Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1003 |
Acao |
4572 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação e a requalificação de pessoal com vistas à melhoria continuada dos processos de trabalho, dos Ãndices de satisfação pelos serviços prestados à sociedade e do crescimento profissional. |
descricao |
Realização de ações diversas voltadas ao treinamento de servidores, tais como custeio dos eventos, pagamento de passagens e diárias aos servidores, quando em viagem para capacitação, taxa de inscrição em cursos, seminários, congressos e outras despesas relacionadas à capacitação de pessoal. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.979/2006. |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
2655 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação dos Dirigentes e Técnicos de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover e estimular o aperfeiçoamento contÃnuo dos gerentes e dos técnicos das áreas de recursos humanos dos órgãos e entidades públicos e a articulação e integração dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. |
descricao |
Realização de cursos diversos de curta, média e longa duração voltados à atualização e à profissionalização de gerentes e técnicos de recursos humanos. Realização de eventos/fóruns de forma a possibilitar o desenvolvimento de habilidades em negociação coletiva, legislação, carreira, remuneração, SIAPE, e outras especÃficas, além de conhecimentos técnicos e administrativos necessários ao exercÃcio da função de gerente público. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112/90, arts. 87 e 95; Decreto nº 2.794/1998, art. 1º; Decreto nº 6.139/2007; Portaria nº 272/2001. |
Detalhamento |
Supervisão e acompanhamento do planejamento, da execução e avaliação de cursos, seminários, fóruns e outros. Celebração de termos de cooperação e contratos visando o apoio na realização das atividades formativas. Instituição e apoio ao funcionamento de comissão organizadora da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal. Contratação de desenvolvimento e manutenção de sistemas/ferramentas de TI destinadas a apoiar a gestão dos processos de qualificação dos servidores públicos federais. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
2655 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação dos Dirigentes e Técnicos de Recursos Humanos do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR CAPACITADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover e estimular o aperfeiçoamento contÃnuo dos gerentes e dos técnicos das áreas de recursos humanos dos órgãos e entidades públicos e a articulação e integração dos órgãos do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. |
descricao |
Realização de cursos diversos de curta, média e longa duração voltados à atualização e à profissionalização de gerentes e técnicos de recursos humanos. Realização de eventos/fóruns de forma a possibilitar o desenvolvimento de habilidades em negociação coletiva, legislação, carreira, remuneração, SIAPE, e outras especÃficas, além de conhecimentos técnicos e administrativos necessários ao exercÃcio da função de gerente público. |
Base_Legal |
Lei nº 8.112/90, arts. 87 e 95; Decreto nº 2.794/1998, art. 1º; Decreto nº 6.139/2007; Portaria nº 272/2001. |
Detalhamento |
Supervisão e acompanhamento do planejamento, da execução e avaliação de cursos, seminários, fóruns e outros. Celebração de termos de cooperação e contratos visando o apoio na realização das atividades formativas. Instituição e apoio ao funcionamento de comissão organizadora da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal. Contratação de desenvolvimento e manutenção de sistemas/ferramentas de TI destinadas a apoiar a gestão dos processos de qualificação dos servidores públicos federais. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
128 |
Programa |
1054 |
Acao |
2D32 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e implementar projetos para o desenvolvimento e valorização profissional de servidores e para a melhoria contÃnua dos processos de gestão de pessoas. |
descricao |
Fomento à execução dos trabalhos do Comitê Gestor da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal. Elaboração de diretrizes para o Plano Anual de Capacitação. Elaboração de atos legais regulamentando o Plano Anual de Capacitação. Realização de capacitação de servidores no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. Implementação de programas de formação de dirigentes. Realização de cursos para novos ocupantes de DAS 4, 5 e 6. Apoio ao desenvolvimento e manutenção de sistemas de gestão da capacitação dos servidores públicos federais. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.707, de 2006; Decreto 6.114, de 2007. |
Detalhamento |
A polÃtica de desenvolvimento de pessoal da Administração Pública Federal será implementada pela Secretaria de Recursos Humanos - SRH, conjuntamente com a Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e com a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGES / MP, sendo que à SRH caberá desenvolver e coordenar a polÃtica; em conjunto com a SEGES, a coordenação e o desenvolvimento do processo de implementação do Sistema de Gestão por Competência nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal; a consolidação dos Relatórios Anuais da PolÃtica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal e a coordenação do Comitê Gestor da PolÃtica de Desenvolvimento de Pessoal; regulamentação da Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que trata da gratificação por encargo de curso ou concurso; prestar apoio técnico e administrativo e prover os meios necessários à execução dos trabalhos do Comitê Gestor. |
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