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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0139 |
Acao |
12X3 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Reformas e Adaptações no EdifÃcio Sede da Superintendência Regional do INCRA no Acre - AC |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Prédio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reforma de quatro blocos térreos que servem à sede da Superintendência Regional, construÃdos há 40 anos e praticamente sem manutenção desde então. |
descricao |
Modernização das instalações elétricas, reparo das instalações hidráulicas e sanitárias, reformulação dos espaços formados por paredes divisórias e outros, como pintura e troca de telhas, atendendo inclusive à Lei de acessibilidade. |
Base_Legal |
Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Elaboração dos Termos de Referência, Licitação do Projeto, Análise e Aprovação dos Projetos (Básico), Processos de Licitação, Contratações, Acompanhamento e Fiscalização, Recebimento da Obras,com 100% de execução em 2010. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0139 |
Acao |
12X4 |
Localizador |
0032 |
Descricao_Acao |
Reformas e Adaptações no EdifÃcio Sede da Superintendência Regional do INCRA no EspÃrito Santo - ES |
Descricao_Localizador |
No Estado do EspÃrito Santo - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
EspÃrito Santo |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Prédio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reformas em dois blocos da sede da Superintendência, com aproximadamente 1.250 m2, obtendo espaço fÃsico necessário para os servidores, inclusive aos recentemente contratados mediante concurso público. |
descricao |
Modernização das instalações elétricas, reforma dos banheiros, troca de revestimentos danificados, pintura, troca de telhas, atendendo inclusive à Lei de acessibilidade. |
Base_Legal |
Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Elaboração dos Termos de Referência, Licitação do Projeto, Análise e Aprovação dos Projetos (Básico), Processos de Licitação, Contratações, Acompanhamento e Fiscalização, Recebimento da Obras,com 100% de execução em 2010. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0139 |
Acao |
12X7 |
Localizador |
0031 |
Descricao_Acao |
Reformas e Adaptações no EdifÃcio Sede da Superintendência Regional do INCRA em Minas Gerais - MG |
Descricao_Localizador |
No Estado de Minas Gerais - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Prédio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Reforma, ampliação e recuperação das instalações (elétricas, hidráulicas e de rede) da Sede da Superintendência Regional, inaugurada em 1974, desde então quase sem reformas. |
descricao |
Construção de depósito, recomposição do piso e pintura na garagem dos veÃculos oficiais; recomposição da fachada e estrutura do prédio; reforma do auditório; adequações do prédio para acesso de portadores de necessidades especiais, bem como a recomposição das vias de acesso ao prédio (calçadas); adaptação e/ou construção de um centro de convivência para os servidores; construção de muro de contenção para proteção da caixa d’agua e estacionamento público; reforma das instalações elétricas, de lógica e telefonia; e recomposição do piso no subsolo, 1º e 2º pavimentos. |
Base_Legal |
Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Elaboração dos Termos de Referência, Licitação do Projeto, Análise e Aprovação dos Projetos (Básico), Processos de Licitação, Contratações, Acompanhamento e Fiscalização, Recebimento da Obras, com 100% de execução em 2010. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0139 |
Acao |
12XA |
Localizador |
0028 |
Descricao_Acao |
Reformas e Adaptações no EdifÃcio Sede da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe - SE |
Descricao_Localizador |
No Estado de Sergipe - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Sergipe |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2010 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Prédio reformado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Realização de obra de infraestrutura visando a ampliação dos espaços fÃsicos da Superintendência Regional do INCRA em Sergipe. |
descricao |
Execução de obra para ampliação dos espaços fÃsicos da SR-23/Sergipe, especialmente para instalação e funcionamento do Gabinete, da Sala do Cidadão, da Ouvidoria Agrária e Setor de Protocolo. |
Base_Legal |
Lei 8.666/93 |
Detalhamento |
Licitação para contratação dos serviços de construção e ampliação dos espaços fÃsicos da SR-23/SE, especialmente para atender o Gabinete, a Ouvidoria Agrária, a Sala do Cidadão e o Setor de Protocolo da SR-23/SE. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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