sejam realizadas em consonância com a conservação ambiental. |
descricao |
Definição dos critérios que viabilizem o financiamento de atividades produtivas das Comunidades Tradicionais; Identificar instituições parceiras interessadas em investir na capacitação das comunidades tradicionais; Executar um programa de treinamento especÃfico para assegurar a assistência técnica adequada aos projetos de geração de renda das comunidades tradicionais; Realizar eventos de intercâmbio de experiências entre os beneficiários dos projetos das comunidades tradicionais; Identificar e valorizar os conhecimentos e técnicas tradicionais sustentáveis das comunidades tradicionais; Formar monitores para atuar nas Escolas-FamÃlia Extrativistas; Promover treinamento especÃfico para as comunidades nas Reservas Extrativistas Marinhas, especialmente aquelas situadas em pólos petroquÃmicos, visando assegurar a exploração racional dos recursos pesqueiros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.479, art 7º, de 12/08/1997; Lei nº 9.605 de 12/02/98; Decreto nº 6.040 de 07/02/2007; Decreto não numerado, de 13 de junho de 2006; Exposição de Motivos Interministerial nº 4, de 15/10/1997, publicada no D.O.U. de 16/10/1997 Seção 1 - pág. 23.372; Lei nº 9.985, de 18/07/2000; Decreto nº 98.987, de 30/01/90 e Decreto nº 4.340, de 22/08/2002; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Convênios com ONG especializadas. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1145 |
Acao |
6060 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Comunidades Tradicionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Capacitar extrativistas e extensionistas que atuam nas regiões extrativistas das Comunidades Tradicionais para que as atividades produtivas sejam realizadas em consonância com a conservação ambiental. |
descricao |
Definição dos critérios que viabilizem o financiamento de atividades produtivas das Comunidades Tradicionais; Identificar instituições parceiras interessadas em investir na capacitação das comunidades tradicionais; Executar um programa de treinamento especÃfico para assegurar a assistência técnica adequada aos projetos de geração de renda das comunidades tradicionais; Realizar eventos de intercâmbio de experiências entre os beneficiários dos projetos das comunidades tradicionais; Identificar e valorizar os conhecimentos e técnicas tradicionais sustentáveis das comunidades tradicionais; Formar monitores para atuar nas Escolas-FamÃlia Extrativistas; Promover treinamento especÃfico para as comunidades nas Reservas Extrativistas Marinhas, especialmente aquelas situadas em pólos petroquÃmicos, visando assegurar a exploração racional dos recursos pesqueiros. |
Base_Legal |
Lei nº 9.479, art 7º, de 12/08/1997; Lei nº 9.605 de 12/02/98; Decreto nº 6.040 de 07/02/2007; Decreto não numerado, de 13 de junho de 2006; Exposição de Motivos Interministerial nº 4, de 15/10/1997, publicada no D.O.U. de 16/10/1997 Seção 1 - pág. 23.372; Lei nº 9.985, de 18/07/2000; Decreto nº 98.987, de 30/01/90 e Decreto nº 4.340, de 22/08/2002; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Convênios com ONG especializadas. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
305 |
Programa |
1332 |
Acao |
20BA |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Prevenção, Preparação e Enfrentamento para a Pandemia de Influenza |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional (Crédito Extraordinário) - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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