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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1008 |
Acao |
8532 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção de Centro de Recondicionamento de Computadores |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Centro Mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Coordenar e manter uma rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática usados, a partir de oficinas descentralizadas de recondicionamento e adaptação, para oferta gratuita de computadores e periféricos em plenas condições operacionais e em configurações adequadas a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
descricao |
Coordenação, articulação e apoio técnico e financeiro a iniciativas junto a parceiros da sociedade e à Administração Pública, com vistas à criação de um sistema nacional de captação de doações, implantação e funcionamento de oficinas de recondicionamento e adaptação de equipamentos de informática, e sua distribuição gratuita a telecentros comunitários, escolas públicas, bibliotecas e outros projetos de inclusão digital. |
Base_Legal |
Decreto S/N de 29 de outubro de 2003, art. 1º, inciso II (criação do Comitê de Inclusão Digital). |
Detalhamento |
Implementação por meio de execução direta e execução descentralizada, a partir de parcerias com organizações governamentais das três esferas, não-governamentais, universidades e empresas. Oficinas de recondicionamento de equipamentos de informática recebidos em doação, denominadas Centros de Recondicionamento de Computadores - CRCs, criadas e administradas pelos parceiros. Apoio da Administração Federal à s unidades de CRC e outras atividades necessárias ao funcionamento do projeto com recursos técnicos e financeiros, doações de equipamentos usados, ferramentas de gestão, normatização de processos, logÃstica de captação e distribuição de equipamentos, bem como articulação de parcerias. Estrutura de coordenação do projeto para captação de doações junto a empresas de grande porte e estabelecimento de critérios para distribuição de equipamentos, conforme um sistema nacional organizado em rede. Implantação de um conjunto de unidades piloto em âmbito nacional com vistas à consolidação de modelos e processos para posterior disseminação de oficinas por todo o paÃs. Validação de medidas legais e normativas e de modelo de organização e gestão das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Elaboração, validação e implantação de arranjo institucional e de ferramentas de apoio ao sistema nacional de captação de doações e distribuição de equipamentos. Apoio técnico e administrativo à criação e operação das oficinas de recondicionamento de equipamentos. Realização de projetos e pesquisas. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
10M8 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Novo Sistema de Gestão Integrada de Pessoas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar sistemas de informação e soluções tecnológicas que auxiliem no controle sobre a folha de pagamento, na revisão da legislação e das normas de recursos humanos. |
descricao |
Aquisição, customização, desenvolvimento e implantação de sistemas e soluções tecnológicas para gestão integrada de pessoas, que atenda as reais necessidades dos órgãos do Poder Executivo Federal e Governo do Distrito Federal (PolÃcias Civil e Militar e Corpo de Bombeiros) e empresas públicas e sociedades de economia mistas que recebem recursos da União para pagamento de pessoal. |
Base_Legal |
Portaria nº 327 de 27/10/2006 |
Detalhamento |
Constituição de equipe de trabalho especÃfica alocada para o projeto, elaboração de Termo de Referência com vistas à contratação de Sistema de Gestão de Recursos Humanos, identificação das customizações necessárias com base nas regras de negócios vigentes, dos vários processos para a gestão de recursos humanos, identificação da necessidade de novos módulos, especificação das regras de negócio para desenvolvimento dos novos processos e capacitação |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
1I30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver e implantar um sistema informatizado SIAPE SAÚDE que contenha informações do histórico ocupacional e de saúde do servidor e que possa gerar informações que possibilitem a gestão dos afastamentos, das aposentadorias por invalidez, dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, dando-lhes o tratamento adequado. |
descricao |
O Sistema Integrado de Informações – SIAPE SAUDE deverá contemplar módulos relativos à PerÃcia Oficial, compreendendo a perÃcia médica e odontológica; Exames médicos periódicos; Promoção e vigilância aos ambientes de trabalho – compreendendo relatórios técnicos, laudos ambientais, mapas de risco e CISS; Assistência à saúde, com informações relativas à Saúde Suplementar; Informações gerenciais e o Portal SIAPE SAÚDE, com acesso via Internet, através do SIAPENET. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, publicado no DO de 30/04/2009 e Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, publicado no DO de 26/05/2009. |
Detalhamento |
O Sistema de Informação em saúde – Módulo SIAPE SAÚDE será desenvolvido e implantado em plataforma avançada, com acesso via internet através do Portal SIAPENET, propiciando as Unidades do SIASS, Gestores do SIPEC e à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento acompanhar a saúde do servidor público, bem como os aspectos relacionados com os ambientes e processos de trabalhos e todo seu histórico. O SIAPE SAÚDE será integrado ao Sistema de Administração de Pessoal do Executivo Federal – SIAPE, como um módulo, permitindo diferentes nÃveis de acesso, definidos de acordo com os atores envolvidos em cada submódulo. O acesso ao ambiente seguro do SIAPE SAÚDE, será exclusivo para os usuários cadastrados no Sistema de segurança do SERPRO, denominado Senha-rede. Este sistema garante a inviolabilidade das senhas , tornando seguro os acessos ao SIAPE SAÚDE e registrando através de LOG, todas as ações executadas pelos usuários.O sistema será utilizado pelos