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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
8032 |
Acao |
6499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Intensificar a presença das Forças Armadas nas áreas de fronteira. |
descricao |
Atuação e presença física nas áreas de fronteira, representando o Estado Brasileiro e intensificando o patrulhamento e a vigilância das vias de acesso marítimas, fluviais, terrestres e aéreas que do exterior demandam o interior do território nacional, combatendo os crimes transfronteiriços e ambientais, promovendo o desenvolvimento social e reduzindo os focos de tensão. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
A Ação será implementada mediante destaque às Forças Singulares empregadas no cumprimento das missões. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
8032 |
Acao |
6499 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Intensificação da Presença das Forças Armadas nas Áreas de Fronteira |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Ação realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Intensificar a presença das Forças Armadas nas áreas de fronteira. |
descricao |
Atuação e presença física nas áreas de fronteira, representando o Estado Brasileiro e intensificando o patrulhamento e a vigilância das vias de acesso marítimas, fluviais, terrestres e aéreas que do exterior demandam o interior do território nacional, combatendo os crimes transfronteiriços e ambientais, promovendo o desenvolvimento social e reduzindo os focos de tensão. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
A Ação será implementada mediante destaque às Forças Singulares empregadas no cumprimento das missões. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
4564 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional (Crédito Extraordinário) - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
182 |
Programa |
1029 |
Acao |
4564 |
Localizador |
0105 |
Descricao_Acao |
Socorro e Assistência às Pessoas Atingidas por Desastres |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
183 |
Programa |
8032 |
Acao |
2866 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Ações de Caráter Sigiloso |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Garantir a segurança do Estado e da sociedade. |
descricao |
Provisão dos meios necessários à realização de atividades de caráter sigiloso. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007;Portaria Normativa nº 1.082/MD, de 12 de setembro de 2005, alterada pelas Portarias Normativas nº 1.075/MD, de 22 de agosto de 2007, e nº 658/MD, de 23 de abril de 2008. |
Detalhamento |
Diretamente, pela Subchefia de Inteligência do Estado-Maior de Defesa ou pelo Departamento de Inteligência Estratégica da Secretaria de Política, Estratégia e Assuntos Internacionais, e, indiretamente, pelas Forças, por meio do atendimento das seguintes despesas: deslocamento de pessoal em missão de Inteligência; aquisição de bens e serviços inerentes à atividade; e capacitação do pessoal envolvido em atividades de Inteligência. |
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