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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
8408 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implementação e Fortalecimento da PolÃtica Nacional da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade, repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade;apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade;estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade; fortalecer a estruturação do Portalbio. |
descricao |
Promoção e apoio em capacitação sobre temas especÃficos relacionados à biodiversidade, nos setores governamental, não governamental, acadêmico, setor privado, povos e comunidades tradicionais; elaboração de diagnósticos e estudos sobre temas especÃficos ligados à biodiversidade, contemplando as diretrizes do PANBio; fortalecimento do Portalbio; apoio à participação de técnicos em foruns nacionais e internacionais; promoção e implementação dos compromissos assumidos pelo Brasil junto à Convenção sobre Diversidade Biológica, por meio do PANBio, mediante deliberação da CONABio; fortalecimento institucional e sensibilização pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
Fortalecer mecanismo de disseminação e incentivo à transferência de tecnologias em gestão da biodiversidade para a conservação e uso sustentável da biodiversidade brasileira, e repartição justa e eqüitativa dos benefÃcios oriundos do acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados; - Apoiar ações para informatização das coleções cientÃficas de componentes de biodiversidade e disponibilizar bases de dados; - Apoiar ações para estabelecer e aprimorar sistema de informações sobre biodiversidade; - Apoiar ações visando o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias em temas selecionados e em áreas definidas como prioritárias para a gestão da biodiversidade; - Estabelecer mecanismos facilitadores do processo de intercâmbio e geração de conhecimento biotecnológico com seus potenciais usuários; - Estabelecer iniciativa nacional para disseminar o uso de tecnologias de domÃnio público úteis à gestão da biodiversidade. - Adquirir equipamentos e softwares visando fortalecer a estruturação do Portalbio. A ação será implementada juntamente com outras áreas do MMA, assim como suas autarquias, setor governamental, setor privado, não-governamental, acadêmico e de povos e comunidades tradicionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0511 |
Acao |
117E |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Reformas de Pequeno Vulto de Unidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
AREA REFORMADA |
Unidade_Medida |
m² |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Restaurar e reformar as instalações fÃsicas do ICMBio nas Unidades de Conservação e Centros Especializados. |
descricao |
Recuperação e manutenção das instalações dos Centros Especializados: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
CECAV/DF |
Esfera |
CEMAVE/PB |
Unidade_Orcamentaria |
CENAP/SP |
Funcao |
CEPENE/PE |
SubFuncao |
CEPERG/RS |
Programa |
CEPNOR/PA |
Acao |
COPOM/DF |
Localizador |
CPB/PB |
Descricao_Acao |
CEPSUL/SC |
Descricao_Localizador |
CEPTA/SP |
RAP_TRUE_FALSE |
CMA/PE |
Regiao |
RAN/GO e TAMAR/BA. |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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Ano |
Reformas estruturais, aquisição de mobiliário e equipamentos para estruturação e reaparelhamento das Unidades de Conservação: |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
PARNA BrasÃlia |
Esfera |
PARNA Chapada dos Veadeiros |
Unidade_Orcamentaria |
PARNA Serra do Cipó |
Funcao |
PARNA Serra da Canastra |
SubFuncao |
PARNA Sete Cidades |
Programa |
PARNA do Descobrimento |
Acao |
PARNA Campos Gerais |
Localizador |
PARNA Serra do Itajaà |
Descricao_Acao |
APA Fernando de Noronha |
Descricao_Localizador |
ESEC Taim |
RAP_TRUE_FALSE |
REBIO Arvoredo |
Regiao |
FLONA do Araripe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
FLONA de NÃsia Floresta |
Orgao_Superior |
FLONA Humaitá / Nordeste FLONA no MunicÃpio de Alto Alegre |
Tipo_Acao |
FLONA Tapajós |
Mes_Inicio |
FLONA Balata Tufari |
Ano_Inicio |
FLONA Bom Futuro |
Mes_Termino |
FLONA Anauá |
Ano_Termino |
FLONA Caxiuanã |
Produto |
FLONA Jamari |
Unidade_Medida |
FLONA Mário Xavier |
Meta_Cumulativa |
FLONA Passa Quatro |
Tipo_Credito |
FLONA Ipanema |
Finalidade |
FLONA Passo Fundo |
descricao |
FLONA São Francisco de Paula |
Base_Legal |
FLONA Sobral e RESEX Verde para sempre. |
Detalhamento |
Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 e Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007. |
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