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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
512 |
Programa |
8007 |
Acao |
6459 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Gerenciamento e Disposição de ResÃduos em MunicÃpios de Médio Porte |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Identificar, caracterizar, quantificar, reduzir a geração, aumentar a reciclagem e o reaproveitamento de resÃduos e garantir meio de tratamento e disposição ambientalmente adequados em MunicÃpios com População preferencialmente entre 30.000 e 250.000 habitantes. |
descricao |
Disponibilização de recursos para o desenvolvimento de projetos que busquem inventários de resÃduos urbanos, planos de gerenciamento integrado de resÃduos sólidos, a erradicação de lixões, a minimização da geração de resÃduos, do desperdÃcio de recursos naturais e de energia, a implementação de tecnologias limpas, de unidades de tratamento e de disposição de resÃduos, apoio à formação e capacitação de técnicos, agentes e catadores, contribuindo para a geração de trabalho e renda e para a inclusão social dos catadores de resÃduos. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797, de 10/07/89. |
Detalhamento |
Publicação de editais para apresentação de propostas, seleção dos projetos e aprovação pelo Conselho Deliberativo do FMNA, formalização da contratação pela Caixa Econômica Federal que acompanha, fiscaliza a execução do projeto e libera os recursos mediante a execução do projeto e conforme execução cronograma financeiro. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2965 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conscientização e educação comunitária, capacitação e treinamento com vistas à proteção e à conservação ambiental. |
descricao |
Disponibilização de recursos para apoio a projetos de demanda espontânea da sociedade e de demanda induzida (chamada por Editais), inclusive os relacionados à atividade da indústria do petróleo, que visem dotar a população de conhecimentos que a levem a um controle efetivo do ambiente em que vivem. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797, de 10/07/89; Lei nº. 9.795/99 e Decreto nº. 4.281/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Análise e acompanhamento dos projetos selecionados para receberem apoio financeiro. O processo de seleção de propostas ocorre em três etapas: análise quanto ao enquadramento nas linhas temáticas de apoio do Fundo; análise pelo Grupo Assessor Técnico quanto à qualidade técnica; e relato por um membro do Conselho Deliberativo. A execução desses projetos é realizada diretamente por organizações não-governamentais e por diversos órgãos e entidades governamentais, principalmente das esferas municipal e estadual. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0052 |
Acao |
2965 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos Integrados de Educação Ambiental |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conscientização e educação comunitária, capacitação e treinamento com vistas à proteção e à conservação ambiental. |
descricao |
Disponibilização de recursos para apoio a projetos de demanda espontânea da sociedade e de demanda induzida (chamada por Editais), inclusive os relacionados à atividade da indústria do petróleo, que visem dotar a população de conhecimentos que a levem a um controle efetivo do ambiente em que vivem. |
Base_Legal |
Lei nº. 7.797, de 10/07/89; Lei nº. 9.795/99 e Decreto nº. 4.281/02; Lei nº 9.478, de 06/08/1997. |
Detalhamento |
Análise e acompanhamento dos projetos selecionados para receberem apoio financeiro. O processo de seleção de propostas ocorre em três etapas: análise quanto ao enquadramento nas linhas temáticas de apoio do Fundo; análise pelo Grupo Assessor Técnico quanto à qualidade técnica; e relato por um membro do Conselho Deliberativo. A execução desses projetos é realizada diretamente por organizações não-governamentais e por diversos órgãos e entidades governamentais, principalmente das esferas municipal e estadual. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0150 |
Acao |
8671 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento à Gestão Ambiental em Terras IndÃgenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
44901 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
0508 |
Acao |
2B07 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento a Projetos de Conservação, Uso e Recuperação da Biodiversidade |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 44901 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a conservação de espécies da flora e da fauna brasileira, de recursos genéticos e de ecossistemas; Induzir, por meio de editais e outros instrumentos, a realização de projetos demonstrativos voltados para a realização de pesquisas, avaliações, diagnósticos e produção e disseminação do conhecimento sobre o uso e a conservação diversidade biológica brasileira e para a implementação de alternativas de uso ou conservação de componentes da biodiversidade; Apoiar o fortalecimento das instituições envolvidas com a gestão da biodiversidade brasileira; e Estabelecer parcerias que favoreçam a incorporação do componente "biodiversidade" nas polÃticas públicas, programas e ações setoriais de modo a garantir sua conservação e uso sustentável. |
descricao |
Fomento a projetos que visem: 1) a conservação e o manejo sustentável da fauna e da flora, implementando alternativas viáveis de conservação da biodiversidade e de produção sustentável alinhada à conservação ambiental; 2) a conservação e utilização sustentável da diversidade biológica brasileira, produção e disseminação dos conhecimentos sobre os componentes da biodiversidade, apoio à produção de informações sobre as espécies ameaçadas e espécies exóticas invasoras e à elaboração e implementação de planos de manejo; 3) o fomento a ações polÃticas e projetos que promovam a transversalidade do componente biodiversidade em polÃticas públicas setoriais. |
Base_Legal |
Lei nº 7.797/89; Lei nº 4.771/65; Lei nº. 9.605/98; Lei nº 9.985/00; Decreto nº 99.249/90; Decreto nº 4.340/02; Decreto nº 4.339/02 e Decreto nº 4.703/03. |
Detalhamento |
A ação será implementada por meio da realização de convênios com organizações governamentais, não governamentais, instituições de pesquisas e universidades e celebração de parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e Tecnológico - CNPq, em convênio especÃfico. |
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