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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:1116,Acao:2B01,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Fund

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

1116

Acao

2B01

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Remuneração ao Agente Financeiro pela Operacionalização do Fundo de Terras

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

CONTRATO MANTIDO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Alocar custos operacionais decorrentes da remuneração dos agentes financeiros do Programa Nacional de Crédito Fundiário, incluindo os custos referentes à carteira de financiamento do Fundo de Terras, objetivando a otimização dos recursos e a manutenção da rentabilidade do Fundo.

descricao

Serão apropriados os custos referentes a gestão financeira das operações de financiamento realizadas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário e da carteira de recursos do Fundo de Terras por meio da manutenção de contratos de prestação de serviços financeiros celebrados entre o MDA/SRA/FT e as instituições responsáveis pela gestão financeira das operações do PNCF

Base_Legal

Lei Complementar 93/98, Decreto nº 4.892/03, Resolução nº 3.176 de 2004 do Conselho Monetário Nacional

Detalhamento

Pagamento mensal aos agentes financeiros oficiais, autorizados a operarem com recursos do Fundo de Terras e das demais ações que compõem o Programa 1116 nas operações de empréstimos para aquisição de terras e para investimento básico no âmbito do Programa de Crédito Fundiário, sendo 0,7% a.a. sobre o saldo devedor das operações de crédito mais 3% sobre os pagamentos efetuados pelos mutuários no caso do Fundo de Terras e 0,7% sobre os financiamentos para investimentos comunitários – SIC.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:1334,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

1334

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:1334,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 49101,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

1334

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:122,Programa:1427,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:Nacional - 49101,

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

122

Programa

1427

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos dos programas, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em ações finalísticas do próprio programa.

descricao

Essas despesas compreendem: serviços administrativos; pessoal ativo; manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União; manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União; despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins); estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas; promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas, etc; produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração do programa.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:126,Programa:0750,Acao:2003,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Ações de Informática,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Nacional

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

126

Programa

0750

Acao

2003

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Ações de Informática

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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