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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0794 |
Acao |
8676 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento do Projeto Orla |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
MunicÃpio apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ordenar os espaços nas orlas marÃtimas e fluviais com fundamento na garantia da participação social, na definição de diretrizes para a utilização sustentável dessas áreas, nos princÃpios da inclusão sócio-territorial e da requalificação urbanÃstica e ambiental. |
descricao |
Apoio a Estados e MunicÃpios no planejamento de ações para ordenamento e utilização sustentável dos espaços de orla por meio da promoção de ampla articulação entre os três nÃveis de governo e a sociedade civil, concretizada na elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla e no compartilhamento da gestão dos espaços sob domÃnio da União. |
Base_Legal |
Decreto-Lei 9760/46, Lei nº 9.636/98, Lei nº 7.661/98 e Decreto nº 5.300/04 |
Detalhamento |
Estabelecimento da estratégia de mobilização e articulação identificando os principais atores (entes federados e sociedade civil); Implementação do Plano de Gestão Integrada da Orla, garantindo a participação social; capacitação para gestores locais, universidades, sociedade civil organizada e entidades privadas. Realização de audiências públicas que expressem o consenso local quanto a utilização ordenada da orla, legitimando o Plano de Gestão. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
0802 |
Acao |
8862 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Formação Continuada dos Servidores do Processo Orçamentário |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR FORMADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
2655 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação dos Dirigentes e Técnicos de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e estimular o aperfeiçoamento contÃnuo dos gerentes e dos técnicos das áreas de recursos humanos dos órgãos e entidades públicos e a articulação e integração dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. |
descricao |
Realização de cursos diversos de curta, média e longa duração voltados à atualização e à profissionalização de gerentes e técnicos de recursos humanos. Realização de eventos/fóruns de forma a possibilitar o desenvolvimento de habilidades em negociação coletiva, legislação, carreira, remuneração, SIAPE, e outras especÃficas, além de conhecimentos técnicos e administrativos necessários ao exercÃcio da função de gerente público. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112/90, arts. 87 e 95; Decreto nº 2.794/1998, art. 1º; Decreto nº 6.139/2007; Portaria nº 272/2001. |
Detalhamento |
Supervisão e acompanhamento do planejamento, da execução e avaliação de cursos, seminários, fóruns e outros. Celebração de termos de cooperação e contratos visando o apoio na realização das atividades formativas. Instituição e apoio ao funcionamento de comissão organizadora da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal. Contratação de desenvolvimento e manutenção de sistemas/ferramentas de TI destinadas a apoiar a gestão dos processos de qualificação dos servidores públicos federais. |
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