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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0138 |
Acao |
0574 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio aos Estados para Implantação do Cadastro de Terras e Regularização Fundiária no Brasil |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
imóvel regularizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar as ações dos entes da Federação na constituição de um Cadastro Nacional de Imóveis Rurais de uso múltiplo. |
descricao |
Medição, processamento, modernização institucional e gestão de rede visando atender a demanda de 2.2 milhões de imóveis rurais e regularização de 600 mil posses, utilizando tecnologia de última geração tais como equipamento de GPS - Sistema de Posicionamento Global, estações de computação gráfica e transmissão de informações on-line. |
Base_Legal |
Lei no 4.504/1964; Lei no 6.383/1976; Lei no 10.267/2001; Decreto no 4.449/ 2002; Decreto no 5.570/2005 |
Detalhamento |
Execução realizada em parceria com os Orgãos Estaduais de Terra e/ou outras instituições públicas envolvidas com atividades de regularização fundiária. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0138 |
Acao |
8418 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Capacitação dos Beneficiários da Regularização Fundiária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Promover a qualificação dos beneficiários da regularização fundiária e do público potencial, com vistas a mobilizar, organizar e otimizar o alcance dos resultados, assegurando assim o seu acesso a polÃticas públicas voltadas para o desenvolvimento das famÃlias pobres do meio rural e a consolidação das unidades produtivas objeto da regularização fundiária. |
descricao |
Disponibilização de cursos de treinamento gerencial, simpósios, conferências, oficinas e outras formas de capacitação de recursos humanos, respeitadas as peculiaridades de cada região/estado. |
Base_Legal |
A inserir. |
Detalhamento |
Realizar parceria com governos estaduais e municipais, organizações de trabalhadores rurais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
0138 |
Acao |
8418 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Capacitação dos Beneficiários da Regularização Fundiária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA CAPACITADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a qualificação dos beneficiários da regularização fundiária e do público potencial, com vistas a mobilizar, organizar e otimizar o alcance dos resultados, assegurando assim o seu acesso a polÃticas públicas voltadas para o desenvolvimento das famÃlias pobres do meio rural e a consolidação das unidades produtivas objeto da regularização fundiária. |
descricao |
Disponibilização de cursos de treinamento gerencial, simpósios, conferências, oficinas e outras formas de capacitação de recursos humanos, respeitadas as peculiaridades de cada região/estado. |
Base_Legal |
A inserir. |
Detalhamento |
Realizar parceria com governos estaduais e municipais, organizações de trabalhadores rurais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1334 |
Acao |
102C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e consolidar competências locais para a concepção, implementação e gestão de planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável, segundo a abordagem territorial, que instrumentalizem a articulação das polÃticas públicas com demandas sociais locais. |
descricao |
Detalhamento: a) identificação: levantamento multidimensional das caracterÃsticas municipais e territoriais, informação, sensibilização e mobilização das suas populações; b) autodiagnóstico: análise participativa das dificuldades e potencialidades de cada municÃpio e elaboração de indicativos para o plano territorial; e c) planejamento territorial: processo participativo de proposição de uma visão de futuro para o conjunto dos municÃpios, suas entidades e população, enfatizando a valorização dos recursos locais, a inserção social e geração de oportunidades econômicas, a integração intersetorial e a multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável; d) Definição dos Eixos prioritários do desenvolvimento, materializados em programas e projetos territoriais; e) articulação de polÃticas públicas e de recursos locais em apoio à implementação dos programas e projetos territoriais definidos. |
Base_Legal |
Decreto 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto 5.033, de 05 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para a elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
127 |
Programa |
1334 |
Acao |
102C |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
plano elaborado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver e consolidar competências locais para a concepção, implementação e gestão de planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável, segundo a abordagem territorial, que instrumentalizem a articulação das polÃticas públicas com demandas sociais locais. |
descricao |
Detalhamento: a) identificação: levantamento multidimensional das caracterÃsticas municipais e territoriais, informação, sensibilização e mobilização das suas populações; b) autodiagnóstico: análise participativa das dificuldades e potencialidades de cada municÃpio e elaboração de indicativos para o plano territorial; e c) planejamento territorial: processo participativo de proposição de uma visão de futuro para o conjunto dos municÃpios, suas entidades e população, enfatizando a valorização dos recursos locais, a inserção social e geração de oportunidades econômicas, a integração intersetorial e a multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável; d) Definição dos Eixos prioritários do desenvolvimento, materializados em programas e projetos territoriais; e) articulação de polÃticas públicas e de recursos locais em apoio à implementação dos programas e projetos territoriais definidos. |
Base_Legal |
Decreto 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto 5.033, de 05 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para a elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável. |
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