Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
10RY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de pesquisas para o levantamento contÃnuo de informações da atividade agropecuária, com vistas a criação de uma infraestrutura estatÃstica indispensável à ampliação do escopo e melhoria da qualidade das estatÃsticas sobre o setor agropecuário brasileiro. |
descricao |
Estruturação do Cadastro de Produtores e Estabelecimentos Agropecuários e revisão do conteúdo (quesitos e variáveis) e do cadastro das pesquisas atuais, com base nas informações do Censo Agropecuário 2006, bem como implantação de dois tipos interdependentes de pesquisa básica por amostra de estabelecimentos agropecuários. |
Base_Legal |
CF/88: art. 21, incisos IX e XV; Lei 5.878/73: arts. 2º e 3º, incisos II e III; Decreto nº 4.740/2003, Anexo I, CapÃtulo I, arts. 2º e 18, inciso I. |
Detalhamento |
Consultas externas; constituição e implantação do cadastro; levantamento de fontes cadastrais de terceiros; realização de acordos e convênios; estabelecimento de rotinas de compatibilização e checagem por Entrevista Telefônica Assistida por Computador (CATI) e presencial (CAPI); pré-testes e pesquisas piloto; treinamentos de equipes para as diversas modalidades de coleta; estudos e validações, com usuários externos e internos, e planejamento das alterações de conteúdo nas revisões das pesquisas agropecuárias atuais. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
10RY |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Sistema Nacional de Pesquisas Agropecuárias |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Implantar um sistema de pesquisas para o levantamento contÃnuo de informações da atividade agropecuária, com vistas a criação de uma infraestrutura estatÃstica indispensável à ampliação do escopo e melhoria da qualidade das estatÃsticas sobre o setor agropecuário brasileiro. |
descricao |
Estruturação do Cadastro de Produtores e Estabelecimentos Agropecuários e revisão do conteúdo (quesitos e variáveis) e do cadastro das pesquisas atuais, com base nas informações do Censo Agropecuário 2006, bem como implantação de dois tipos interdependentes de pesquisa básica por amostra de estabelecimentos agropecuários. |
Base_Legal |
CF/88: art. 21, incisos IX e XV; Lei 5.878/73: arts. 2º e 3º, incisos II e III; Decreto nº 4.740/2003, Anexo I, CapÃtulo I, arts. 2º e 18, inciso I. |
Detalhamento |
Consultas externas; constituição e implantação do cadastro; levantamento de fontes cadastrais de terceiros; realização de acordos e convênios; estabelecimento de rotinas de compatibilização e checagem por Entrevista Telefônica Assistida por Computador (CATI) e presencial (CAPI); pré-testes e pesquisas piloto; treinamentos de equipes para as diversas modalidades de coleta; estudos e validações, com usuários externos e internos, e planejamento das alterações de conteúdo nas revisões das pesquisas agropecuárias atuais. |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
47205 |
Funcao |
04 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0796 |
Acao |
2272 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 47205 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica |
Orgao_Superior |
47000-Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em ações finalÃsticas do próprio programa. |
descricao |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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