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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
4377 |
Localizador |
0090 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
Em MunicÃpios - No Estado do Acre - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Criança/adolescente/jovem beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
4377 |
Localizador |
0092 |
Descricao_Acao |
Funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
Aquisição de Material Esportivo em MunicÃpios - No Estado de Minas Gerais - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Minas Gerais |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Criança/adolescente/jovem beneficiado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8238 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação de Crianças, Adolescentes e Jovens em Atividades Esportivas Nacionais e Internacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Viabilizar a participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar. |
descricao |
Participação em eventos regionais, nacionais e internacionais de esporte educacional e escolar que envolvam beneficiados, coordenadores e monitores do Programa Segundo Tempo, estudantes da educação básica e superior, dirigentes, técnicos e professores. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003, publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte, Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte; PolÃtica Setorial de Esporte Educacional, Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte. Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07; Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008; Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008; Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades. |
descricao |
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indÃgenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estÃmulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos cientÃficos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II, da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003 - Publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte - Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte e PolÃtica Setorial de Esporte Educacional - Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07, Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008, Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades. |
descricao |
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indÃgenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estÃmulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos cientÃficos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II, da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003 - Publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte - Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte e PolÃtica Setorial de Esporte Educacional - Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07, Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008, Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
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