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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
4076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos - SIAPE |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Gerir o pagamento dos servidores públicos federais ativos, aposentados e pensionistas do Poder Executivo, da PolÃcia Militar dos ex-territórios, como também da área de segurança do Distrito Federal (PolÃcia Militar, Civil e Corpo de Bombeiros), objetivando o controle de gastos com pessoal. |
descricao |
Execução mensal da folha de pagamento para aproximadamente 1.300.000 servidores ativos, aposentados e pensionistas, militares dos ex-territórios e da área de segurança do Distrito Federal, bem como a coordenação e a execução dos processamentos de produção das rotinas anuais; manutenção da comunicação entre o órgão central e os órgãos integrantes do SIPEC (via comunica), exclusivo dos usuários do sistema; realização de controles sistêmicos de cadastro e de pagamentos, em consonância com a legislação vigente, manutenção do controle de lotação de cargos efetivos e em comissão; disponibilização, via interface amigável (SIAPENET), de informações para consultas e atualizações de dados cadastrais pelos usuários; processamento da Relação Anual de Informações Sociais RAIS, da DIRF e da declaração anual de renda; manutenção da segurança do Sistema; integração do SIAPE com o SIORG(SIEG). |
Base_Legal |
Decreto nº 99.328/90; Decreto nº 5.347/2005 |
Detalhamento |
Atualização de dados de cadastro e de pagamento descentralizado por cerca de 1.200 Unidades Pagadoras (UPAG) dos órgãos e das entidades integrantes do SIAPE; processamento centralizado no SERPRO de BrasÃlia e disponibilização dos relatórios e contracheques no SIAPEnet, para os órgãos e servidores e transmissão dos arquivos de crédito para os bancos para a efetivação dos pagamentos. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1054 |
Acao |
6274 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Negociação Coletiva no Serviço Público Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema de negociação mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Possibilitar o trato das demandas do Governo e dos servidores, de forma democrática e transparente e com a participação da sociedade, utilizando como mecanismo de gestão o estabelecimento do Sistema de Negociação Permanente - SINP, visando à eficácia dos serviços prestados no Governo Federal. |
descricao |
Formulação e implementação do Sistema de Negociação Permanente - SINP; manutenção da Mesa Nacional de Negociação Permanente-MNNP e das Mesas Setoriais; elaboração e aprovação de Atas e Protocolos; manutenção das Comissões Temáticas de PolÃtica Salarial, Direitos Sindicais e Negociação Coletiva, Seguridade Social e Diretrizes Gerais de Planos de Carreiras; instalação e manutenção de Mesas Setoriais nos órgãos/entidades da APF; além da promoção da capacitação dos dirigentes da APF que participarão do SINP. |
Base_Legal |
CF/88, art. 37, caput; Emenda Constitucional 19/98; Protocolo para instituição formal da MNNP, publicado no Diário Oficial da União Seção I, em 27 de junho de 2003 Despacho do Ministro; Regimento Institucional da MNNP Portaria nº 1.132, publicada no Diário Oficial da União Seção I, em 22 de julho de 2003. |
Detalhamento |
Realização de eventos e reuniões da Mesa Nacional de Negociação Permanente - MNNP e das Mesas Setoriais, para a construção de consensos e tratamento de conflitos visando à garantia dos direitos e à melhoria da qualidade dos serviços prestados aos cidadãos. Reuniões e eventos com as Comissões Temáticas para elaboração de propostas. Sensibilização dos atores que não estão envolvidos no processo, no caso do Congresso Nacional e representação da sociedade civil; formação de convênios buscando o resgate da memória do sistema e conhecimentos de outras experiências que ajudem a consolidar este instrumento como ferramenta efetiva para aprimoramento do Estado; formação de parcerias com órgãos e entidades governamentais e não governamentais; promoção de estudos/pesquisas e debates sobre o tema; realização de reuniões periódicas entre a Bancada Governamental e Sindical, tanto na MNNP como nas Mesas Setoriais, bem como dar funcionalidade às Comissões Temáticas no sentido de agilizar as discussões e firmar protocolos e acordos de interesses das partes e da sociedade. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1088 |
Acao |
4075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter, desenvolver novas funcionalidades e disponibilizar para outros entes da federação o Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal. |
descricao |
Instrumento para auxiliar o gerenciamento da estrutura organizacional e o controle da distribuição de cargos e funções comissionadas, mediante integração com os demais sistemas corporativos da Administração Federal contribuindo para a disponibilização de informações administrativas e indicadores de desempenho requeridos para monitoramento e avaliação da gestão pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.896/2003, Decreto nº 5.347, de 19 de janeiro de 2005, Decreto 5.433 de 25 de abril de 2005 e Decreto nº 6.081/2007. |
