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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
0625 |
Acao |
2D55 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Intercâmbio e Cooperação Internacional Militar e na Área de Defesa |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Missão apoiada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Elevar o perfil estratégico do Brasil e fortalecer a posição do país no cenário internacional por intermédio da diplomacia militar de defesa, bem como cumprir compromissos assumidos com organismos internacionais no espectro da cooperação internacional na área militar e de defesa. |
descricao |
Desenvolvimento de ações de cooperação e intercâmbio militar não operacional com organismos internacionais e países inseridos no espectro do interesse militar e da Política Externa Brasileira, com ênfase nas áreas da diplomacia militar de defesa, da política e da inteligência estratégicas, compreendendo a manutenção de representações e missões militares em diversos países, em organizações de cooperação militar e defesa conjunta e, em cumprimento a compromissos diplomáticos militares, a promoção do intercâmbio de cultura doutrinária militar com integrantes de Forças Armadas estrangeiras. |
Base_Legal |
Decreto nº 5201, de 02 de setembro de 2004, estando dentro do contexto da política externa desenvolvida pelo Governo brasileiro, em observância à Política de Defesa Nacional (Decreto nº 5484, de 30 de junho de 2005) |
Detalhamento |
A ação se realiza através da promoção de missões de cooperação e intercâmbio militar e na área de defesa, de caráter não operacional, com organismos internacionais e Forças Armadas de países inseridos no espectro do interesse da Política Externa Brasileira que necessitem de assessoramento na área de doutrina e/ou profissional militar, bem como em decorrência de compromissos internacionais assumidos, o adestramento de militares estrangeiros em instituições nacionais especializadas na área de defesa. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
8032 |
Acao |
2C06 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Participação Brasileira em Missões de Paz |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Missão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a participação das Forças Armadas Brasileiras em missões e operações internacionais de paz. |
descricao |
Ação se realiza pelo preparo, envio, manutenção em operações, revezamento e/ ou repatriamento ao final de missão e desmobilização em território nacional de Tropa Brasileira integrante de Missão de Paz. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
Mediante destaque às Forças Singulares, para aquisição e/ou manutenção de: armamento; munição não-letal, munição real, e explosivos; equipamentos de engenharia, de geração de energia, de osmose reversa; equipamentos de proteção individual para combate; equipamentos diversos; viaturas comuns e blindadas; comunicações comando e controle, peças para revitalização de equipamentos e equipagens; deslocamento da tropa; instalações; despesas de instrução; despesas com o preparo dos contingentes; ração operacional; suprimentos de saúde; material de combate a incêndio e despesas diversas na desmobilização da tropa. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
8032 |
Acao |
2C06 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Participação Brasileira em Missões de Paz |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Missão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a participação das Forças Armadas Brasileiras em missões e operações internacionais de paz. |
descricao |
Ação se realiza pelo preparo, envio, manutenção em operações, revezamento e/ ou repatriamento ao final de missão e desmobilização em território nacional de Tropa Brasileira integrante de Missão de Paz. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
Mediante destaque às Forças Singulares, para aquisição e/ou manutenção de: armamento; munição não-letal, munição real, e explosivos; equipamentos de engenharia, de geração de energia, de osmose reversa; equipamentos de proteção individual para combate; equipamentos diversos; viaturas comuns e blindadas; comunicações comando e controle, peças para revitalização de equipamentos e equipagens; deslocamento da tropa; instalações; despesas de instrução; despesas com o preparo dos contingentes; ração operacional; suprimentos de saúde; material de combate a incêndio e despesas diversas na desmobilização da tropa. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
8032 |
Acao |
2C06 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Participação Brasileira em Missões de Paz |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
1211 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Implantação da Infra-estrutura básica nos municípios da Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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