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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0802 |
Acao |
8864 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Estudos de Apoio ao Planejamento |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar instrumentos para formulação do planejamento de médio e longo prazo. |
descricao |
Elaboração de estudos para fortalecimento da atividade de planejamento, mediante o desenvolvimento de metodologias para a formulação de polÃticas e programas, para o monitoramento e avaliação de programas e projetos, para a melhoria da gestão dos programas e para o planejamento territorial de médio e longo prazo. |
Base_Legal |
Lei nº 11.653/2008; Decreto nº 6.601/2008. |
Detalhamento |
Execução direta, pela atuação dos técnicos em exercÃcio no Sistema Federal de Planejamento e Orçamento, bem como por meio de contratação de consultorias, institutos de pesquisa e desenvolvimento institucional ou celebração de convênios e acordos. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1003 |
Acao |
4743 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Coordenação do Processo Orçamentário das Empresas Estatais Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Orçamento de investimento elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Coordenar a elaboração e a execução do orçamento de investimento das Empresas Estatais Federais. |
descricao |
Coordenação do processo de elaboração do Orçamento de Investimento das empresas estatais federais, do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento e do Programa de Dispêndios Globais, bem como acompanhamento das execuções, tendo em vista a polÃtica macroeconômica do governo e as metas de resultado primário estabelecidas. |
Base_Legal |
Decreto nº 3.735/2001, Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29.05.2001, e Decreto nº 5.719/2006. |
Detalhamento |
Elaboração e acompanhamento orçamentário, consubstanciado no Orçamento de Investimento, no Programa de Dispêndios Globais e no Plano de Aplicação de Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento; manutenção/atualização da base de dados do Sistema SIEST, publicações institucionais, inclusive a elaboração e divulgação do "Perfil das Empresas Estatais", do Relatório Anual de Execução Orçamentária e do Volume IV do Balanço Geral da União. Apreciação de pleitos relacionados à polÃtica de Recursos Humanos, no que se refere a programas de participação dos empregados nos lucros ou resultados, acordos coletivos de trabalho, planos de cargos e salários, previdência complementar e quantitativo de pessoal próprio; análise de propostas de estatutos, projetos de lei e decretos e de matérias de AGO/AGE; sugestão para fixação da remuneração dos dirigentes das empresas estatais; realização de seminários, fóruns, encontros, palestras, visitas, instituição de prêmios, incentivo à melhoria das práticas de governança corporativa pelas empresas estatais etc. Além disso, o DEST operacionaliza o processo de indicação/eleição dos representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos conselhos de administração das empresas estatais e participa de grupos de trabalho que envolvam assuntos de interesse das empresas estatais. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
1003 |
Acao |
4743 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Coordenação do Processo Orçamentário das Empresas Estatais Federais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Orçamento de investimento elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar a elaboração e a execução do orçamento de investimento das Empresas Estatais Federais. |
descricao |
Coordenação do processo de elaboração do Orçamento de Investimento das empresas estatais federais, do Plano de Aplicação dos Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento e do Programa de Dispêndios Globais, bem como acompanhamento das execuções, tendo em vista a polÃtica macroeconômica do governo e as metas de resultado primário estabelecidas. |
Base_Legal |
Decreto nº 3.735/2001, Leis Complementares nºs 108 e 109, de 29.05.2001, e Decreto nº 5.719/2006. |
Detalhamento |
Elaboração e acompanhamento orçamentário, consubstanciado no Orçamento de Investimento, no Programa de Dispêndios Globais e no Plano de Aplicação de Recursos das Agências Financeiras Oficiais de Fomento; manutenção/atualização da base de dados do Sistema SIEST, publicações institucionais, inclusive a elaboração e divulgação do "Perfil das Empresas Estatais", do Relatório Anual de Execução Orçamentária e do Volume IV do Balanço Geral da União. Apreciação de pleitos relacionados à polÃtica de Recursos Humanos, no que se refere a programas de participação dos empregados nos lucros ou resultados, acordos coletivos de trabalho, planos de cargos e salários, previdência complementar e quantitativo de pessoal próprio; análise de propostas de estatutos, projetos de lei e decretos e de matérias de AGO/AGE; sugestão para fixação da remuneração dos dirigentes das empresas estatais; realização de seminários, fóruns, encontros, palestras, visitas, instituição de prêmios, incentivo à melhoria das práticas de governança corporativa pelas empresas estatais etc. Além disso, o DEST operacionaliza o processo de indicação/eleição dos representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos conselhos de administração das empresas estatais e participa de grupos de trabalho que envolvam assuntos de interesse das empresas estatais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em programas ou ações finalÃsticas. |
descricao |
A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. |
Base_Legal |
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Detalhamento |
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