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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2934 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação das Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção e Migratórias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie beneficiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Reverter os fatores que ameaçam as espécies de extinção, inclusive as as espécies migratórias, protegendo a biodiversidade brasileira. |
descricao |
Elaboração e implementação de planos de ação para o controle e a conservação de espécies ameaçadas de extinção e/ou migratórias, incluindo as espécies marinhas, cujas ameaças são potencializadas pelos impactos decorrentes das atividades de exploração e transporte de petróleo e derivados no litoral brasileiro; elaboração, avaliação e revisão das normas e procedimentos para o acesso e manejo de espécies em risco de extinção e/ou migratórias; estabelecimento de acordos de empréstimo para a manutenção de espécies ameaçadas de extinção por instituições estrangeiras; revisão e avaliação periódicas do estado de conservação das espécies da fauna silvestre brasileira; elaboração da lista oficial da fauna brasileira ameaçada de extinção; manutenção da base de dados genômicos da fauna silvestre brasileira, principalmente das espécies ameaçadas de extinção; manutenção de bancos de material biológico nos centros especializados em fauna do IBAMA; desenvolvimento de tecnologias para pesquisa com espécies silvestres brasileiras, sobretudo aquelas ameaçadas de extinção ou migratórias. |
Base_Legal |
Leis nº 7.735, de 22/02/89, nº 5.197, de 3/01/67, nº 6.938, de 31/08/81, e n° 9.605, de 12/02/98; Decreto n° 3.179, de 21/09/99, nº 2.519, de 16/03/98, e nº 4.339, de 22/08/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Executar diretamente e/ou por intermédio dos Centros Especializados, onde são manejadas algumas espécies, como tartarugas marinhas, peixe-boi, aves silvestres, quelônios, primatas e carnÃvoros. As fases são: realização de reuniões técnicas nacionais e internacionais para o estabelecimento de estratégias para a recuperação de espécies; implantação de novos comitês e grupos de trabalho para espécies da fauna ainda não contempladas; articulação com setores da sociedade e outras instituições afins para a definição de projetos e atividades de forma transversal; publicação de instrumentos jurÃdicos normativos; e monitoramento de populações manejadas "in situ" e "ex situ" visando a atualização de seu "status" de conservação. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2976 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Conservação e Uso Sustentável de Espécies da Flora |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie conservada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver pesquisas visando ampliar o conhecimento técnico-cientÃfico sobre o uso e manejo sustentável de plantas |
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
medicinais, principalmente junto à s populações tradicionais indÃgenas e não indÃgenas, promovendo a valorização dos recursos |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
genéticos e a melhoria da qualidade de vida destas populações e a conservação do patrimônio genético associado. |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
Gerar, adaptar, incentivar e difundir conhecimentos cientÃficos e tecnológicos, sócio-econômicos e ambientais, voltados para o |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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