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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Ampliar e manter a oferta de espaços fÃsicos esportivos de qualidade para a prática de atividade esportiva no contra-turno escolar, orientada ao esporte educacional. |
descricao |
Apoio à instituições de ensino e entidades parceiras para o desenvolvimento do esporte educacional, em benefÃcio de crianças e adolescentes matriculados no ensino público, por meio da implantação e modernização (realização de benfeitorias e aquisição de equipamentos) de espaços esportivos, tais como: quadras de esporte, quadras poliesportivas, piscinas, ginásios, complexos esportivos, campos de futebol etc. |
Base_Legal |
Art. 217, inciso II da Constituição Federal; Lei n° 9.615//1998, com as alterações das Leis nº 9.981/2000 e nº 10.264/2001, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 07; Decreto nº 6.428 de 14 de abril de 2008; Decreto nº 6.619, de 29 de outubro de 2008; Portaria Interministerial nº 127/08, de 29 de maio de 2008 e Portaria Interministerial nº 342, de 05 de novembro de 2008. |
Detalhamento |
Realizar transferência de recursos mediante celebração de Convênios, Termos de Cooperação ou Contratos de Repasse, de acordo com o disposto na legislação em vigor. No caso das transferências voluntárias (aos Entes Federativos) para obras de infra-estrutura esportiva, a formalização do repasse, a execução e a fiscalização das obras são realizadas por intermédio da Caixa Econômica Federal, na condição de mandatária do Ministério do Esporte, conforme permitido em dispositivo da LDO vigente. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0016 |
Descricao_Acao |
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amapá - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amapá |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
No Estado do Piauà - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0022 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado do Piauà - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
51101 |
Funcao |
27 |
SubFuncao |
812 |
Programa |
8028 |
Acao |
8767 |
Localizador |
0026 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação de Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) No Estado de Pernambuco - 51101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Pernambuco |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério do Esporte |
Orgao_Superior |
51000-Ministério do Esporte |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Infra-estrutura implantada/modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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