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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
200J |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Atualização ContÃnua da Base Territorial |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Componente da base atualizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Atualizar mapas e cadastros que compõem a Base Territorial, que dá suporte ao planejamento, à coleta de dados e à divulgação de resultados de pesquisas e estudos realizados pelo IBGE. |
descricao |
Atividade contÃnua de atualização da Base Territorial, indicando as condições necessárias e os processos de trabalho a serem estruturados a fim de permitir a incorporação aos mapas e cadastros das constantes modificações ocorridas na ocupação do território, sejam elas originárias de alterações no espaço fÃsico ou na divisão polÃtico-administrativa inter ou intramunicipal. |
Base_Legal |
CFl, art. 21, inciso IX; Lei nº 5.878, de 1973, art. 2º e 3º, inciso IV; Decreto nº 4.740, de 2003, Anexo I, CapÃtulos I, art. 2º, e IV, art. 19; Lei nº 7.525, de 1986, art. 9º; Decreto-Lei nº 243, de 1967, CapÃtulo VI, art. 12, CapÃtulo VII, art. 15, CapÃtulo IX, art. 25; Decreto nº 89.817, de 1984, CapÃtulo IV, art. 21. |
Detalhamento |
Atualização da base tecnológica por meio do desenvolvimento e implantação de infra-estrutura de hardware, software, comunicação (rede computacional) e instrumental técnico; da capacitação de pessoal de nÃvel superior e médio; e de imagens de satélite, fotografias aéreas, mapeamento e levantamento de campo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
5292 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Censo Demográfico 2010 |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Censo divulgado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o conhecimento da realidade demográfica e social do paÃs, por meio do levantamento de seus dados censitários |
descricao |
Desenvolvimento de atividades com vistas à elaboração de instrumentos de coleta de dados, crÃtica, apuração e divulgação dos resultados da realidade demográfica e social do paÃs. |
Base_Legal |
CF/88 art. 21º, Incisos IX e XV; Lei nº 5.878, de 1973, art. 3º, I; Lei nº 5.172, arts. 91, 92 e 93; Decreto nº 4.740, de 2003, art. 2º, Anexo I. |
Detalhamento |
Para planejar e preparar o Censo Demográfico 2010, o IBGE iniciou em 2006 consultas à s comunidades de especialistas e outros usuários de informações estatÃsticas censitárias e a órgãos governamentais, com vistas à definição do conteúdo do questionário. Tais consultas foram realizadas por variados meios de comunicação com o público alvo, inclusive por reuniões gerais ou temáticas, pela constituição de comissões consultivas e grupos de discussão com especialistas temáticos. Internamente, adotou ações que buscam definir metodologias e aspectos técnicos e operacionais. Deu inÃcio também aos testes de campo e provas piloto. A partir de 2006 até 2009, deu continuidade aos trabalhos das comissões e alguns grupos constituÃdos, como também a realização de testes para aperfeiçoamento do questionário e de aspectos operacionais, culminando com a execução de um Censo Experimental - operação completa, a ser realizada em 2009, em cinco municÃpios, com vistas a testar procedimentos técnicos, operacionais e gerenciais a serem aplicados na operação de fato. Durante todo o perÃodo de planejamento e preparo da operação, está sendo mantido intercâmbio com órgãos internacionais e oficinas de estatÃstica, inclusive visando ao preparo do Censo Comum dos paÃses do MERCOSUL. Está sendo desenvolvido um extenso programa de capacitação das equipes interna e do pessoal temporário que será contratado para a etapa de coleta de dados. No ano de 2009, o IBGE está preparando da infraestrutura que dará suporte ao recenseamento propriamente dito - a pesquisa de campo, montando Postos de Coleta em todos os municÃpios, reforçando a estrutura de suas unidades estaduais, de forma a dar o suporte necessário à operação de campo. Nas Unidades Centrais está desenvolvendo sistemas informatizados e adequando o suporte computacional para fazer frente à s atividades de processamento das informações coletadas. Promoveu a Instalação das Comissões Censitárias Estaduais - CCE’s e das Comissões Municipais de Geografia e EstatÃstica - CMGE’s, com objetivo de acompanhar e auxiliar os trabalhos do Censo Demográfico 2010. Em 2009, iniciou também, à s ações necessárias para o preparo do material de coleta, de treinamento e administrativo, bem como à campanha publicitária que visará sensibilizar a população para atender e responder corretamente ao Censo. A execução da pesquisa em campo ocorrerá em 2010. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0796 |
