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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0794 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0794 |
Acao |
4852 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Destinação de Imóveis da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel destinado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar o potencial e a vocação de cada imóvel da União, priorizando: inclusão social; geração de emprego e renda; fomento econômico; melhoria da infraestrutura; ordenamento territorial; racionalização do uso e melhoria na prestação de serviços públicos. |
descricao |
Destinação de imóveis da União aos órgãos e entidades da administração pública, estados e municÃpios bem como administração dos imóveis funcionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.636/98, Código Civil e CF/88 e Decreto nº 6057/07. |
Detalhamento |
Entrega, cessão, alienação, aforamento, remissão, aluguéis e arrendamento, doação, permissão do uso dos imóveis da União; planejamento, coordenação, supervisão, proposição de polÃtica e diretrizes relacionadas com a administração e distribuição de imóveis funcionais de propriedade da União (pagamento de faturas, taxas condominiais e taxas extraordinárias). |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0794 |
Acao |
4852 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Destinação de Imóveis da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel destinado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar o potencial e a vocação de cada imóvel da União, priorizando: inclusão social; geração de emprego e renda; fomento econômico; melhoria da infraestrutura; ordenamento territorial; racionalização do uso e melhoria na prestação de serviços públicos. |
descricao |
Destinação de imóveis da União aos órgãos e entidades da administração pública, estados e municÃpios bem como administração dos imóveis funcionais. |
Base_Legal |
Lei nº 9.636/98, Código Civil e CF/88 e Decreto nº 6057/07. |
Detalhamento |
Entrega, cessão, alienação, aforamento, remissão, aluguéis e arrendamento, doação, permissão do uso dos imóveis da União; planejamento, coordenação, supervisão, proposição de polÃtica e diretrizes relacionadas com a administração e distribuição de imóveis funcionais de propriedade da União (pagamento de faturas, taxas condominiais e taxas extraordinárias). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0794 |
Acao |
8688 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Caracterização do Patrimônio Imobiliário da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel cadastrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, incorporar, cadastrar, avaliar e regularizar os imóveis da União. |
descricao |
Obtenção de base cartográfica para a demarcação e cadastramento, assim como, incorporação de imóveis, procedendo à vistoria, análise documental e avaliação para regularização dominial. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 9.760/46, Lei nº 9.636/98, Lei nº 6.015/73, Decreto nº 6.018/2007, Lei nº 11.481/07 e Lei nº 11.581/07. |
Detalhamento |
Identificação dos terrenos da União e de seus respectivos ocupantes; incorporação e cadastramento dos imóveis; certificação cadastral das informações no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA; atualização da base cartográfica; execução das Plantas de Valores Genéricos - PVG das áreas cadastradas, entre outras. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0794 |
Acao |
8688 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Caracterização do Patrimônio Imobiliário da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel cadastrado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Identificar, incorporar, cadastrar, avaliar e regularizar os imóveis da União. |
descricao |
Obtenção de base cartográfica para a demarcação e cadastramento, assim como, incorporação de imóveis, procedendo à vistoria, análise documental e avaliação para regularização dominial. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 9.760/46, Lei nº 9.636/98, Lei nº 6.015/73, Decreto nº 6.018/2007, Lei nº 11.481/07 e Lei nº 11.581/07. |
Detalhamento |
Identificação dos terrenos da União e de seus respectivos ocupantes; incorporação e cadastramento dos imóveis; certificação cadastral das informações no Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA; atualização da base cartográfica; execução das Plantas de Valores Genéricos - PVG das áreas cadastradas, entre outras. |
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