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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1334 |
Acao |
8394 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento aos Empreendimentos Associativos e Cooperativos da Agricultura Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o cooperativismo da agricultura familiar na qualificação dos seus empreendimentos, na promoção de seus produtos com vistas à maior inserção em mercados dinâmicos, nacionais e internacionais, no suporte técnico-gerencial, nas áreas administrativa, jurídica e contábil das entidades associativas e cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária e, na capacitação de técnicos, dirigentes e associados para atuarem nas áreas de constituição e gestão de cooperativas e de organização e comercialização da produção. |
descricao |
1. Consultorias e assessorias voltadas à gestão dos empreendimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 2. Desenvolvimento de produtos e criação de marcas e estratégias de marketing para as cooperativas e associações da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária 3. Apoio a logística e promoção comercial no Brasil e exterior das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 4. Desenvolvimento e gerenciamento de sistema de informações sobre produção e demandas de mercado para os empreendimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 5. Elaboração de planos de negócios e estratégias de comercialização para acesso competitivo a mercados diversificados e dinâmicos; 6. Assessorias e consultorias voltadas à regularização jurídico-contábil e desenvolvimento de programas para o gerenciamento da organização associativa/cooperativa; 7. Apoio a projetos inovadores no campo da gestão e do desenvolvimento de processos sócio-produtivos usando o cooperativismo como instrumento de inclusão social e econômica para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar; 8. Desenvolvimento de estratégias de comunicação para maior envolvimento dos associados dos empreendimentos associativos/cooperativos; 9. Estímulo à articulação e ao desenvolvimento de redes de cooperativas e associações para comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar; 10. Capacitação em cooperativismo e em comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar através de cursos, oficinas, seminários, conferências, congressos e intercâmbios para dirigentes, associados, cooperados, técnicos, funcionários e voluntários de empreendimentos coletivos da agricultura familiar; 11. Apoio à elaboração, edição e publicação de material didático. |
Base_Legal |
Lei nº 11.326/2006, Lei nº 5.764/1971 e Lei Complementar nº 101/2000, art. 26. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos de repasse com instituições governamentais e não governamentais habilitadas para assessoramento técnico e gerencial, promoção comercial e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar e reforma agrária e para atividades de capacitação mediante termo de referência específico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1334 |
Acao |
8394 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento aos Empreendimentos Associativos e Cooperativos da Agricultura Familiar e Assentamentos da Reforma Agrária |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Empreendimento apoiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar o cooperativismo da agricultura familiar na qualificação dos seus empreendimentos, na promoção de seus produtos com vistas à maior inserção em mercados dinâmicos, nacionais e internacionais, no suporte técnico-gerencial, nas áreas administrativa, jurídica e contábil das entidades associativas e cooperativas da agricultura familiar e reforma agrária e, na capacitação de técnicos, dirigentes e associados para atuarem nas áreas de constituição e gestão de cooperativas e de organização e comercialização da produção. |
descricao |
1. Consultorias e assessorias voltadas à gestão dos empreendimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 2. Desenvolvimento de produtos e criação de marcas e estratégias de marketing para as cooperativas e associações da agricultura familiar e assentamentos da reforma agrária 3. Apoio a logística e promoção comercial no Brasil e exterior das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 4. Desenvolvimento e gerenciamento de sistema de informações sobre produção e demandas de mercado para os empreendimentos das cooperativas e associações da agricultura familiar e reforma agrária; 5. Elaboração de planos de negócios e estratégias de comercialização para acesso competitivo a mercados diversificados e dinâmicos; 6. Assessorias e consultorias voltadas à regularização jurídico-contábil e desenvolvimento de programas para o gerenciamento da organização associativa/cooperativa; 7. Apoio a projetos inovadores no campo da gestão e do desenvolvimento de processos sócio-produtivos usando o cooperativismo como instrumento de inclusão social e econômica para o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar; 8. Desenvolvimento de estratégias de comunicação para maior envolvimento dos associados dos empreendimentos associativos/cooperativos; 9. Estímulo à articulação e ao desenvolvimento de redes de cooperativas e associações para comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar; 10. Capacitação em cooperativismo e em comercialização de produtos e serviços da agricultura familiar através de cursos, oficinas, seminários, conferências, congressos e intercâmbios para dirigentes, associados, cooperados, técnicos, funcionários e voluntários de empreendimentos coletivos da agricultura familiar; 11. Apoio à elaboração, edição e publicação de material didático. |
Base_Legal |
Lei nº 11.326/2006, Lei nº 5.764/1971 e Lei Complementar nº 101/2000, art. 26. |
Detalhamento |
Contratar consultoria, celebrar convênios, acordos ou contratos de repasse com instituições governamentais e não governamentais habilitadas para assessoramento técnico e gerencial, promoção comercial e agregação de valor aos produtos da agricultura familiar e reforma agrária e para atividades de capacitação mediante termo de referência específico. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1336 |
Acao |
8936 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as comunidades quilombolas rurais de meios para o seu desenvolvimento sustentável, preservando as essências de suas características sócio-culturais. |
descricao |
Criação de condições para a prestação de assistência técnica e capacitação dos integrantes de comunidades quilombolas rurais, bem como para a promoção do associativismo e da comercialização da produção dessas comunidades. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 68 do ADCT e Dec. 4.887/2003. |
Detalhamento |
Firmar convênios com as instituições públicas e privadas que atuam na área de assistência técnica e extensão rural. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1336 |
Acao |
8936 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Quilombolas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE APOIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as comunidades quilombolas rurais de meios para o seu desenvolvimento sustentável, preservando as essências de suas características sócio-culturais. |
descricao |
Criação de condições para a prestação de assistência técnica e capacitação dos integrantes de comunidades quilombolas rurais, bem como para a promoção do associativismo e da comercialização da produção dessas comunidades. |
Base_Legal |
Constituição Federal - art. 68 do ADCT e Dec. 4.887/2003. |
Detalhamento |
Firmar convênios com as instituições públicas e privadas que atuam na área de assistência técnica e extensão rural. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
2178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar atividades sustentáveis ambiental e culturalmente, com base na segurança alimentar e nutricional e/ou fortalecimento cultural em comunidades indígenas por meio de estratégias de etnodesenvolvimento. |
descricao |
Implantação de modelos de assistência técnica e extensão rural em comunidades indígenas, por intermédio de metodologias específicas que valorizem os elementos culturais e os alimentos tradicionais. |
Base_Legal |
Lei n° 6001/1973, artigo 2°, incisos III, IV, V, VI, VII e IX, e art. 53°. Decreto 1.141/1994, artigo 10°. |
Detalhamento |
Firmar convênios ou contratos com instituições públicas ou privadas, Indigenistas, Indígenas ou de Assistência Técnica e Extensão Rural que atuem em apoio e assessoria a implementação de ações com base no etnodesenvolvimento em áreas indígenas. |
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