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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1120 |
Acao |
0B80 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio à Estruturação de Instituições de Prevenção e Combate à Violência no Campo |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar a estruturação de instituições de prevenção e combate à violência no campo com vistas à promoção de diagnósticos para prevenção e combate à violência no campo e ao atendimento de denúncias que envolvam as questões agrárias. |
descricao |
Apoio técnico, administrativo, operacional, orçamentário e financeiro às instituições de prevenção e combate à violência no campo. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.033, de 05 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Estabelecimento de parcerias, que incluem apoio técnico e operacional e repasse de recursos a entidades dos estados, por meio de convênios. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1120 |
Acao |
0B80 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio à Estruturação de Instituições de Prevenção e Combate à Violência no Campo |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instituição apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Apoiar a estruturação de instituições de prevenção e combate à violência no campo com vistas à promoção de diagnósticos para prevenção e combate à violência no campo e ao atendimento de denúncias que envolvam as questões agrárias. |
descricao |
Apoio técnico, administrativo, operacional, orçamentário e financeiro às instituições de prevenção e combate à violência no campo. |
Base_Legal |
Decreto nº 5.033, de 05 de abril de 2004. |
Detalhamento |
Estabelecimento de parcerias, que incluem apoio técnico e operacional e repasse de recursos a entidades dos estados, por meio de convênios. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8400 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a organização produtiva de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princÃpios da econômica solidaria e feminista de forma de viabilizar o acesso das mulheres à s polÃticas publicas de apoio à produção |
descricao |
Promoção de ações de qualificação das trabalhadoras rurais, estÃmulo à formalização de suas organizações e desenvolver as habilidades, capacidades e autonomia para a atuação das mulheres rurais no processo produtivo |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 189; Código Civil Brasileiro; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005 - aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres (PNPM); Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; Portaria INCRA/P nº 981, de 02 de outubro de 2003 |
Detalhamento |
Firmar convênios e acordos de cooperação técnica com instituições publicas e privadas, grupos de consultoras (nacionais e internacionais) e organizações não governamentais |
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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8400 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Organização Produtiva de Trabalhadoras Rurais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PROJETO APOIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a organização produtiva de trabalhadoras rurais, incentivando a troca de informações, conhecimentos técnicos, culturais, organizacionais, de gestão e de comercialização, valorizando os princÃpios da econômica solidaria e feminista de forma de viabilizar o acesso das mulheres à s polÃticas publicas de apoio à produção |
descricao |
Promoção de ações de qualificação das trabalhadoras rurais, estÃmulo à formalização de suas organizações e desenvolver as habilidades, capacidades e autonomia para a atuação das mulheres rurais no processo produtivo |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 189; Código Civil Brasileiro; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005 - aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres (PNPM); Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; Portaria INCRA/P nº 981, de 02 de outubro de 2003 |
Detalhamento |
Firmar convênios e acordos de cooperação técnica com instituições publicas e privadas, grupos de consultoras (nacionais e internacionais) e organizações não governamentais |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
1433 |
Acao |
8402 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Documentação da Trabalhadora Rural |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
mulher atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar à s mulheres da agricultura familiar, acampadas, assentadas da reforma agrária, atingidas por barragens, quilombolas, pescadoras artesanais, extrativistas e indÃgenas, o acesso aos documentos civis e trabalhistas, de forma gratuita e nas proximidades de moradia, visando efetivar sua condição cidadã, fortalecer sua autonomia, possibilitar acesso à s polÃticas públicas e contribuir para a igualdade entre homens e mulheres. |
descricao |
Promoção e ampliação da articulação institucional junto aos órgãos nacionais responsáveis pela emissão de documentos civis e trabalhistas, afim de garantir o acesso das trabalhadoras rurais. |
Base_Legal |
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 189; Código Civil Brasileiro; Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher; Decreto nº 5.390, de 8 de março de 2005 - aprova o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres (PNPM); Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher; Portaria INCRA/P nº 981, de 02 de outubro de 2003, Instrução Normativa Incra/n. 38, março de 2007 |
Detalhamento |
Firmar convênios e acordos de cooperação técnica com instituições publicas e privadas, efetuar processo licitatórios de transporte, material e peças gráficas, fotografias, publicar portarias e demais procedimentos para o funcionamento e fortalecimento da ação |
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