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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
44101 |
Funcao |
18 |
SubFuncao |
541 |
Programa |
1080 |
Acao |
90C8 |
Localizador |
0030 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Combate à Desertificação (Parceria BIRD) |
Descricao_Localizador |
Na Região Sudeste - 44101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sudeste |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Meio Ambiente |
Orgao_Superior |
44000-Ministério do Meio Ambiente |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a melhoria da qualidade de vida e renda das comunidades das Áreas Susceptíveis à Desertificação - ASD, valorizando os saberes tradicionais e o aspecto produtivo com aplicação de tecnologias apropriadas. |
descricao |
Potencialização dos recursos e vocações econômicas das comunidades das ASD, inclusive comunidades rurais, fomentando e apoiando o desenvolvimento de ações e projetos comunitários sustentáveis de natureza produtiva, para alterar o atual quadro de pobreza da região. O desenvolvimento desta ação dar-se-á no âmbito de iniciativas e projetos de investimento apoiados pelo Banco Mundial no Brasil (Programa de Redução da Pobreza Rural - PCPR), além do estabelecimento de parcerias com agências de cooperação técnica e financeira internacionais, tendo importante componente na fase de implementação a participação social por meio de rede Articulação no Semi-árido - ASA, que congrega, atualmente, cerca de 800 (oitocentas) entidades e organizações não governamentais na sua maioria organizações de base comunitária. |
Base_Legal |
Lei 9.433/1997 e a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação. |
Detalhamento |
Apoiar os Estados para a mobilização das comunidades das ASD, que definirão as ações e projetos a serem desenvolvidos; assistência técnica e treinamento para elaboração de projetos; criar uma estrutura de coordenação com representantes dos estados, municípios e comunidades participantes; disponibilização de recursos financeiros às comunidades executoras; implementação dos projetos, promoção de atividades de monitoramento e avaliação da implementação dos projetos, envolvendo a participação, o intercâmbio de informações e o aperfeiçoamento técnico e metodológico. Ações e projetos quer estimulem arranjos e atividades produtivas prioritárias para o desenvolvimento sustentável das ASD, visando à inserção social e econômica das comunidades, combinando crescimento econômico com redução da desigualdade e, conseqüentemente, o combate à desertificação. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
0347 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a geração de conhecimento e o intercâmbio de informação com a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, mediante a elaboração de políticas e de atos normativos voltados para a formação técnica orçamentária, bem como disseminar esse conhecimento para toda a Administração Pública. |
descricao |
Atualização e discussão de assuntos referentes à área de orçamento público através da participação em eventos programados pela Entidade e da divulgação de suas atividades. |
Base_Legal |
Portaria nº 427, de 20 de julho de 2007; Parágrafo 2º do Art. 12 da lei 4.320/64, conforme Parecer MP/CONJUR/AL/Nº 0822 - 6.7/2007. |
Detalhamento |
Transferência voluntária à ABOP. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
10S1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização e Assistência Técnica do Orçamento e do Planejamento Federal - PROMAT SOF/SPI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instituir modelo de gestão que vise ao aperfeiçoamento e a modernização institucional da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, com ênfase no desempenho e na produtividade. |
descricao |
Desenvolvimento de iniciativas específicas, para a Secretaria de Orçamento Federal - SOF e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI, focadas no aperfeiçoamento dos processos internos, de apoio e de gestão, na valorização do corpo técnico (incluindo capacitação e qualidade de vida), na manutenção da infraestrutura de tecnologia e de informações e ainda na realização de estudos e eventos de relevância orçamentária. O desenvolvimento do PROMAT está previsto na implantação e execução de etapas ou ações, quais sejam: 1. Manutenção da estrutura física/organizacional e de políticas de gestão da informação e da integração dos sistemas; 2. Desenvolvimento de políticas e da capacitação de gestão de recursos humanos; 3. Manutenção da gestão da informação e integração dos sistemas; 4. Desenvolvimento e implantação de um modelo de Governança Institucional da SOF e SPI; 5. Aperfeiçoamento dos processos de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual; ; 6. Intercâmbio e celebração de convênio de Assistência Técnica com Estados e Municípios; e 7. Desenvolvimento do Banco de Projetos Federais |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Gerenciamento e execução das etapas do Projeto; abertura de licitação e contratação de consultoria; celebração de convênios com Estados e Municípios; e avaliação dos produtos e resultados esperados |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização dos instrumentos e sistemas de gestão e de apoio aos processos decisórios da administração pública federal com vistas à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações referentes ao programa de revisão da arquitetura conceitual do ciclo de gestão do gasto público para resultados, bem como de modernização dos sistemas de planejamento e orçamento, voltado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com eventual participação dos demais órgãos centrais e setoriais. Estão previstas, ainda, outras atividades relacionadas com a melhoria da qualidade do gasto público federal, tais como: 1) desenvolvimento da capacidade institucional para o desenho e gestão dos projetos de investimento; 2) modernização dos processos relacionados à execução do gasto público; 3) desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter e intra-governamental para o alinhamento e a articulação das ações dos ministérios centrais estratégicos (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda), e; 4) implementação de ações para a integração dos sistemas de informação transversais e a coordenação dos recursos tecnológicos de informação e comunicação da administração pública federal. Os beneficiários do projeto no Ministério do Planejamento serão: Secretaria Executiva, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria de Gestão e Secretaria de Recursos Humanos. |
Base_Legal |
Que instrumentos Legais dão respaldo à ação (hierarquizados a partir do de maior autoridade)? Exemplo: CF/88, art. 200, III; Lei 8080, art. 6, III; Decreto 2477, art. 19, IV. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita mediante a contratação de consultoria e/ou soluções de TI. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização dos instrumentos e sistemas de gestão e de apoio aos processos decisórios da administração pública federal com vistas à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações referentes ao programa de revisão da arquitetura conceitual do ciclo de gestão do gasto público para resultados, bem como de modernização dos sistemas de planejamento e orçamento, voltado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com eventual participação dos demais órgãos centrais e setoriais. Estão previstas, ainda, outras atividades relacionadas com a melhoria da qualidade do gasto público federal, tais como: 1) desenvolvimento da capacidade institucional para o desenho e gestão dos projetos de investimento; 2) modernização dos processos relacionados à execução do gasto público; 3) desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter e intra-governamental para o alinhamento e a articulação das ações dos ministérios centrais estratégicos (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda), e; 4) implementação de ações para a integração dos sistemas de informação transversais e a coordenação dos recursos tecnológicos de informação e comunicação da administração pública federal. Os beneficiários do projeto no Ministério do Planejamento serão: Secretaria Executiva, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria de Gestão e Secretaria de Recursos Humanos. |
Base_Legal |
Que instrumentos Legais dão respaldo à ação (hierarquizados a partir do de maior autoridade)? Exemplo: CF/88, art. 200, III; Lei 8080, art. 6, III; Decreto 2477, art. 19, IV. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita mediante a contratação de consultoria e/ou soluções de TI. |
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