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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:127,Programa:0138,Acao:8418,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Capacitação dos Beneficiários da Regularização Fundiária,Descri

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

127

Programa

0138

Acao

8418

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Capacitação dos Beneficiários da Regularização Fundiária

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA CAPACITADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a qualificação dos beneficiários da regularização fundiária e do público potencial, com vistas a mobilizar, organizar e otimizar o alcance dos resultados, assegurando assim o seu acesso a políticas públicas voltadas para o desenvolvimento das famílias pobres do meio rural e a consolidação das unidades produtivas objeto da regularização fundiária.

descricao

Disponibilização de cursos de treinamento gerencial, simpósios, conferências, oficinas e outras formas de capacitação de recursos humanos, respeitadas as peculiaridades de cada região/estado.

Base_Legal

A inserir.

Detalhamento

Realizar parceria com governos estaduais e municipais, organizações de trabalhadores rurais.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:127,Programa:1334,Acao:102C,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sust

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

127

Programa

1334

Acao

102C

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2015

Produto

plano elaborado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver e consolidar competências locais para a concepção, implementação e gestão de planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável, segundo a abordagem territorial, que instrumentalizem a articulação das políticas públicas com demandas sociais locais.

descricao

Detalhamento: a) identificação: levantamento multidimensional das características municipais e territoriais, informação, sensibilização e mobilização das suas populações; b) autodiagnóstico: análise participativa das dificuldades e potencialidades de cada município e elaboração de indicativos para o plano territorial; e c) planejamento territorial: processo participativo de proposição de uma visão de futuro para o conjunto dos municípios, suas entidades e população, enfatizando a valorização dos recursos locais, a inserção social e geração de oportunidades econômicas, a integração intersetorial e a multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável; d) Definição dos Eixos prioritários do desenvolvimento, materializados em programas e projetos territoriais; e) articulação de políticas públicas e de recursos locais em apoio à implementação dos programas e projetos territoriais definidos.

Base_Legal

Decreto 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto 5.033, de 05 de abril de 2004.

Detalhamento

Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para a elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:127,Programa:1334,Acao:102C,Localizador:0001,Descricao_Acao:Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável,Des

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

127

Programa

1334

Acao

102C

Localizador

0001

Descricao_Acao

Elaboração de Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável

Descricao_Localizador

Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2004

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2015

Produto

plano elaborado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Desenvolver e consolidar competências locais para a concepção, implementação e gestão de planos territoriais de desenvolvimento rural sustentável, segundo a abordagem territorial, que instrumentalizem a articulação das políticas públicas com demandas sociais locais.

descricao

Detalhamento: a) identificação: levantamento multidimensional das características municipais e territoriais, informação, sensibilização e mobilização das suas populações; b) autodiagnóstico: análise participativa das dificuldades e potencialidades de cada município e elaboração de indicativos para o plano territorial; e c) planejamento territorial: processo participativo de proposição de uma visão de futuro para o conjunto dos municípios, suas entidades e população, enfatizando a valorização dos recursos locais, a inserção social e geração de oportunidades econômicas, a integração intersetorial e a multidimensionalidade do desenvolvimento sustentável; d) Definição dos Eixos prioritários do desenvolvimento, materializados em programas e projetos territoriais; e) articulação de políticas públicas e de recursos locais em apoio à implementação dos programas e projetos territoriais definidos.

Base_Legal

Decreto 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto 5.033, de 05 de abril de 2004.

Detalhamento

Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos com entidades governamentais e não governamentais habilitadas para a elaboração dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:127,Programa:1334,Acao:2A99,Localizador:0001,Descricao_Acao:Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentáve

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

127

Programa

1334

Acao

2A99

Localizador

0001

Descricao_Acao

Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS

Descricao_Localizador

Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Colegiado territorial consolidado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Consolidar, a médio prazo, o processo de planejamento e gestão dos territórios rurais apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais por intermédio do apoio à consolidação e ao fortalecimento dos Colegiados Territoriais e dos arranjos institucionais necessários à implementação consistente e articulada dos PTDRS e respectivos projetos territoriais.

descricao

A ação será desenvolvida de forma direta e descentralizada por intermédio do apoio aos Colegiados Territoriais reconhecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial como entidades gestoras dos PTDRS, no âmbito dos territórios apoiados.

Base_Legal

Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 5.033, de 05 de abril de 2004.

Detalhamento

A Ação prevê o apoio: (1) ao fortalecimento institucional; (2) ao desenvolvimento e implementação, nos territórios apoiados de mecanismos de monitoramento e avaliação, incluindo os processos de revisão e reprogramação dos PTDRS; (3) à formação e inserção em redes cooperativas que facilitem o acesso às informações e serviços de suporte às atividades desenvolvidas nos planos territoriais (Redes Sociais de Cooperação); (4) a projetos específicos - inovadores, demonstrativos e associativos, sob o critério da qualidade dos projetos face aos objetivos expressos no PTDRS; (5) ao desenvolvimento de mecanismos de comunicação e informação dos Territórios Rurais; e (6) ao intercâmbio de conhecimentos e experiências e cooperação técnica, econômica e comercial entre Territórios Rurais.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:49101,Funcao:21,SubFuncao:127,Programa:1334,Acao:2A99,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

49101

Funcao

21

SubFuncao

127

Programa

1334

Acao

2A99

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Apoio à Gestão dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável - PTDRS

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 49101

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Orgao_Superior

49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Colegiado territorial consolidado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Consolidar, a médio prazo, o processo de planejamento e gestão dos territórios rurais apoiados pelo Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais por intermédio do apoio à consolidação e ao fortalecimento dos Colegiados Territoriais e dos arranjos institucionais necessários à implementação consistente e articulada dos PTDRS e respectivos projetos territoriais.

descricao

A ação será desenvolvida de forma direta e descentralizada por intermédio do apoio aos Colegiados Territoriais reconhecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Territorial como entidades gestoras dos PTDRS, no âmbito dos territórios apoiados.

Base_Legal

Decreto nº 4.854, de 08 de outubro de 2003; Decreto nº 5.033, de 05 de abril de 2004.

Detalhamento

A Ação prevê o apoio: (1) ao fortalecimento institucional; (2) ao desenvolvimento e implementação, nos territórios apoiados de mecanismos de monitoramento e avaliação, incluindo os processos de revisão e reprogramação dos PTDRS; (3) à formação e inserção em redes cooperativas que facilitem o acesso às informações e serviços de suporte às atividades desenvolvidas nos planos territoriais (Redes Sociais de Cooperação); (4) a projetos específicos - inovadores, demonstrativos e associativos, sob o critério da qualidade dos projetos face aos objetivos expressos no PTDRS; (5) ao desenvolvimento de mecanismos de comunicação e informação dos Territórios Rurais; e (6) ao intercâmbio de conhecimentos e experiências e cooperação técnica, econômica e comercial entre Territórios Rurais.


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