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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47101 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
331 |
Programa |
1054 |
Acao |
20D3 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento a Projetos de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho do Servidor Público Federal |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Especial |
Finalidade |
Apoiar e executar ações que visem estabelecer o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho, estabelecida pelo Governo Federal, em consonância com a política de gestão de pessoas. |
descricao |
Organização e manutenção de unidades de Atenção à Saúde do Servidor, considerando as diversas realidades encontradas nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, de forma a se constituir uma rede de referência em atenção à saúde do servidor; compreendendo a criação e adequação das estruturas físicas, a aquisição de equipamentos, materiais e insumos; de formação e qualificação de equipes multiprofissionais focadas nas diretrizes da política de Atenção à Saúde do Servidor, desenvolvendo competências e habilidades; criação de um canal de comunicação, que possibilite o compartilhamento de informações, a troca de idéias e experiências relacionadas à saúde do servidor; de elaboração, alteração, revisão e adequação de normas, visando a regulamentação, a padronização de procedimentos e a racionalização de recursos, para que seja possível se responder aos desafios atualmente postos pela APF, com ampla divulgação, nos assuntos que concernem à Sáude e Segurança no Trabalho dos servidores públicos federais. |
Base_Legal |
CF / 88, Lei nº 8.112/90, Decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, publicado no DO de 30 / 04/ 2009, Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, publicado no DO de 26 / 05 / 2009. |
Detalhamento |
Organização das Unidades de Saúde: |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
|
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e Política
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Ano |
-realização de diagnóstico situacional dos serviços de saúde existentes na APF, identificando os recursos humanos, as ações de saúde desenvolvidas e a capacidade física instalada dos órgãos e entidades que ora prestam serviços de atenção à saúde para os servidores do executivo civil federal |
Esfera |
|
Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
-Sensibilização e pactuação de responsabilidades com dirigentes, gestores de RH, técnicos da área de saúde e entidades representativas dos servidores, por meio de visitas e reuniões técnicas |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
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Acao |
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Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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Ano |
-Visitas “in loco” para verificar os órgãos com capacidade técnica e estrutura física adequada para o funcionamento de uma Unidade do SIASS, dimensionar o número de Unidades do SIASS a serem organizadas e acompanhar a elaboração de Projeto Básico |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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