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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
365 |
Programa |
0750 |
Acao |
2010 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
criança atendida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Oferecer aos servidores, durante a jornada de trabalho, condições adequadas de atendimento aos seus dependentes, conforme art. 3º do Decreto 977, de 10/11/93. |
descricao |
Concessão do benefÃcio de assistência pré-escolar pago diretamente no contra-cheque, a partir de requerimento, aos servidores e empregados que tenham filhos em idade pré-escolar conforme dispõe o Decreto 977/93. |
Base_Legal |
Artigo 3º do Decreto 977, de 10/11/93 e art. 54 da Lei 8069, de 13 de julho de 1990 |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1383 |
Acao |
8425 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Universitário capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar a mentalidade cÃvica e solidária do jovem brasileiro, por meio do conhecimento e de sua integração à realidade nacional. |
descricao |
Participação de estudantes universitários nos processos de desenvolvimento sustentável local e de fortalecimento da cidadania. Para tanto, os estudantes são transportados às regiões menos favorecidas, onde tomam conhecimento e contato com a realidade local, socializam seus saberes acadêmicos interagindo com a comunidade, e elaboram propostas de soluções participativas, visando a redução das carências e deficiências locais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 97/99. |
Detalhamento |
Formalizar parcerias com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com entidades privadas e com organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
366 |
Programa |
1383 |
Acao |
8425 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Apoio das Forças Armadas ao Projeto Rondon |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Universitário capacitado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Formar a mentalidade cÃvica e solidária do jovem brasileiro, por meio do conhecimento e de sua integração à realidade nacional. |
descricao |
Participação de estudantes universitários nos processos de desenvolvimento sustentável local e de fortalecimento da cidadania. Para tanto, os estudantes são transportados às regiões menos favorecidas, onde tomam conhecimento e contato com a realidade local, socializam seus saberes acadêmicos interagindo com a comunidade, e elaboram propostas de soluções participativas, visando a redução das carências e deficiências locais. |
Base_Legal |
Lei Complementar nº 97/99. |
Detalhamento |
Formalizar parcerias com órgãos públicos federais, estaduais e municipais, com entidades privadas e com organizações não governamentais. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
2385 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção do Sistema de Comunicações Militares por Satélite |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema mantido |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Manter e operar o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS). |
descricao |
Manutenção dos diversos equipamentos que compõem o SISCOMIS e a interligação dos Centros de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa com os Órgãos que integram a Estrutura Militar de Defesa, incluindo os Comandos Combinados, quando ativados. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Decreto nº 3.210 de 14 de outubro de 1999; Portaria Normativa nº 492/MD, de 19 de setembro de 2001; Decreto 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008; e Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
A Ação é implementada pela contratação de empresas especializadas para manutenção dos equipamentos e da infra-estrutura de apoio do Sistema, pela aquisição de sobressalentes, substituição de equipamentos obsoletos, aluguel de enlaces de telecomunicações, realização de cursos e participação em seminários, congressos e outros eventos para a capacitação do pessoal responsável pelo Sistema. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
722 |
Programa |
1057 |
Acao |
2385 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Sistema de Comunicações Militares via Satélite |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e operar o Sistema de Comunicações Militares por Satélite (SISCOMIS). |
descricao |
Manutenção dos diversos equipamentos que compõem o SISCOMIS e a interligação dos Centros de Comando e Controle do Estado-Maior de Defesa com os Órgãos que integram a Estrutura Militar de Defesa, incluindo os Comandos Combinados, quando ativados. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Decreto nº 3.210 de 14 de outubro de 1999; Portaria Normativa nº 492/MD, de 19 de setembro de 2001; Decreto 6.223, de 04 de outubro de 2007; Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008; e Portaria Normativa nº 142/MD, de 25 de janeiro de 2008. |
Detalhamento |
A Ação é implementada pela contratação de empresas especializadas para manutenção dos equipamentos e da infra-estrutura de apoio do Sistema, pela aquisição de sobressalentes, substituição de equipamentos obsoletos, aluguel de enlaces de telecomunicações, realização de cursos e participação em seminários, congressos e outros eventos para a capacitação do pessoal responsável pelo Sistema. |
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