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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1088 |
Acao |
6281 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formulação de Diretrizes e Geração de Conhecimento em Gestão Pública |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formular e propor polÃticas, bem como desenvolver tecnologias de gestão, visando ao aprimoramento da organização institucional do Poder Executivo Federal. |
descricao |
Realização de análises das estruturas organizacionais da Administração Pública Federal, proposição de instrumentos de aperfeiçoamento do marco legal e normativo e, também, formulação de polÃticas e diretrizes técnicas para a concepção de modelos jurÃdico-institucionais adequados à s funções estatais e desenvolvimento de métodos de gestão voltados para a otimização da alocação de recursos e para o alcance de resultados, tais como a contratualização institucional. Prevê-se, ademais, a manutenção e gerenciamento do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, instrumento de apoio para a revisão das estruturas organizacionais e de distribuição de cargos e funções comissionadas, mediante integração com os demais sistemas corporativos da Administração Federal contribuindo para a disponibilização de informações administrativas e indicadores de desempenho requeridos para monitoramento e avaliação da gestão pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.081/2007; Decreto nº 4.896/2003. |
Detalhamento |
Análise das estruturas organizacionais; Realização de oficinas, contratação de consultorias e proposição de marcos normativos e acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento de contratos de gestão no âmbito da administração pública.Fornecer suporte ao processo de análise e transformação da estrutura organizacional da Administração Pública Federal através do uso do editor de estruturas do SIORG na elaboração de propostas de novos modelos organizacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1088 |
Acao |
6281 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Formulação de Diretrizes e Geração de Conhecimento em Gestão Pública |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Formular e propor polÃticas, bem como desenvolver tecnologias de gestão, visando ao aprimoramento da organização institucional do Poder Executivo Federal. |
descricao |
Realização de análises das estruturas organizacionais da Administração Pública Federal, proposição de instrumentos de aperfeiçoamento do marco legal e normativo e, também, formulação de polÃticas e diretrizes técnicas para a concepção de modelos jurÃdico-institucionais adequados à s funções estatais e desenvolvimento de métodos de gestão voltados para a otimização da alocação de recursos e para o alcance de resultados, tais como a contratualização institucional. Prevê-se, ademais, a manutenção e gerenciamento do Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG, instrumento de apoio para a revisão das estruturas organizacionais e de distribuição de cargos e funções comissionadas, mediante integração com os demais sistemas corporativos da Administração Federal contribuindo para a disponibilização de informações administrativas e indicadores de desempenho requeridos para monitoramento e avaliação da gestão pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.081/2007; Decreto nº 4.896/2003. |
Detalhamento |
Análise das estruturas organizacionais; Realização de oficinas, contratação de consultorias e proposição de marcos normativos e acompanhamento, avaliação e aperfeiçoamento de contratos de gestão no âmbito da administração pública.Fornecer suporte ao processo de análise e transformação da estrutura organizacional da Administração Pública Federal através do uso do editor de estruturas do SIORG na elaboração de propostas de novos modelos organizacionais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
8002 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
8002 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0794 |
Acao |
8690 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar as caracterÃsticas imobiliárias no controle da destinação e do uso, mediante fiscalização da utilização do patrimônio imobiliário da União. |
descricao |
Controle para eliminação das situações irregulares de uso em áreas da União e garantia de sua adequada utilização. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 9760/46, Lei nº 9.636/98 |
Detalhamento |
Articulação com estados e municÃpios; ações preventivas e corretivas; campanhas de sensibilização da sociedade e demais entes da federação; e visitas "in loco". |
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