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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades. |
descricao |
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indÃgenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estÃmulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos cientÃficos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II, da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003 - Publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte - Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte e PolÃtica Setorial de Esporte Educacional - Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07, Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008, Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8360 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Atividades Esportivas Educacionais |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
PESSOA BENEFICIADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Desenvolver ações, atividades e projetos especiais nas áreas de esporte educacional e escolar, em suas modalidades. |
descricao |
Fomento a atividades e projetos especiais voltados à promoção do esporte educacional nas escolas, universidades e comunidades especiais (carentes, quilombolas, indÃgenas, etc.), a questões de gênero e a pessoas com deficiência ou com necessidades especiais; e apoio e estÃmulo à capacitação de recursos humanos, à edição e publicação, e à participação em eventos cientÃficos voltados à difusão da prática esportiva educacional e escolar. |
Base_Legal |
Art. 217, caput e inciso II, da Constituição Federal; Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com suas alterações; Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990; Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; Decreto nº 4.668, de 9 de abril 2003 - Publicado no DOU de 10/04/2003; PolÃtica Nacional do Esporte - Resolução nº 05, de 14/07/2005, do Conselho Nacional do Esporte e PolÃtica Setorial de Esporte Educacional - Resolução nº 10, de 07/03/2006, do Conselho Nacional do Esporte, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07, Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008, Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008, Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realização direta ou indireta mediante celebração de convênios, em conformidade com a IN nº 01/1997 da STN/MF e os demais instrumentos normativos vigentes, com os governos municipais e estaduais, entidades privadas sem fins lucrativos, entidades do Sistema Nacional de Esporte e Lazer, instituições de ensino superior e de ensino técnico, e demais órgãos federais, conforme prevê a Legislação vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e manter a oferta de espaços fÃsicos esportivos de qualidade para a prática de atividade esportiva no contra-turno escolar, orientada ao esporte educacional. |
descricao |
Apoio à instituições de ensino e entidades parceiras para o desenvolvimento do esporte educacional, em benefÃcio de crianças e adolescentes matriculados no ensino público, por meio da implantação e modernização (realização de benfeitorias e aquisição de equipamentos) de espaços esportivos, tais como: quadras de esporte, quadras poliesportivas, piscinas, ginásios, complexos esportivos, campos de futebol etc. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615//1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07; Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008; Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008; Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realizar transferência de recursos mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse, de acordo com o disposto na legislação em vigor. No caso das transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras são realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do Ministério do Esporte, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e manter a oferta de espaços fÃsicos esportivos de qualidade para a prática de atividade esportiva no contra-turno escolar, orientada ao esporte educacional. |
descricao |
Apoio à instituições de ensino e entidades parceiras para o desenvolvimento do esporte educacional, em benefÃcio de crianças e adolescentes matriculados no ensino público, por meio da implantação e modernização (realização de benfeitorias e aquisição de equipamentos) de espaços esportivos, tais como: quadras de esporte, quadras poliesportivas, piscinas, ginásios, complexos esportivos, campos de futebol etc. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615//1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07; Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008; Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008; Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realizar transferência de recursos mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse, de acordo com o disposto na legislação em vigor. No caso das transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras são realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do Ministério do Esporte, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amapá - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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