Detalhamento |
As principais etapas relativas ao desenvolvimento e manutenção do SIORG, discriminadas no seu projeto básico são as seguintes: 1. Descentralizar o processo de atualização do banco de dados do SIORG, através da disponibilização do sistema aos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal; 2. Fornecer suporte ao processo de análise e transformação da estrutura organizacional da Administração Pública Federal através do uso do editor de estruturas do SIORG na elaboração de propostas de novos modelos organizacionais; 3. Fornecer suporte ao processo de integração dos "sistemas de gestão" e fomentar a integração destes sistemas com os demais sistemas coorporativos da Administração Publica Federal; 4. Fornecer subsÃdios a constituição de um banco de dados de informações administrativas e indicadores de desempenho que auxiliem o monitoramento e a avaliação da gestão pública. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
1088 |
Acao |
4075 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal - SIORG |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter, desenvolver novas funcionalidades e disponibilizar para outros entes da federação o Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal. |
descricao |
Instrumento para auxiliar o gerenciamento da estrutura organizacional e o controle da distribuição de cargos e funções comissionadas, mediante integração com os demais sistemas corporativos da Administração Federal contribuindo para a disponibilização de informações administrativas e indicadores de desempenho requeridos para monitoramento e avaliação da gestão pública. |
Base_Legal |
Decreto nº 4.896/2003, Decreto nº 5.347, de 19 de janeiro de 2005, Decreto 5.433 de 25 de abril de 2005 e Decreto nº 6.081/2007. |
Detalhamento |
As principais etapas relativas ao desenvolvimento e manutenção do SIORG, discriminadas no seu projeto básico são as seguintes: 1. Descentralizar o processo de atualização do banco de dados do SIORG, através da disponibilização do sistema aos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal; 2. Fornecer suporte ao processo de análise e transformação da estrutura organizacional da Administração Pública Federal através do uso do editor de estruturas do SIORG na elaboração de propostas de novos modelos organizacionais; 3. Fornecer suporte ao processo de integração dos "sistemas de gestão" e fomentar a integração destes sistemas com os demais sistemas coorporativos da Administração Publica Federal; 4. Fornecer subsÃdios a constituição de um banco de dados de informações administrativas e indicadores de desempenho que auxiliem o monitoramento e a avaliação da gestão pública. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
8002 |
Acao |
10GT |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Expansão da Rede de Comunicação do Governo Federal - INFOVIA |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Infovia expandida |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar a infraestrutura integrada de comunicação de dados, voz e imagem, com padrões de desempenho e segurança elevados, com o menor custo possÃvel, para atender à s necessidades de órgãos e entidades da administração pública. |
descricao |
Ampliação e consolidação da infraestrutura implantada em BrasÃlia, para expansão desta rede a outros pontos do território nacional, bem como provimento de um conjunto de serviços a serem suportados por esta infraestrutura, como interconexão entre redes remotas, acesso à Internet, videoconferência e integração dos sistemas de voz corporativa. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.081, de 2007; Decreto nº 1.048, de 1994; Decreto nº 3.505, de 2000; Decreto de 18 de outubro de 2000; Decreto de 29 de outubro de 2003. |
Detalhamento |
A implementação da INFOVIA em BrasÃlia envolveu obras de adequação em trechos da rede de dutos e postes de energia elétrica, interligando com fibras diversos órgãos e entidades governamentais localizados na capital federal. A consolidação desta etapa passa pela execução de obras de acesso a novos órgãos que se conectarão à INFOVIA, bem como pelo compartilhamento da rede de distribuição de energia elétrica e gestão da parceria com o operador do serviço. Paralelamente é necessário trabalhar no aprimoramento e expansão dos serviços oferecidos pela rede, em particular no serviço de integração dos sistemas de voz corporativa. Este serviço consiste na interligação dos sistemas de telefonia dos órgãos participantes utilizando a tecnologia de voz sobre IP. Por sua vez, a elaboração e implantação de estudos, projetos e parcerias é fundamental para a extensão da INFOVIA a outras regiões do paÃs, o que proporcionará uma gestão integrada e mais eficiente das diversas redes de comunicação de longa distância mantidas pelo Governo Federal. |
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