Acao |
5292 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Censo Demográfico 2010 |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Censo divulgado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Propiciar o conhecimento da realidade demográfica e social do paÃs, por meio do levantamento de seus dados censitários |
descricao |
Desenvolvimento de atividades com vistas à elaboração de instrumentos de coleta de dados, crÃtica, apuração e divulgação dos resultados da realidade demográfica e social do paÃs. |
Base_Legal |
CF/88 art. 21º, Incisos IX e XV; Lei nº 5.878, de 1973, art. 3º, I; Lei nº 5.172, arts. 91, 92 e 93; Decreto nº 4.740, de 2003, art. 2º, Anexo I. |
Detalhamento |
Para planejar e preparar o Censo Demográfico 2010, o IBGE iniciou em 2006 consultas à s comunidades de especialistas e outros usuários de informações estatÃsticas censitárias e a órgãos governamentais, com vistas à definição do conteúdo do questionário. Tais consultas foram realizadas por variados meios de comunicação com o público alvo, inclusive por reuniões gerais ou temáticas, pela constituição de comissões consultivas e grupos de discussão com especialistas temáticos. Internamente, adotou ações que buscam definir metodologias e aspectos técnicos e operacionais. Deu inÃcio também aos testes de campo e provas piloto. A partir de 2006 até 2009, deu continuidade aos trabalhos das comissões e alguns grupos constituÃdos, como também a realização de testes para aperfeiçoamento do questionário e de aspectos operacionais, culminando com a execução de um Censo Experimental - operação completa, a ser realizada em 2009, em cinco municÃpios, com vistas a testar procedimentos técnicos, operacionais e gerenciais a serem aplicados na operação de fato. Durante todo o perÃodo de planejamento e preparo da operação, está sendo mantido intercâmbio com órgãos internacionais e oficinas de estatÃstica, inclusive visando ao preparo do Censo Comum dos paÃses do MERCOSUL. Está sendo desenvolvido um extenso programa de capacitação das equipes interna e do pessoal temporário que será contratado para a etapa de coleta de dados. No ano de 2009, o IBGE está preparando da infraestrutura que dará suporte ao recenseamento propriamente dito - a pesquisa de campo, montando Postos de Coleta em todos os municÃpios, reforçando a estrutura de suas unidades estaduais, de forma a dar o suporte necessário à operação de campo. Nas Unidades Centrais está desenvolvendo sistemas informatizados e adequando o suporte computacional para fazer frente à s atividades de processamento das informações coletadas. Promoveu a Instalação das Comissões Censitárias Estaduais - CCE’s e das Comissões Municipais de Geografia e EstatÃstica - CMGE’s, com objetivo de acompanhar e auxiliar os trabalhos do Censo Demográfico 2010. Em 2009, iniciou também, à s ações necessárias para o preparo do material de coleta, de treinamento e administrativo, bem como à campanha publicitária que visará sensibilizar a população para atender e responder corretamente ao Censo. A execução da pesquisa em campo ocorrerá em 2010. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
0110 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição à Previdência Privada |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar que as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União possam contribuir como patrocinadoras às entidades fechadas de previdência privada. |
descricao |
Pagamento da participação da patrocinadora (contribuição) conforme plano de custeio (custos do plano de benefÃcios). |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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