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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
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Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
|
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
Aspectos julgados preferenciais no desenvolvimento da ação: |
Esfera |
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Unidade_Orcamentaria |
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Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
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Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
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Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
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Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
O sistema computacional a ser desenvolvido deve evoluir a partir da doutrina de Comando e Controle, bem como de produtos e experiências já existentes nas Forças Armadas e o sistema a ser desenvolvido, por envolver aspectos relacionados à Defesa Nacional, deverá envolver entidades genuinamente nacionais. |
Esfera |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Unidade_Orcamentaria |
Usar como instrumentos na implementação da ação, a contratação de firmas especializadas (no projeto, desenvolvimento, implementação, customização de software e treinamento de pessoal), firmar termos de compromisso com organizações militares especializadas - que possam, uma vez que estão plenamente familiarizadas com a natureza do projeto e com a visão técnica necessária, desempenhar o papel de Gerente Técnico e Coordenador de Integração, e assim garantir a qualidade dos produtos intermediários - e adquirir material (mormente hardware, software, equipamentos e de rede de telecomunicações). Buscar, na execução, o concurso de comissões de fiscalização internas que sirvam de instrumento para a verificação da adequação dos produtos intermediários obtidos frente às especificações previstas nos contratos e nos termos de compromisso, diretamente, mediante provisão à UA/UG do Ministério da Defesa ou por intermédio de destaque às Organizações Militares das Forças Armadas. |
Funcao |
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SubFuncao |
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Programa |
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Acao |
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Localizador |
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Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
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RAP_TRUE_FALSE |
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Regiao |
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Descricao_Unidade_Orcamentaria |
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Orgao_Superior |
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Tipo_Acao |
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Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
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Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
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Produto |
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Unidade_Medida |
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Meta_Cumulativa |
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Tipo_Credito |
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Finalidade |
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descricao |
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Base_Legal |
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Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
8026 |
Acao |
5136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Planejar, desenvolver e implementar uma infra-estrutura gerencial que comporte todos os órgãos que constituem o Sistema Nacional de Mobilização -SINAMOB. |
descricao |
Confecção de Banco de Dados de empresas e serviços de interesse especÃfico da Mobilização Nacional, com acesso de todos os Órgãos componentes do SINAMOB. |
Base_Legal |
Incisos III e XXVIII do art. 22, Inciso XIX do art. 84, da Constituição Federal de 1988: Decreto nº 5.484, de 30 de junho de 2005, Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007; Decreto nº 6.592, de 2 de outubro de 2008, e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
- Aquisição dos equipamentos necessários para o Banco de Dados, via licitação. - Transferência de equipamentos para o acervo dos órgãos integrantes do SINAMOB, quando for o caso. - A implementação poderá se dar, também, de modo descentralizado, por inte |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
126 |
Programa |
8026 |
Acao |
5136 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Implantação do Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2004 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2010 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Planejar, desenvolver e implementar uma infra-estrutura gerencial que comporte todos os órgãos que constituem o Sistema Nacional de Mobilização -SINAMOB. |
descricao |
Confecção de Banco de Dados de empresas e serviços de interesse especÃfico da Mobilização Nacional, com acesso de todos os Órgãos componentes do SINAMOB. |
Base_Legal |
Incisos III e XXVIII do art. 22, Inciso XIX do art. 84, da Constituição Federal de 1988: Decreto nº 5.484, de 30 de junho de 2005, Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007; Decreto nº 6.592, de 2 de outubro de 2008, e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008. |
Detalhamento |
- Aquisição dos equipamentos necessários para o Banco de Dados, via licitação. - Transferência de equipamentos para o acervo dos órgãos integrantes do SINAMOB, quando for o caso. - A implementação poderá se dar, também, de modo descentralizado, por inte |
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