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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
90 |
Unidade_Orcamentaria |
20928 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
422 |
Programa |
0155 |
Acao |
90AK |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20928 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA |
Orgao_Superior |
20121-Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Não Orçamentárias |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Módulo mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Disponibilizar informações sobre a infância e a adolescência na rede mundial de computadores, criando o Portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Com a criação de um Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, pesquisadores e a população em geral terão acesso em um único local a informações sobre a área, e os gestores públicos terão instrumentos sólidos para o planejamento das polÃticas públicas. Em especial, o Observatório servirá como mecanismo de transparência, qualificando o controle social por parte da sociedade civil e permitindo ao Estado atuar de forma adequada quando do encaminhamento de denúncias. |
descricao |
Desenvolvimento tecnológico e manutenção dos diversos serviços do Portal, por meio da contratação de serviços de tecnologia da informação e de assessoria técnica. |
Base_Legal |
Estrutura Regimental da SEDH, art.8º, XIII; Regimento Interno da SEDH, art.15, IV e VIII; Regimento Interno Conanda, art. 2º, VI, VII, VIII, XIII e XIV |
Detalhamento |
Prevê-se a contratação de serviços de assessoria técnica e desenvolvimento tecnológico dos módulos do portal, o que inclui: - O design gráfico e tecnológico do sÃtio na rede mundial de computadores - a manutenção do sÃtio - O processamento e consolidação dos dados enviados para os módulos SIPIA - O processamento e consolidação dos dados de execução fÃsica e orçamentária encaminhados pelos órgãos setoriais integrantes do Plano Presidente Amigo da Criança e do Adolescente - A formatação de dados e indicadores diversos encaminhados por órgãos setoriais como os Ministérios da Saúde, da Educação, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego e da Justiça, normalizando os conceitos e parâmetros utilizados. - Os formatos de divulgação das informações consolidadas (estatÃsticas, números brutos, dados não-numéricos, notÃcias, projetos de lei). - A manutenção do serviço de "fale conosco" - O desenvolvimento tecnológico dos módulos - O apoio técnico à s entidades responsáveis pelo envio das informações, por meio de um "help-desk". Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente será criado a partir da transformação do atual portal SIPIA. Ele atuará no sentido de revitalizar o Sistema de Informações para a Infância e a Adolescência (SIPIA). Para tanto, já no ano de 2007, por meio de licitação, uma empresa de informática será contratada para a modernização tecnológica das plataformas SIPIA I, II, III e IV, produzindo novas plataformas e integrando plataformas já existentes (RedeSap, RedInfa) ao SIPIA. As atividades que serão desenvolvidas para a implementação do observatório são: a pactuação com diversas instituições que prestarão as informações, como os Tribunais de Justiça, os governos estaduais, as universidades, os conselhos tutelares e dos direitos da criança e do adolescente; a contratação de serviços de tecnologia da informação e assessoria técnica ao portal; a firmatura de termos de cooperação técnica com os Ministérios da Educação, do Desenvolvimento Social, do Trabalho e Emprego, da Justiça e da Saúde para acesso aos seus bancos de dados e realização de um nivelamento conceitual que permita tornar os dados comparáveis; e a firmatura de convênios para a capacitação de atores-chave na cadeia de envio das informações ao Observatório - em especial no que se refere aos conselhos tutelares. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
09HB |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Assegurar o pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do art. 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
descricao |
Pagamento da contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o custeio do regime de previdência dos servidores públicos federais na forma do artigo 8º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
0750 |
Acao |
2000 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Administração da Unidade |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passÃveis de apropriação em programas ou ações finalÃsticas. |
descricao |
A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Nesse sentido se constitui na agregação de despesas de natureza administrativa que não puderem ser apropriadas em ações finalÃsticas, nem a um programa finalÃstico. Essas despesas, quando claramente associadas a determinada ação finalÃstica, devem ser apropriadas nesta ação |
Esfera |
quando não puderem ser apropriadas a uma ação finalÃstica, mas puderem ser apropriadas a um programa finalÃstico, devem ser apropriadas na ação Gestão e Administração do Programa (GAP, 2272) |
Unidade_Orcamentaria |
quando não puderem ser apropriadas nem a um programa nem a uma ação finalÃstica, devem ser apropriadas na ação Administração da Unidade (2000). |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
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Ano |
Essas despesas compreendem: serviços administrativos |
Esfera |
pessoal ativo |
Unidade_Orcamentaria |
manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União |
Funcao |
manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União |
SubFuncao |
tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos |
Programa |
despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins) |
Acao |
sistemas de informações gerenciais internos |
Localizador |
estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsÃdios à formulação de polÃticas públicas |
Descricao_Acao |
promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de polÃticas etc |
Descricao_Localizador |
produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre polÃticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade. |
RAP_TRUE_FALSE |
Não Informado |
Regiao |
Não Informado |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
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