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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0794 |
Acao |
8690 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar as características imobiliárias no controle da destinação e do uso, mediante fiscalização da utilização do patrimônio imobiliário da União. |
descricao |
Controle para eliminação das situações irregulares de uso em áreas da União e garantia de sua adequada utilização. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 9760/46, Lei nº 9.636/98 |
Detalhamento |
Articulação com estados e municípios; ações preventivas e corretivas; campanhas de sensibilização da sociedade e demais entes da federação; e visitas "in loco". |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
0794 |
Acao |
8690 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fiscalização e Controle do Uso de Imóveis da União |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Imóvel fiscalizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Preservar as características imobiliárias no controle da destinação e do uso, mediante fiscalização da utilização do patrimônio imobiliário da União. |
descricao |
Controle para eliminação das situações irregulares de uso em áreas da União e garantia de sua adequada utilização. |
Base_Legal |
Decreto-Lei nº 9760/46, Lei nº 9.636/98 |
Detalhamento |
Articulação com estados e municípios; ações preventivas e corretivas; campanhas de sensibilização da sociedade e demais entes da federação; e visitas "in loco". |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1054 |
Acao |
4064 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Auditoria na Área de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AUDITORIA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a regularização de inconsistências detectadas na folha de pagamento; elevar o nível de consistência dos dados cadastrais e financeiros dos servidores integrantes dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, bem como controlar e acompanhar a aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos e das orientações expedidas pelos órgãos setoriais e seccionais que compõem o SIPEC. |
descricao |
Identificação e acompanhamento das regularizações concernentes às inconsistências cadastrais e financeiras na folha de pagamento dos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; realização ou determinação da apuração de denúncias/reclamações de irregularidades na administração de recursos humanos nos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; submissão à unidade responsável pela normatização da área de recursos humanos das questões controvertidas sobre aplicação da legislação específica; apresentação de propostas de alterações do cadastro e da folha de pagamento à unidade responsável pela administração dos sistemas informatizados de gestão de recursos humanos; promoção, por intermédio dos sistemas informatizados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, do cruzamento de dados com vistas a regularizar inconsistências cadastrais e pagamentos indevidos; interação permanente com as unidades do Sistema Federal de Controle e do Tribunal de Contas da União com vistas à uniformização e à integração das ações. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 163/2004; Lei nº 10.683/2003; Portaria nº 1.532/97, art. 36; Portaria nº 272/2001; Decreto nº 4.781/2003, art. 27, inciso XV. |
Detalhamento |
Análise prévia dos dados cadastrais e funcionais constantes do SIAPE; levantamento de denúncias/reclamações de irregularidades nos órgãos; acompanhamento das regularizações das inconsistências detectadas no SIAPE; deslocamento de técnicos, se necessário, para verificação "in loco" das irregularidades e das inconsistências detectadas. |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
125 |
Programa |
1054 |
Acao |
4064 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Auditoria na Área de Recursos Humanos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AUDITORIA REALIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Viabilizar a regularização de inconsistências detectadas na folha de pagamento; elevar o nível de consistência dos dados cadastrais e financeiros dos servidores integrantes dos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, bem como controlar e acompanhar a aplicação da legislação relativa à administração de recursos humanos e das orientações expedidas pelos órgãos setoriais e seccionais que compõem o SIPEC. |
descricao |
Identificação e acompanhamento das regularizações concernentes às inconsistências cadastrais e financeiras na folha de pagamento dos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; realização ou determinação da apuração de denúncias/reclamações de irregularidades na administração de recursos humanos nos órgãos setoriais e seccionais do SIPEC; submissão à unidade responsável pela normatização da área de recursos humanos das questões controvertidas sobre aplicação da legislação específica; apresentação de propostas de alterações do cadastro e da folha de pagamento à unidade responsável pela administração dos sistemas informatizados de gestão de recursos humanos; promoção, por intermédio dos sistemas informatizados da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, do cruzamento de dados com vistas a regularizar inconsistências cadastrais e pagamentos indevidos; interação permanente com as unidades do Sistema Federal de Controle e do Tribunal de Contas da União com vistas à uniformização e à integração das ações. |
Base_Legal |
Medida Provisória nº 163/2004; Lei nº 10.683/2003; Portaria nº 1.532/97, art. 36; Portaria nº 272/2001; Decreto nº 4.781/2003, art. 27, inciso XV. |
Detalhamento |
Análise prévia dos dados cadastrais e funcionais constantes do SIAPE; levantamento de denúncias/reclamações de irregularidades nos órgãos; acompanhamento das regularizações das inconsistências detectadas no SIAPE; deslocamento de técnicos, se necessário, para verificação "in loco" das irregularidades e das inconsistências detectadas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0750 |
Acao |
2003 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Informática |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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