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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:151,Programa:0627,Acao:123B,Localizador:0001,Descricao_Acao:Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

151

Programa

0627

Acao

123B

Localizador

0001

Descricao_Acao

Desenvolvimento de Cargueiro Tático Militar de 10 A 20 Toneladas (Projeto KC-X)

Descricao_Localizador

Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

AERONAVE DESENVOLVIDA

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Promover a capacitação tecnológica da Aeronáutica e da indústria aeroespacial brasileira, e aumentar a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira em missões de transporte (tropa e carga) e de reabastecimento de vôo, pelo desenvolvimento das aeronaves KC-X.

descricao

Viabilizar o desenvolvimento de um Cargueiro Tático de 10 a 20 toneladas, bem como sua versão de reabastecedor aéreo (Projeto KC-X), a fim de suprir necessidades estratégicas e operacionais da Força Aérea Brasileira, bem como, na sua versão civil, atender a necessidade de transporte de carga das empresas aéreas comerciais nacionais, e da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na reformulação da Rede Postal Noturna (RPN).

Base_Legal

Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Diretriz do Comando da Aeronáutica nº 400-6/2007, aprovada pela Portaria nº 129/GC4, de 05 de março de 2007.

Detalhamento

Realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento, formar e capacitar recursos humanos dedicados a produtos de alta tecnologia, geração de tecnologia de ponta, definir requisitos operacionais, executar atividades de ensaio e atuar em conjunto com as indústrias brasileiras da área de Defesa.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:151,Programa:0632,Acao:123J,Localizador:0001,Descricao_Acao:Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

151

Programa

0632

Acao

123J

Localizador

0001

Descricao_Acao

Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)

Descricao_Localizador

Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Aquisição de helicópteros de médio porte

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Dotar as Forças Armadas Brasileiras de aeronaves de asas rotativas de médio porte de emprego geral.

descricao

Aquisição de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral para as Forças Armadas Brasileiras, a serem utilizadas nas seguintes missões operacionais: transporte de tropa; transporte de carga e passageiros; apoio logístico para socorro a situações de calamidade pública; e busca, resgate e salvamento.

Base_Legal

Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Diretriz do Comando da Aeronáutica nº 400-6/2007, aprovada pela Portaria nº 129/GC4, de 05 de março de 2007; Decreto nº 6.011, de 05 de janeiro de 2007; Portaria Interministerial MDIC/MD nº 1.068, de 21 de julho de 2008; e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 (Estratégia Nacional de Defesa).

Detalhamento

Aquisição, de forma direta, de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral, conforme contrato a ser firmado entre o Comando da Aeronáutica, que será representado pela Subdiretoria de Desenvolvimento de Programas (SDDP), do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), e o Consórcio formando pelas empresas EUROCOPTER (francesa) e HELICÓPTEROS DO BRASIL - HELIBRÁS. As aeronaves adquiridas terão a seguinte destinação: 18 (dezoito) para a Força Aérea Brasileira, 16 (dezesseis) para o Exército Brasileiro e 16 (dezesseis) para a Marinha do Brasil.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:151,Programa:0632,Acao:123J,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Proj

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

151

Programa

0632

Acao

123J

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR)

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

03

Ano_Inicio

2009

Mes_Termino

03

Ano_Termino

2009

Produto

-

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Dotar as Forças Armadas Brasileiras de aeronaves de asas rotativas de médio porte de emprego geral.

descricao

Aquisição de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral para as Forças Armadas Brasileiras, a serem utilizadas nas seguintes missões operacionais: transporte de tropa; transporte de carga e passageiros; apoio logístico para socorro a situações de calamidade pública; e busca, resgate e salvamento.

Base_Legal

Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Diretriz do Comando da Aeronáutica nº 400-6/2007, aprovada pela Portaria nº 129/GC4, de 05 de março de 2007; Decreto nº 6.011, de 05 de janeiro de 2007; Portaria Interministerial MDIC/MD nº 1.068, de 21 de julho de 2008; e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 (Estratégia Nacional de Defesa).

Detalhamento

Aquisição, de forma direta, de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral, conforme contrato a ser firmado entre o Comando da Aeronáutica, que será representado pela Subdiretoria de Desenvolvimento de Programas (SDDP), do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), e o Consórcio formando pelas empresas EUROCOPTER (francesa) e HELICÓPTEROS DO BRASIL - HELIBRÁS. As aeronaves adquiridas terão a seguinte destinação: 18 (dezoito) para a Força Aérea Brasileira, 16 (dezesseis) para o Exército Brasileiro e 16 (dezesseis) para a Marinha do Brasil.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:151,Programa:0632,Acao:3108,Localizador:0001,Descricao_Acao:Modernização de Instalações Militares,Descricao_Localizador:Nacional - 521

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

151

Programa

0632

Acao

3108

Localizador

0001

Descricao_Acao

Modernização de Instalações Militares

Descricao_Localizador

Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2000

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

instalação militar modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Adequar as instalações militares às novas necessidades em consonância com as atividades afetas ao Comando da Aeronáutica.

descricao

Elaboração de projetos e execução de obras de adaptação, reforma e modernização de prédios e demais instalações das organizações da Aeronáutica.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004.

Detalhamento

Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear a sistemática de organização adotada em um banco de metas decenal, constituído por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica, ora em fase de implantação.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52111,Funcao:05,SubFuncao:151,Programa:0632,Acao:3108,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Modernização de Instalações Militares,Descricao_Localizador:(RA

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52111

Funcao

05

SubFuncao

151

Programa

0632

Acao

3108

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Modernização de Instalações Militares

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 52111

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Aeronáutica

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

01

Ano_Inicio

2000

Mes_Termino

12

Ano_Termino

2012

Produto

instalação militar modernizada

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Adequar as instalações militares às novas necessidades em consonância com as atividades afetas ao Comando da Aeronáutica.

descricao

Elaboração de projetos e execução de obras de adaptação, reforma e modernização de prédios e demais instalações das organizações da Aeronáutica.

Base_Legal

Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004.

Detalhamento

Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear a sistemática de organização adotada em um banco de metas decenal, constituído por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica, ora em fase de implantação.


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