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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
8973 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
organização militar mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as Unidades Militares com materiais, serviços, equipamentos e logística associada à área de Intendência, bem como todo o fardamento previsto em legislação, visando uniformizar a tropa e padronizar o seu uso. |
descricao |
Aquisição, confecção, estocagem, distribuição, conservação e manutenção de equipamentos e materiais, bem como contratação de serviços, para suprir as Unidades Militares com o material de Intendência e fardamento necessários ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980; e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseado na política específica da Aeronáutica o órgão central de Intendência consolida as necessidades levantadas, estabelece as prioridades e atende, dentro das disponibilidades orçamentárias, à demanda das Unidades da Força. |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0621 |
Acao |
8973 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Manutenção e Suprimento de Fardamento e Material de Intendência |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
organização militar mantida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
Y |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover as Unidades Militares com materiais, serviços, equipamentos e logística associada à área de Intendência, bem como todo o fardamento previsto em legislação, visando uniformizar a tropa e padronizar o seu uso. |
descricao |
Aquisição, confecção, estocagem, distribuição, conservação e manutenção de equipamentos e materiais, bem como contratação de serviços, para suprir as Unidades Militares com o material de Intendência e fardamento necessários ao seu funcionamento. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980; e Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004 e Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseado na política específica da Aeronáutica o órgão central de Intendência consolida as necessidades levantadas, estabelece as prioridades e atende, dentro das disponibilidades orçamentárias, à demanda das Unidades da Força. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0623 |
Acao |
118T |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Adequação Tecnológica do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
SISTEMA MODERNIZADO |
Unidade_Medida |
% de execução |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e Política
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0627 |
Acao |
123B |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto KC-X) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
AERONAVE DESENVOLVIDA |
Unidade_Medida |
% de execução física |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira, e aumentar a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira em missões de transporte (tropa e carga) e de reabastecimento de vôo, pelo desenvolvimento das aeronaves KC-X. |
descricao |
Viabilizar o desenvolvimento de um Cargueiro Tático de 10 a 20 toneladas, bem como sua versão de reabastecedor aéreo (Projeto KC-X), a fim de suprir necessidades estratégicas e operacionais da Força Aérea Brasileira, bem como, na sua versão civil, atender a necessidade de transporte de carga das empresas aéreas comerciais nacionais, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na reformulação da Rede Postal Noturna (RPN). |
Base_Legal |
Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Diretriz do Comando da Aeronáutica nº 400-6/2007, aprovada pela Portaria nº 129/GC4, de 05 de março de 2007. |
Detalhamento |
Realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, formar e capacitar recursos humanos dedicados a produtos de alta tecnologia, geração de tecnologia de ponta, definir requisitos operacionais, executar atividades de ensaio e atuar em conjunto com as indústrias brasileiras da área de Defesa. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
123J |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Aquisição de helicópteros de médio porte |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar as Forças Armadas Brasileiras de aeronaves de asas rotativas de médio porte de emprego geral. |
descricao |
Aquisição de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral para as Forças Armadas Brasileiras, a serem utilizadas nas seguintes missões operacionais: transporte de tropa; transporte de carga e passageiros; apoio logístico para socorro a situações de calamidade pública; e busca, resgate e salvamento. |
Base_Legal |
Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Diretriz do Comando da Aeronáutica nº 400-6/2007, aprovada pela Portaria nº 129/GC4, de 05 de março de 2007; Decreto nº 6.011, de 05 de janeiro de 2007; Portaria Interministerial MDIC/MD nº 1.068, de 21 de julho de 2008; e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 (Estratégia Nacional de Defesa). |
Detalhamento |
Aquisição, de forma direta, de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral, conforme contrato a ser firmado entre o Comando da Aeronáutica, que será representado pela Subdiretoria de Desenvolvimento de Programas (SDDP), do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), e o Consórcio formando pelas empresas EUROCOPTER (francesa) e HELICÓPTEROS DO BRASIL - HELIBRÁS. As aeronaves adquiridas terão a seguinte destinação: 18 (dezoito) para a Força Aérea Brasileira, 16 (dezesseis) para o Exército Brasileiro e 16 (dezesseis) para a Marinha do Brasil. |
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