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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1068 |
Acao |
8850 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
AÇÃO AVALIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Aperfeiçoar a formulação e a gestão das polÃticas públicas, conferir transparência e permitir o controle social sobre as ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres e demais órgãos envolvidos na implementação do PNPM. |
descricao |
Monitoramento das ações implementadas por meio: i) do Sistema de Acompanhamento do Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres; ii) realização de encontros com a sociedade civil ; iii) realização de reuniões de trabalho do Comitê de Articulação e Monitoramento do Plano; iv) contratação de consultorias para avaliação das ações do Plano. Articulação com os diferentes setores governamentais e não-governamentais para a divulgação e implementação dos Acordos, Convenções e Protocolos dos quais o Brasil é signatário, de forma a estabelecer um fluxo de informações e garantir o monitoramento dos compromissos firmados e participação em eventos para discutir os relatórios realizados. Apoio técnico à criação dos Comitês de PolÃticas para as Mulheres nos ministérios setoriais com o objetivo de coordenar a transversalização da perspectiva de gênero nas polÃticas desenvolvidas. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres e o seu Comitê de Articulação e Monitoramento; Decretos de 19 de novembro de 2003 e 17 de janeiro de 2007 que convocam a 1ª e a 2ª Conferência Nacional de PolÃticas para as Mulheres, respectivamente. |
Detalhamento |
A ação será executada diretamente e por meio de parcerias com órgãos públicos e instituições privadas. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1433 |
Acao |
8840 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a atuação do CNDM de forma autônoma e independente para efetivar o exercÃcio da participação e do controle social . |
descricao |
Apoio técnico e/ou financeiro para a atuação do CNDM no que diz respeito à : i) articulação com conselhos estaduais e municipais; ii) realização de eventos, seminários e outros encontros voltados para a deliberação e avaliação das condições de inserção das mulheres na sociedade e das polÃticas públicas a elas direcionadas. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida diretamente pela SPM. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
122 |
Programa |
1433 |
Acao |
8840 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
EVENTO REALIZADO |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Fortalecer a atuação do CNDM de forma autônoma e independente para efetivar o exercÃcio da participação e do controle social . |
descricao |
Apoio técnico e/ou financeiro para a atuação do CNDM no que diz respeito à : i) articulação com conselhos estaduais e municipais; ii) realização de eventos, seminários e outros encontros voltados para a deliberação e avaliação das condições de inserção das mulheres na sociedade e das polÃticas públicas a elas direcionadas. |
Base_Legal |
Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de PolÃticas para as Mulheres. |
Detalhamento |
A ação será desenvolvida diretamente pela SPM. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0156 |
Acao |
10UJ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre a Violência contra a Mulher |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir um banco de dados e informações sobre a violência contra a mulher, atuando de forma direta na definição de indicadores de violência e da rede de atendimento às mulheres, e contribuir sistematicamente para o monitoramento da atuação dos serviços existentes. |
descricao |
Construção de sistema de informações sobre a violência contra a mulher e os serviços de atendimento ás mulheres. |
Base_Legal |
Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, que coÃbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. |
Detalhamento |
A ação é executada pela Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria Naiconal de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e o Ministério da Saúde, conforma determina a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07/08/06). |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
20122 |
Funcao |
14 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
0156 |
Acao |
10UJ |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre a Violência contra a Mulher |
Descricao_Localizador |
Nacional - 20122 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Orgao_Superior |
20122-Secretaria de PolÃticas para as Mulheres da Presidência da República |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2008 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2011 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir um banco de dados e informações sobre a violência contra a mulher, atuando de forma direta na definição de indicadores de violência e da rede de atendimento às mulheres, e contribuir sistematicamente para o monitoramento da atuação dos serviços existentes. |
descricao |
Construção de sistema de informações sobre a violência contra a mulher e os serviços de atendimento ás mulheres. |
Base_Legal |
Lei 11.340, de 07 de agosto de 2006, que coÃbe a violência doméstica e familiar contra a mulher. |
Detalhamento |
A ação é executada pela Secretaria Especial de PolÃticas para as Mulheres em parceria com a Secretaria Naiconal de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, e o Ministério da Saúde, conforma determina a Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 07/08/06). |
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