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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1080,Acao:90C8,Localizador:0001,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD),Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1080

Acao

90C8

Localizador

0001

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD)

Descricao_Localizador

Nacional - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a melhoria da qualidade de vida e renda das comunidades das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, valorizando os saberes tradicionais e o aspecto produtivo com aplicação de tecnologias apropriadas.

descricao

Potencialização dos recursos e vocações econômicas das comunidades das ASD, inclusive comunidades rurais, fomentando e apoiando o desenvolvimento de ações e projetos comunitários sustentáveis de natureza produtiva, para alterar o atual quadro de pobreza da região. O desenvolvimento desta ação dar-se-á no âmbito de iniciativas e projetos de investimento apoiados pelo Banco Mundial no Brasil (Programa de Redução da Pobreza Rural - PCPR), além do estabelecimento de parcerias com agências de cooperação técnica e financeira internacionais, tendo importante componente na fase de implementação a participação social por meio de rede Articulação no Semi-árido - ASA, que congrega, atualmente, cerca de 800 (oitocentas) entidades e organizações não governamentais na sua maioria organizações de base comunitária.

Base_Legal

Lei 9.433/1997 e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Detalhamento

Apoiar os Estados para a mobilização das comunidades das ASD, que definirão as ações e projetos a serem desenvolvidos; assistência técnica e treinamento para elaboração de projetos; criar uma estrutura de coordenação com representantes dos estados, municípios e comunidades participantes; disponibilização de recursos financeiros às comunidades executoras; implementação dos projetos, promoção de atividades de monitoramento e avaliação da implementação dos projetos, envolvendo a participação, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico. Ações e projetos quer estimulem arranjos e atividades produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das ASD, visando à inserção social e econômica das comunidades, combinando crescimento econômico com redução da desigualdade e, conseqüentemente, o combate à desertificação.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1080,Acao:90C8,Localizador:0020,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD),Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1080

Acao

90C8

Localizador

0020

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD)

Descricao_Localizador

Na Região Nordeste - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nordeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a melhoria da qualidade de vida e renda das comunidades das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, valorizando os saberes tradicionais e o aspecto produtivo com aplicação de tecnologias apropriadas.

descricao

Potencialização dos recursos e vocações econômicas das comunidades das ASD, inclusive comunidades rurais, fomentando e apoiando o desenvolvimento de ações e projetos comunitários sustentáveis de natureza produtiva, para alterar o atual quadro de pobreza da região. O desenvolvimento desta ação dar-se-á no âmbito de iniciativas e projetos de investimento apoiados pelo Banco Mundial no Brasil (Programa de Redução da Pobreza Rural - PCPR), além do estabelecimento de parcerias com agências de cooperação técnica e financeira internacionais, tendo importante componente na fase de implementação a participação social por meio de rede Articulação no Semi-árido - ASA, que congrega, atualmente, cerca de 800 (oitocentas) entidades e organizações não governamentais na sua maioria organizações de base comunitária.

Base_Legal

Lei 9.433/1997 e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Detalhamento

Apoiar os Estados para a mobilização das comunidades das ASD, que definirão as ações e projetos a serem desenvolvidos; assistência técnica e treinamento para elaboração de projetos; criar uma estrutura de coordenação com representantes dos estados, municípios e comunidades participantes; disponibilização de recursos financeiros às comunidades executoras; implementação dos projetos, promoção de atividades de monitoramento e avaliação da implementação dos projetos, envolvendo a participação, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico. Ações e projetos quer estimulem arranjos e atividades produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das ASD, visando à inserção social e econômica das comunidades, combinando crescimento econômico com redução da desigualdade e, conseqüentemente, o combate à desertificação.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:44101,Funcao:18,SubFuncao:541,Programa:1080,Acao:90C8,Localizador:0030,Descricao_Acao:Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD),Descricao_L

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

44101

Funcao

18

SubFuncao

541

Programa

1080

Acao

90C8

Localizador

0030

Descricao_Acao

Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD)

Descricao_Localizador

Na Região Sudeste - 44101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Sudeste

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Meio Ambiente

Orgao_Superior

44000-Ministério do Meio Ambiente

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2011

Produto

PROJETO APOIADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Promover a melhoria da qualidade de vida e renda das comunidades das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, valorizando os saberes tradicionais e o aspecto produtivo com aplicação de tecnologias apropriadas.

