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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
781 |
Programa |
0909 |
Acao |
0E45 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Adequação da Infra-Estrutura Aeroportuária |
Descricao_Localizador |
Participação da União no Capital da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - Adequação do Terminal de Passageiros do Aeroporto de Juazeiro do Norte - CE - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Ceará |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Operações Especiais |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
0643 |
Acao |
2442 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
Conservação de Rodovias na Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
RODOVIA CONSERVADA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar as condições de tráfego nas rodovias e estradas vicinais existentes na região do Calha Norte, que atendem às Unidades Militares e às comunidades da região. |
descricao |
Conservação das rodovias não pavimentadas da região da Calha Norte, por intermédio de reparos de terraplanagem, drenagem do seu leito, pavimentação e troca de peças de madeira do tabuleiro das pontes. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
782 |
Programa |
0643 |
Acao |
2442 |
Localizador |
0010 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Conservação de Rodovias na Região do Calha Norte |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Na Região Norte - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Norte |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
RODOVIA CONSERVADA |
Unidade_Medida |
km |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Possibilitar as condições de tráfego nas rodovias e estradas vicinais existentes na região do Calha Norte, que atendem às Unidades Militares e às comunidades da região. |
descricao |
Conservação das rodovias não pavimentadas da região da Calha Norte, por intermédio de reparos de terraplanagem, drenagem do seu leito, pavimentação e troca de peças de madeira do tabuleiro das pontes. |
Base_Legal |
Constituição Federal, art. 142; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Descentralizar créditos mediante emissão de nota de movimentação de crédito no SIAFI. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
11ZO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Construção da Vila OlÃmpica para os V Jogos Mundiais Militares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dispor de unidades habitacionais adequadas para o alojamento das equipes nacionais e estrangeiras que participarão dos V Jogos Mundiais Militares. |
descricao |
Construção de unidades habitacionais com 03 (três) quartos, destinadas a alojar 06 (seis) pessoas em cada unidade. As unidades habitacionais deverão ser do tipo padrão construÃdo pelas Forças Armadas, com 100 a 120 metros quadrados, sobre pilotis, cujo espaço será utilizado como garagem, 3 (três) andares para dispensar a utilização de elevadores. A ação contempla, além das unidades habitacionais a serem construÃdas, o processo de preparação de terreno, urbanização, rede de águas servidas e esgoto, estação rebaixadora de energia elétrica. |
Base_Legal |
Decreto de Criação da CDMB - que determina que a CDMB é o representante do paÃs no CISM; Compromisso assinado pelo Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, em nome do paÃs; conforme Decreto de criação do Grupo Gestor. |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52101 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
811 |
Programa |
0181 |
Acao |
11ZO |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção da Vila OlÃmpica para os V Jogos Mundiais Militares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52101 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Ministério da Defesa |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
UNIDADE HABITACIONAL CONSTRUIDA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dispor de unidades habitacionais adequadas para o alojamento das equipes nacionais e estrangeiras que participarão dos V Jogos Mundiais Militares. |
descricao |
Construção de unidades habitacionais com 03 (três) quartos, destinadas a alojar 06 (seis) pessoas em cada unidade. As unidades habitacionais deverão ser do tipo padrão construÃdo pelas Forças Armadas, com 100 a 120 metros quadrados, sobre pilotis, cujo espaço será utilizado como garagem, 3 (três) andares para dispensar a utilização de elevadores. A ação contempla, além das unidades habitacionais a serem construÃdas, o processo de preparação de terreno, urbanização, rede de águas servidas e esgoto, estação rebaixadora de energia elétrica. |
Base_Legal |
Decreto de Criação da CDMB - que determina que a CDMB é o representante do paÃs no CISM; Compromisso assinado pelo Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil, em nome do paÃs; conforme Decreto de criação do Grupo Gestor. |
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