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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
0347 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Contribuir para a geração de conhecimento e o intercâmbio de informação com a Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, mediante a elaboração de polÃticas e de atos normativos voltados para a formação técnica orçamentária, bem como disseminar esse conhecimento para toda a Administração Pública. |
descricao |
Atualização e discussão de assuntos referentes à área de orçamento público através da participação em eventos programados pela Entidade e da divulgação de suas atividades. |
Base_Legal |
Portaria nº 427, de 20 de julho de 2007; Parágrafo 2º do Art. 12 da lei 4.320/64, conforme Parecer MP/CONJUR/AL/Nº 0822 - 6.7/2007. |
Detalhamento |
Transferência voluntária à ABOP. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
10S1 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização e Assistência Técnica do Orçamento e do Planejamento Federal - PROMAT SOF/SPI |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2014 |
Produto |
PROJETO DESENVOLVIDO |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Instituir modelo de gestão que vise ao aperfeiçoamento e a modernização institucional da Secretaria de Orçamento Federal e da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, com ênfase no desempenho e na produtividade. |
descricao |
Desenvolvimento de iniciativas especÃficas, para a Secretaria de Orçamento Federal - SOF e Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos - SPI, focadas no aperfeiçoamento dos processos internos, de apoio e de gestão, na valorização do corpo técnico (incluindo capacitação e qualidade de vida), na manutenção da infraestrutura de tecnologia e de informações e ainda na realização de estudos e eventos de relevância orçamentária. O desenvolvimento do PROMAT está previsto na implantação e execução de etapas ou ações, quais sejam: 1. Manutenção da estrutura fÃsica/organizacional e de polÃticas de gestão da informação e da integração dos sistemas; 2. Desenvolvimento de polÃticas e da capacitação de gestão de recursos humanos; 3. Manutenção da gestão da informação e integração dos sistemas; 4. Desenvolvimento e implantação de um modelo de Governança Institucional da SOF e SPI; 5. Aperfeiçoamento dos processos de elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Projeto de Lei Orçamentária Anual; ; 6. Intercâmbio e celebração de convênio de Assistência Técnica com Estados e MunicÃpios; e 7. Desenvolvimento do Banco de Projetos Federais |
Base_Legal |
Decreto nº 6.139, de 3 de julho de 2007. |
Detalhamento |
Gerenciamento e execução das etapas do Projeto; abertura de licitação e contratação de consultoria; celebração de convênios com Estados e MunicÃpios; e avaliação dos produtos e resultados esperados |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização dos instrumentos e sistemas de gestão e de apoio aos processos decisórios da administração pública federal com vistas à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações referentes ao programa de revisão da arquitetura conceitual do ciclo de gestão do gasto público para resultados, bem como de modernização dos sistemas de planejamento e orçamento, voltado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com eventual participação dos demais órgãos centrais e setoriais. Estão previstas, ainda, outras atividades relacionadas com a melhoria da qualidade do gasto público federal, tais como: 1) desenvolvimento da capacidade institucional para o desenho e gestão dos projetos de investimento; 2) modernização dos processos relacionados à execução do gasto público; 3) desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter e intra-governamental para o alinhamento e a articulação das ações dos ministérios centrais estratégicos (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda), e; 4) implementação de ações para a integração dos sistemas de informação transversais e a coordenação dos recursos tecnológicos de informação e comunicação da administração pública federal. Os beneficiários do projeto no Ministério do Planejamento serão: Secretaria Executiva, Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria de Gestão e Secretaria de Recursos Humanos. |
Base_Legal |
Que instrumentos Legais dão respaldo à ação (hierarquizados a partir do de maior autoridade)? Exemplo: CF/88, art. 200, III; Lei 8080, art. 6, III; Decreto 2477, art. 19, IV. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita mediante a contratação de consultoria e/ou soluções de TI. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
11W0 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização de Instrumentos e Sistemas de Gestão da Administração Pública Federal |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
12 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a modernização dos instrumentos e sistemas de gestão e de apoio aos processos decisórios da administração pública federal com vistas à melhoria da eficiência, eficácia e efetividade do gasto público federal. |
descricao |
Desenvolvimento de ações referentes ao programa de revisão da arquitetura conceitual do ciclo de gestão do gasto público para resultados, bem como de modernização dos sistemas de planejamento e orçamento, voltado para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com eventual participação dos demais órgãos centrais e setoriais. Estão previstas, ainda, outras atividades relacionadas com a melhoria da qualidade do gasto público federal, tais como: 1) desenvolvimento da capacidade institucional para o desenho e gestão dos projetos de investimento; 2) modernização dos processos relacionados à execução do gasto público; 3) desenvolvimento de mecanismos de coordenação inter e intra-governamental para o alinhamento e a articulação das ações dos ministérios centrais estratégicos (Casa Civil, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Ministério da Fazenda), e; 4) implementação de ações para a integração dos sistemas de informação transversais e a coordenação dos recursos tecnológicos de informação e comunicação da administração pública federal. Os beneficiários do projeto no Ministério do Planejamento serão: Secretaria Executiva, Secretaria de LogÃstica e Tecnologia da Informação, Secretaria de Orçamento Federal, Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos, Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, Secretaria de Gestão e Secretaria de Recursos Humanos. |
Base_Legal |
Que instrumentos Legais dão respaldo à ação (hierarquizados a partir do de maior autoridade)? Exemplo: CF/88, art. 200, III; Lei 8080, art. 6, III; Decreto 2477, art. 19, IV. |
Detalhamento |
A implementação da ação será feita mediante a contratação de consultoria e/ou soluções de TI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
2A39 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação de Viabilidade Técnica e Socioeconômica de Projetos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Avaliação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Melhorar a alocação de recursos e maximizar os impactos dos projetos públicos de investimento. |
descricao |
Desenvolvimento e implantação de metodologias e critérios de avaliação técnica, socioeconômica e ambiental estratégica de projetos de investimento; capacitação de técnicos em análise de projetos; coordenação e execução do processo de análise prévia de projetos; desenvolvimento e manutenção de sistema de informações para apresentação e análise de viabilidade técnica e socioeconômica de projetos; contratação de entidades de pesquisa para o desenvolvimento de metodologias e para a execução de avaliações especÃficas de projetos; realização e participação em reuniões e eventos técnicos sobre avaliação de projetos; execução das atividades da Secretaria Executiva da Câmara Técnica de Projetos de Grande Vulto no âmbito da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual (CMA); execução das atividades de Unidade Técnica Nacional, pelo Brasil, do Fundo para a Convergência Estrutural e o Fortalecimento da Estrutura Institucional do Mercosul (Focem). |
Base_Legal |
Lei nº 11.653/2008 (e posteriores alterações); Decreto nº 6.601/2008; Portaria MP nº 66/2009; Portaria MP nº 67/2005; Decreto nº 6.081, de 12 de abril de 2007. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento; pela contratação de institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional; bem como por meio da celebração de convênios e acordos de repasse com entidades que disponham de condições para a consecução do objeto colimado e que tenham atribuições regimentais ou estatutárias relacionadas a ele. |
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