descricao

Potencialização dos recursos e vocações econômicas das comunidades das ASD, inclusive comunidades rurais, fomentando e apoiando o desenvolvimento de ações e projetos comunitários sustentáveis de natureza produtiva, para alterar o atual quadro de pobreza da região. O desenvolvimento desta ação dar-se-á no âmbito de iniciativas e projetos de investimento apoiados pelo Banco Mundial no Brasil (Programa de Redução da Pobreza Rural - PCPR), além do estabelecimento de parcerias com agências de cooperação técnica e financeira internacionais, tendo importante componente na fase de implementação a participação social por meio de rede Articulação no Semi-árido - ASA, que congrega, atualmente, cerca de 800 (oitocentas) entidades e organizações não governamentais na sua maioria organizações de base comunitária.

Base_Legal

Lei 9.433/1997 e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.

Detalhamento

Apoiar os Estados para a mobilização das comunidades das ASD, que definirão as ações e projetos a serem desenvolvidos; assistência técnica e treinamento para elaboração de projetos; criar uma estrutura de coordenação com representantes dos estados, municípios e comunidades participantes; disponibilização de recursos financeiros às comunidades executoras; implementação dos projetos, promoção de atividades de monitoramento e avaliação da implementação dos projetos, envolvendo a participação, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico. Ações e projetos quer estimulem arranjos e atividades produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das ASD, visando à inserção social e econômica das comunidades, combinando crescimento econômico com redução da desigualdade e, conseqüentemente, o combate à desertificação.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:0802,Acao:0347,Localizador:0001,Descricao_Acao:Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP,Descricao

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

0802

Acao

0347

Localizador

0001

Descricao_Acao

Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Contribuir para a geração de conhecimento e o intercâmbio de informação com a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, mediante a elaboração de políticas e de atos normativos voltados para a formação técnica orçamentária, bem como disseminar esse conhecimento para toda a Administração Pública.

descricao

Atualização e discussão de assuntos referentes à área de orçamento público através da participação em eventos programados pela Entidade e da divulgação de suas atividades.

Base_Legal

Portaria nº 427, de 20 de julho de 2007; Parágrafo 2º do Art. 12 da lei 4.320/64, conforme Parecer MP/CONJUR/AL/Nº 0822 - 6.7/2007.

Detalhamento

Transferência voluntária à ABOP.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:47101,Funcao:04,SubFuncao:121,Programa:0802,Acao:10S1,Localizador:0001,Descricao_Acao:Modernização e Assistência Técnica do Orçamento e do Planejamento Federal

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

47101

Funcao

04

SubFuncao

121

Programa

0802

Acao

10S1

Localizador

0001

Descricao_Acao

Modernização e Assistência Técnica do Orçamento e do Planejamento Federal - PROMAT SOF/SPI

Descricao_Localizador

Nacional - 47101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Orgao_Superior

47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2008

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2014

Produto

PROJETO DESENVOLVIDO

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Instituir modelo de gestão que vise ao aperfeiçoamento e a modernização institucional da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, com ênfase no desempenho e na produtividade.

descricao

Desenvolvimento de iniciativas específicas, para a Secretaria de Orçamento Federal - SOF e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI, focadas no aperfeiçoamento dos processos internos, de apoio e de gestão, na valorização do corpo técnico (incluindo capacitação e qualidade de vida), na manutenção da infraestrutura de tecnologia e de informações e ainda na realização de estudos e eventos de relevância orçamentária. O desenvolvimento do PROMAT está previsto na implantação e execução de etapas ou ações, quais sejam: 1. Manutenção da estrutura física/organizacional e de políticas de gestão da informação e da integração dos sistemas; 2. Desenvolvimento de políticas e da capacitação de gestão de recursos humanos; 3. Manutenção da gestão da informação e integração dos sistemas; 4. Desenvolvimento e implantação de um modelo de Governança Institucional da SOF e SPI; 5. Aperfeiçoamento dos processos de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual; ; 6. Intercâmbio e celebração de convênio de Assistência Técnica com Estados e Municípios; e 7. Desenvolvimento do Banco de Projetos Federais

Base_Legal

Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007.

Detalhamento

Gerenciamento e execução das etapas do Projeto; abertura de licitação e contratação de consultoria; celebração de convênios com Estados e Municípios; e avaliação dos produtos e resultados esperados


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