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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
2178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar atividades sustentáveis ambiental e culturalmente, com base na segurança alimentar e nutricional e/ou fortalecimento cultural em comunidades indígenas por meio de estratégias de etnodesenvolvimento. |
descricao |
Implantação de modelos de assistência técnica e extensão rural em comunidades indígenas, por intermédio de metodologias específicas que valorizem os elementos culturais e os alimentos tradicionais. |
Base_Legal |
Lei n° 6001/1973, artigo 2°, incisos III, IV, V, VI, VII e IX, e art. 53°. Decreto 1.141/1994, artigo 10°. |
Detalhamento |
Firmar convênios ou contratos com instituições públicas ou privadas, Indigenistas, Indígenas ou de Assistência Técnica e Extensão Rural que atuem em apoio e assessoria a implementação de ações com base no etnodesenvolvimento em áreas indígenas. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
2178 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Técnica e Extensão Rural em Áreas Indígenas |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
COMUNIDADE ASSISTIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Apoiar atividades sustentáveis ambiental e culturalmente, com base na segurança alimentar e nutricional e/ou fortalecimento cultural em comunidades indígenas por meio de estratégias de etnodesenvolvimento. |
descricao |
Implantação de modelos de assistência técnica e extensão rural em comunidades indígenas, por intermédio de metodologias específicas que valorizem os elementos culturais e os alimentos tradicionais. |
Base_Legal |
Lei n° 6001/1973, artigo 2°, incisos III, IV, V, VI, VII e IX, e art. 53°. Decreto 1.141/1994, artigo 10°. |
Detalhamento |
Firmar convênios ou contratos com instituições públicas ou privadas, Indigenistas, Indígenas ou de Assistência Técnica e Extensão Rural que atuem em apoio e assessoria a implementação de ações com base no etnodesenvolvimento em áreas indígenas. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares com base nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. |
descricao |
Desenvolvimento de parcerias com outros órgãos de governo, empresas e entidades públicas e da sociedade civil, permitindo as condições necessárias para a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. |
Base_Legal |
Lei n° 8.171/1991; Lei n° 8.666/1993, art. 24, inciso XXX; Lei n° 10.186/2001; Lei n° 10.683/2003, art. 27, inciso i, alínea n; Lei n° 12.188/2010; Decreto 3.991/2001, art. 3°; e Decreto n° 4.739/2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e parcerias com organizações governamentais e não governamentais de Ater. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuar os ajustes julgados necessários durante a execução. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares com base nos princípios e diretrizes da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - PNATER. |
descricao |
Desenvolvimento de parcerias com outros órgãos de governo, empresas e entidades públicas e da sociedade civil, permitindo as condições necessárias para a prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural para agricultores familiares. |
Base_Legal |
Lei n° 8.171/1991; Lei n° 8.666/1993, art. 24, inciso XXX; Lei n° 10.186/2001; Lei n° 10.683/2003, art. 27, inciso i, alínea n; Lei n° 12.188/2010; Decreto 3.991/2001, art. 3°; e Decreto n° 4.739/2003. |
Detalhamento |
Celebrar convênios, contratos de repasse e parcerias com organizações governamentais e não governamentais de Ater. Monitorar a execução das atividades através de mecanismos "on line" e "in loco", de forma a garantir a realização metas estabelecidas e o alcance dos objetos pactuados. Efetuar os ajustes julgados necessários durante a execução. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49101 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
606 |
Programa |
1427 |
Acao |
4260 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
Fomento à Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultores Familiares |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amapá - 49101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Agricultor familiar assistido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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