serviços de saúde das Unidades de Saúde do Subsistema de Atenção à Saúde dos Servidores Públicos - SIASS, pelas coordenações e/ou chefias de recursos humanos, diversas esferas de governo, em especial, pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Portanto, se destina a padronizar informações sobre os servidores civis, (estatutários e celetistas) ativos, inativos e dependentes, em diversos órgãos da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional. O módulo terá as caracterÃsticas de um sistema de alimentação e gerenciamento de informações sobre a saúde do servidor público federal, incluindo os aspectos relacionados aos ambientes e processos de trabalho, de forma que relacione e organize todas as informações de gestão dos recursos humanos existentes no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. O produto aqui denominado SIAPE Saúde deverá estar integrado ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, como um módulo, permitindo diferentes nÃveis de acesso, definidos de acordo com os atores envolvidos em cada submódulo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
1I30 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento do Sistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implantar um sistema informatizado SIAPE SAÚDE que contenha informações do histórico ocupacional e de saúde do servidor e que possa gerar informações que possibilitem a gestão dos afastamentos, das aposentadorias por invalidez, dos acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais, dando-lhes o tratamento adequado. |
descricao |
O Sistema Integrado de Informações – SIAPE SAUDE deverá contemplar módulos relativos à PerÃcia Oficial, compreendendo a perÃcia médica e odontológica; Exames médicos periódicos; Promoção e vigilância aos ambientes de trabalho – compreendendo relatórios técnicos, laudos ambientais, mapas de risco e CISS; Assistência à saúde, com informações relativas à Saúde Suplementar; Informações gerenciais e o Portal SIAPE SAÚDE, com acesso via Internet, através do SIAPENET. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, publicado no DO de 30/04/2009 e Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, publicado no DO de 26/05/2009. |
Detalhamento |
O Sistema de Informação em saúde – Módulo SIAPE SAÚDE será desenvolvido e implantado em plataforma avançada, com acesso via internet através do Portal SIAPENET, propiciando as Unidades do SIASS, Gestores do SIPEC e à Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento acompanhar a saúde do servidor público, bem como os aspectos relacionados com os ambientes e processos de trabalhos e todo seu histórico. O SIAPE SAÚDE será integrado ao Sistema de Administração de Pessoal do Executivo Federal – SIAPE, como um módulo, permitindo diferentes nÃveis de acesso, definidos de acordo com os atores envolvidos em cada submódulo. O acesso ao ambiente seguro do SIAPE SAÚDE, será exclusivo para os usuários cadastrados no Sistema de segurança do SERPRO, denominado Senha-rede. Este sistema garante a inviolabilidade das senhas , tornando seguro os acessos ao SIAPE SAÚDE e registrando através de LOG, todas as ações executadas pelos usuários.O sistema será utilizado pelos serviços de saúde das Unidades de Saúde do Subsistema de Atenção à Saúde dos Servidores Públicos - SIASS, pelas coordenações e/ou chefias de recursos humanos, diversas esferas de governo, em especial, pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Portanto, se destina a padronizar informações sobre os servidores civis, (estatutários e celetistas) ativos, inativos e dependentes, em diversos órgãos da Administração Pública Federal, direta, autárquica e fundacional. O módulo terá as caracterÃsticas de um sistema de alimentação e gerenciamento de informações sobre a saúde do servidor público federal, incluindo os aspectos relacionados aos ambientes e processos de trabalho, de forma que relacione e organize todas as informações de gestão dos recursos humanos existentes no Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC. O produto aqui denominado SIAPE Saúde deverá estar integrado ao Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos – SIAPE, como um módulo, permitindo diferentes nÃveis de acesso, definidos de acordo com os atores envolvidos em cada submódulo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
4076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerir o pagamento dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo, da PolÃcia Militar dos ex-territórios, como também da área de segurança do Distrito Federal (PolÃcia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros), objetivando o controle de gastos com pessoal. |
descricao |
Execução mensal da folha de pagamento para aproximadamente 1.300.000 servidores ativos, aposentados e pensionistas, militares dos ex-territórios e da área de segurança do Distrito Federal, bem como a coordenação e a execução dos processamentos de produção das rotinas anuais; manutenção da comunicação entre o órgão central e os órgãos integrantes do SIPEC (via comunica), exclusivo dos usuários do sistema; realização de controles sistêmicos de cadastro e de pagamentos, em consonância com a legislação vigente, manutenção do controle de lotação de cargos efetivos e em comissão; disponibilização, via interface amigável (SIAPENET), de informações para consultas e atualizações de dados cadastrais pelos usuários; processamento da Relação Anual de Informações Sociais RAIS, da DIRF e da declaração anual de renda; manutenção da segurança do Sistema; integração do SIAPE com o SIORG(SIEG). |
Base_Legal |
Decreto nº 99.328/90; Decreto nº 5.347/2005 |
Detalhamento |
Atualização de dados de cadastro e de pagamento descentralizado por cerca de 1.200 Unidades Pagadoras (UPAG) dos órgãos e das entidades integrantes do SIAPE; processamento centralizado no SERPRO de BrasÃlia e disponibilização dos relatórios e contracheques no SIAPEnet, para os órgãos e servidores e transmissão dos arquivos de crédito para os bancos para a efetivação dos pagamentos. |
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