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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
8032 |
Acao |
2C06 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Participação Brasileira em Missões de Paz |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Missão realizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Proporcionar a participação das Forças Armadas Brasileiras em missões e operações internacionais de paz. |
descricao |
Ação se realiza pelo preparo, envio, manutenção em operações, revezamento e/ ou repatriamento ao final de missão e desmobilização em território nacional de Tropa Brasileira integrante de Missão de Paz. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 e Portaria Normativa MD nº 142, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
Mediante destaque às Forças Singulares, para aquisição e/ou manutenção de: armamento; munição não-letal, munição real, e explosivos; equipamentos de engenharia, de geração de energia, de osmose reversa; equipamentos de proteção individual para combate; equipamentos diversos; viaturas comuns e blindadas; comunicações comando e controle, peças para revitalização de equipamentos e equipagens; deslocamento da tropa; instalações; despesas de instrução; despesas com o preparo dos contingentes; ração operacional; suprimentos de saúde; material de combate a incêndio e despesas diversas na desmobilização da tropa. |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
212 |
Programa |
8032 |
Acao |
2C06 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Participação Brasileira em Missões de Paz |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
1211 |
Localizador |
0011 |
Descricao_Acao |
Implantação da Infra-estrutura básica nos municÃpios da Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado de Rondônia - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Rondônia |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
1211 |
Localizador |
0012 |
Descricao_Acao |
Implantação da Infra-estrutura básica nos municÃpios da Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Acre - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
244 |
Programa |
0643 |
Acao |
1211 |
Localizador |
0013 |
Descricao_Acao |
Implantação da Infra-estrutura básica nos municÃpios da Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
No Estado do Amazonas - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Amazonas |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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