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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0104 |
Acao |
2C99 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Avaliação do Potencial Sustentável e Monitoramento dos Recursos Vivos Marinhos - REVIMAR |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Estoque avaliado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Área controlada |
Unidade_Medida |
hectare |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir e combater os incêndios florestais, bem como controlar as atividades de queimadas. |
descricao |
Realização de atividades de fiscalização e controle de queimadas nas Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, Terras Públicas, bem como prevenção e combate à ocorrência de incêndios florestais, visando a redução da área queimada, dos impactos ambientais e a reabilitação das áreas afetadas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
Conscientização, treinamento e capacitação; contratação de brigadas de incêndios, aquisição e distribuição de equipamentos e material de combate; atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais e de controle de queimadas; apoio às atividades de prevenção e combate aos incêndios. O ICMBio atua nas Unidades de Conservação (UC’s) Federais. Já o Ibama, atua supletivamente nas UC’s Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN e Terras Públicas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0503 |
Acao |
6074 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AREA CONTROLADA |
Unidade_Medida |
hectare |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prevenir e combater os incêndios florestais, bem como controlar as atividades de queimadas. |
descricao |
Realização de atividades de fiscalização e controle de queimadas nas Unidades de Conservação Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, Terras Públicas, bem como prevenção e combate à ocorrência de incêndios florestais, visando a redução da área queimada, dos impactos ambientais e a reabilitação das áreas afetadas. |
Base_Legal |
Lei nº 9.605, de 12/02/98; Decreto nº 3.179, de 21/09/99; Lei 6.938 de 31/08/81. |
Detalhamento |
Conscientização, treinamento e capacitação; contratação de brigadas de incêndios, aquisição e distribuição de equipamentos e material de combate; atividades de prevenção e combate aos incêndios florestais e de controle de queimadas; apoio às atividades de prevenção e combate aos incêndios. O ICMBio atua nas Unidades de Conservação (UC’s) Federais. Já o Ibama, atua supletivamente nas UC’s Federais, Estaduais, Municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN e Terras Públicas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44207 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
542 |
Programa |
0508 |
Acao |
6007 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Monitoramento e Controle de Espécies Invasoras |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44207 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Espécie manejada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Controlar populações de animais e vegetais silvestres, nativos ou exóticos e de espécies da fauna doméstica em estado asselvajado, no meio natural ou alterado, que estejam em situação de descontrole ou em desequilíbrio populacional, assim como orientar o manejo e o controle de fauna sinantrópica (animais que se beneficiam das modificações ambientais efetuadas pelo homem). |
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Promover o monitoramento das espécies vegetais e animais invasores, evitando a sua proliferação, minimizando, dessa forma, o impacto sobre os ambientes naturais e as espécies da flora e fauna nativas. |
Esfera |
Implementação de ações de monitoramento, contenção de expansão de populações em território nacional, controle e erradicação de populações estabelecidas da fauna e da flora exótica, desenvolvimento de estudos de sua ecologia, definição de métodos de controle e de procedimentos e normas de controle de introdução e manejo que evitem e minimizem seus impactos sobre os ambientes naturais, sobre as espécies autóctones em especial sobre as ameaçadas de extinção. Diagnóstico e plano de manejo de espécies problemas, articulação com outros setores da sociedade, elaboração, avaliação e revisão das normas sobre os procedimentos para a destinação, manejo e controle de espécies sinantrópicas. |
Unidade_Orcamentaria |
Lei nº 4.771/1965; Lei nº 6.938/1981;Lei nº 9.795/1999; Lei nº 9.985/2000. |
Funcao |
Executar diretamente e firmar parcerias voltadas ao manejo de espécies da flora invasoras. |
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
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