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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxÃlio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
2004 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores, empregados, seus dependentes e pensionistas condições para manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência médico-hospitalar e odontológica aos servidores e empregados, ativos e inativos, dependentes e pensionistas, exclusivamente para a contratação de serviços médicos-hospitalares e odontológicos sob a forma de contrato ou convênio, serviço prestado diretamente pelo órgão ou entidade ou auxÃlio de caráter indenizatório, por meio de ressarcimento. |
Base_Legal |
art. 230, Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Decreto 6.856, de 25 de maio de 2009 |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
20 |
Unidade_Orcamentaria |
49201 |
Funcao |
21 |
SubFuncao |
301 |
Programa |
0750 |
Acao |
20CW |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 49201 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA |
Orgao_Superior |
49000-Ministério do Desenvolvimento Agrário |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
SERVIDOR BENEFICIADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Proporcionar aos servidores e empregados condições pra manutenção da saúde fÃsica e mental. |
descricao |
Realização dos exames médicos periódicos dos servidores e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. |
Base_Legal |
Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009. |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0413 |
Acao |
2600 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Avaliação das PolÃticas Públicas e de Programas de Esporte e de Lazer |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e avaliar as PolÃticas Públicas de Esporte e de Lazer no nÃvel nacional, estadual e municipal, bem como monitorar o desempenho dos programas do Ministério do Esporte, de modo a intensificar a realização de seus projetos e atividades, e ainda a coordenação de estudos e pesquisas sobre a estrutura nacional desportiva e de lazer. |
descricao |
Levantamento e manutenção de informações sobre a estrutura nacional esportiva e de lazer, não apenas na dimensão de espaços e equipamentos, como também de toda a condição de recursos humanos existentes, das caracterÃsticas das polÃticas implementadas e do público por ela assistido, de forma a subsidiar a implantação de polÃticas de esporte e de lazer a serem implementadas com apoio desse Ministério. Realização e atualização de estudos e pesquisas de dados quantitativos e qualitativos (elaboração de instrumentos, coleta de dados, tabulação, cruzamentos e análise dos resultados). Apoio à promoção e/ou Realização de eventos municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais, referentes ao esporte e ao lazer, que embasem a elaboração, a implementação e a avaliação das polÃticas públicas nacionais e setoriais, visando a socialização das ações realizadas nas três esferas de governo e na sociedade civil organizada. |
Base_Legal |
Art. 6º e art. 217da Constituição Federal; Lei 9.615/1998, com alterações das Leis 9.981/2000 e 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por intermédio de convênios com instituições de comprovada experiência na área de avaliação de polÃticas públicas, contratações de empresas/instituições especializadas na realização de eventos e estudos na área de esporte e lazer. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
121 |
Programa |
0413 |
Acao |
2600 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Avaliação das PolÃticas Públicas e de Programas de Esporte e de Lazer |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
ESTUDO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Acompanhar e avaliar as PolÃticas Públicas de Esporte e de Lazer no nÃvel nacional, estadual e municipal, bem como monitorar o desempenho dos programas do Ministério do Esporte, de modo a intensificar a realização de seus projetos e atividades, e ainda a coordenação de estudos e pesquisas sobre a estrutura nacional desportiva e de lazer. |
descricao |
Levantamento e manutenção de informações sobre a estrutura nacional esportiva e de lazer, não apenas na dimensão de espaços e equipamentos, como também de toda a condição de recursos humanos existentes, das caracterÃsticas das polÃticas implementadas e do público por ela assistido, de forma a subsidiar a implantação de polÃticas de esporte e de lazer a serem implementadas com apoio desse Ministério. Realização e atualização de estudos e pesquisas de dados quantitativos e qualitativos (elaboração de instrumentos, coleta de dados, tabulação, cruzamentos e análise dos resultados). Apoio à promoção e/ou Realização de eventos municipais, regionais, estaduais, nacionais ou internacionais, referentes ao esporte e ao lazer, que embasem a elaboração, a implementação e a avaliação das polÃticas públicas nacionais e setoriais, visando a socialização das ações realizadas nas três esferas de governo e na sociedade civil organizada. |
Base_Legal |
Art. 6º e art. 217da Constituição Federal; Lei 9.615/1998, com alterações das Leis 9.981/2000 e 10.264/2001. |
Detalhamento |
Por intermédio de convênios com instituições de comprovada experiência na área de avaliação de polÃticas públicas, contratações de empresas/instituições especializadas na realização de eventos e estudos na área de esporte e lazer. |
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