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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:51101,Funcao:27,SubFuncao:812,Programa:8028,Acao:4377,Localizador:0084,Descricao_Acao:Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional,Descricao_Localizador:Diad

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

51101

Funcao

27

SubFuncao

812

Programa

8028

Acao

4377

Localizador

0084

Descricao_Acao

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional

Descricao_Localizador

Diadema - SP - 51101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

São Paulo

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Esporte

Orgao_Superior

51000-Ministério do Esporte

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Criança/adolescente/jovem beneficiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:51101,Funcao:27,SubFuncao:812,Programa:8028,Acao:4377,Localizador:0086,Descricao_Acao:Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional,Descricao_Localizador:Em M

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

51101

Funcao

27

SubFuncao

812

Programa

8028

Acao

4377

Localizador

0086

Descricao_Acao

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional

Descricao_Localizador

Em Municípios - No Estado de Minas Gerais - 51101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Esporte

Orgao_Superior

51000-Ministério do Esporte

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Criança/adolescente/jovem beneficiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:51101,Funcao:27,SubFuncao:812,Programa:8028,Acao:4377,Localizador:0090,Descricao_Acao:Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional,Descricao_Localizador:Em M

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

51101

Funcao

27

SubFuncao

812

Programa

8028

Acao

4377

Localizador

0090

Descricao_Acao

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional

Descricao_Localizador

Em Municípios - No Estado do Acre - 51101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Acre

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Esporte

Orgao_Superior

51000-Ministério do Esporte

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Criança/adolescente/jovem beneficiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:51101,Funcao:27,SubFuncao:812,Programa:8028,Acao:4377,Localizador:0092,Descricao_Acao:Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional,Descricao_Localizador:Aqui

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

51101

Funcao

27

SubFuncao

812

Programa

8028

Acao

4377

Localizador

0092

Descricao_Acao

Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional

Descricao_Localizador

Aquisição de Material Esportivo em Municípios - No Estado de Minas Gerais - 51101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Minas Gerais

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Esporte

Orgao_Superior

51000-Ministério do Esporte

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Criança/adolescente/jovem beneficiado

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:51101,Funcao:27,SubFuncao:812,Programa:8028,Acao:8238,Localizador:0001,Descricao_Acao:Participação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Atividades Esportivas N

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

51101

Funcao

27

SubFuncao

812

Programa

8028

Acao

8238

Localizador

0001

Descricao_Acao

Participação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Atividades Esportivas Nacionais e Internacionais

Descricao_Localizador

Nacional - 51101

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Ministério do Esporte

Orgao_Superior

51000-Ministério do Esporte

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA BENEFICIADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Viabilizar a participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar.

descricao

Participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar que envolvam beneficiados, coordenadores e monitores do Programa Segundo Tempo, estudantes da educação básica e superior, dirigentes, técnicos e professores.

Base_Legal

Art. 217, caput e inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003, publicado no DOU de 10/04/2003; Política Nacional do Esporte, Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte; Política Setorial de Esporte Educacional, Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07; Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008; Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008; Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008.

Detalhamento

Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente.


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