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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
garantia da manutenção de seus habitats naturais. |
Esfera |
Lei nº 4.771/65; Lei nº 9.795/99; Lei nº 9.985/2000; Lei nº 6.938/81; Lei nº 9.605/98; Decreto Presidencial nº 2.519/98; Decreto 4.339/2002; Decreto nº 3.420/2000; MP 2166/2001 |
Unidade_Orcamentaria |
Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao manejo e à conservação da flora e capacitar pessoal. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio de parcerias e convênios entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e organizações governamentais, não governamentais, institutos de pesquisa, universidades e associações. Serão feitos repasses de recursos para a Caixa Econômica Federal que os destinará ao apoio de subprojetos, à realização de seminários, à realização de atividades de capacitação, à aquisição de material e à contratação de serviços de consultoria e apoio a atividades de pesquisa, visando à incorporação do componente biodiversidade às ações e programas de outros setores governamentais e ao fortalecimento institucional dos órgãos envolvidos com a gestão da biodiversidade brasileira. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
8408 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implementação e Fortalecimento da PolÃtica Nacional da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade, repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade;apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade;estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade; fortalecer a estruturação do Portalbio. |
descricao |
Promoção e apoio em capacitação sobre temas especÃficos relacionados à biodiversidade, nos setores governamental, não governamental, acadêmico, setor privado, povos e comunidades tradicionais; elaboração de diagnósticos e estudos sobre temas especÃficos ligados à biodiversidade, contemplando as diretrizes do PANBio; fortalecimento do Portalbio; apoio à participação de técnicos em foruns nacionais e internacionais; promoção e implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, por meio do PANBio, mediante deliberação da CONABio; fortalecimento institucional e sensibilização pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, e repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; - Apoiar ações para informatização das coleções cientÃficas de componentes de biodiversidade e disponibilizar bases de dados; - Apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade; - Apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade; - Estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; - Estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade. - Adquirir equipamentos e softwares visando fortalecer a estruturação do Portalbio. A ação será implementada juntamente com outras áreas do MMA, assim como suas autarquias, setor governamental, setor privado, não-governamental, acadêmico e de povos e comunidades tradicionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
8408 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Fortalecimento da PolÃtica Nacional da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade, repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade;apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade;estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade; fortalecer a estruturação do Portalbio. |
descricao |
Promoção e apoio em capacitação sobre temas especÃficos relacionados à biodiversidade, nos setores governamental, não governamental, acadêmico, setor privado, povos e comunidades tradicionais; elaboração de diagnósticos e estudos sobre temas especÃficos ligados à biodiversidade, contemplando as diretrizes do PANBio; fortalecimento do Portalbio; apoio à participação de técnicos em foruns nacionais e internacionais; promoção e implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, por meio do PANBio, mediante deliberação da CONABio; fortalecimento institucional e sensibilização pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, e repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; - Apoiar ações para informatização das coleções cientÃficas de componentes de biodiversidade e disponibilizar bases de dados; - Apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade; - Apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade; - Estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; - Estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade. - Adquirir equipamentos e softwares visando fortalecer a estruturação do Portalbio. A ação será implementada juntamente com outras áreas do MMA, assim como suas autarquias, setor governamental, setor privado, não-governamental, acadêmico e de povos e comunidades tradicionais. |
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