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Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
123J |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Aquisição de helicópteros de médio porte |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar as Forças Armadas Brasileiras de aeronaves de asas rotativas de médio porte de emprego geral. |
descricao |
Aquisição de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral para as Forças Armadas Brasileiras, a serem utilizadas nas seguintes missões operacionais: transporte de tropa; transporte de carga e passageiros; apoio logístico para socorro a situações de calamidade pública; e busca, resgate e salvamento. |
Base_Legal |
Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Diretriz do Comando da Aeronáutica nº 400-6/2007, aprovada pela Portaria nº 129/GC4, de 05 de março de 2007; Decreto nº 6.011, de 05 de janeiro de 2007; Portaria Interministerial MDIC/MD nº 1.068, de 21 de julho de 2008; e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 (Estratégia Nacional de Defesa). |
Detalhamento |
Aquisição, de forma direta, de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral, conforme contrato a ser firmado entre o Comando da Aeronáutica, que será representado pela Subdiretoria de Desenvolvimento de Programas (SDDP), do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), e o Consórcio formando pelas empresas EUROCOPTER (francesa) e HELICÓPTEROS DO BRASIL - HELIBRÁS. As aeronaves adquiridas terão a seguinte destinação: 18 (dezoito) para a Força Aérea Brasileira, 16 (dezesseis) para o Exército Brasileiro e 16 (dezesseis) para a Marinha do Brasil. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
123J |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Aquisição de Helicópteros de Médio Porte de Emprego Geral (Projeto H-X BR) |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
03 |
Ano_Inicio |
2009 |
Mes_Termino |
03 |
Ano_Termino |
2009 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar as Forças Armadas Brasileiras de aeronaves de asas rotativas de médio porte de emprego geral. |
descricao |
Aquisição de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral para as Forças Armadas Brasileiras, a serem utilizadas nas seguintes missões operacionais: transporte de tropa; transporte de carga e passageiros; apoio logístico para socorro a situações de calamidade pública; e busca, resgate e salvamento. |
Base_Legal |
Caput, Art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 29 de maio de 2003; Decreto nº 6.223, de 04 de outubro de 2007; Lei Complementar nº 117, de 02 de setembro de 2004; Diretriz do Comando da Aeronáutica nº 400-6/2007, aprovada pela Portaria nº 129/GC4, de 05 de março de 2007; Decreto nº 6.011, de 05 de janeiro de 2007; Portaria Interministerial MDIC/MD nº 1.068, de 21 de julho de 2008; e Decreto nº 6.703, de 18 de dezembro de 2008 (Estratégia Nacional de Defesa). |
Detalhamento |
Aquisição, de forma direta, de 50 (cinquenta) helicópteros de médio porte de emprego geral, conforme contrato a ser firmado entre o Comando da Aeronáutica, que será representado pela Subdiretoria de Desenvolvimento de Programas (SDDP), do Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial (CTA), e o Consórcio formando pelas empresas EUROCOPTER (francesa) e HELICÓPTEROS DO BRASIL - HELIBRÁS. As aeronaves adquiridas terão a seguinte destinação: 18 (dezoito) para a Força Aérea Brasileira, 16 (dezesseis) para o Exército Brasileiro e 16 (dezesseis) para a Marinha do Brasil. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações Militares |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
instalação militar modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Adequar as instalações militares às novas necessidades em consonância com as atividades afetas ao Comando da Aeronáutica. |
descricao |
Elaboração de projetos e execução de obras de adaptação, reforma e modernização de prédios e demais instalações das organizações da Aeronáutica. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear a sistemática de organização adotada em um banco de metas decenal, constituído por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica, ora em fase de implantação. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3108 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização de Instalações Militares |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
instalação militar modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Adequar as instalações militares às novas necessidades em consonância com as atividades afetas ao Comando da Aeronáutica. |
descricao |
Elaboração de projetos e execução de obras de adaptação, reforma e modernização de prédios e demais instalações das organizações da Aeronáutica. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Realizar por planejamento prévio, baseado em estudos e séries históricas, por solicitação do Estado Maior da Aeronáutica. Basear a sistemática de organização adotada em um banco de metas decenal, constituído por metas elaboradas por cada Comando Geral/Departamento. Implementar por meio da priorização das metas constantes do banco de metas decenal, que dará origem ao plano de metas decenal. Realizar a avaliação e priorização pelo Alto-Comando da Aeronáutica. Executar pelo Sistema Integrado de Planejamento e Gestão (SIPG) do Comando da Aeronáutica, ora em fase de implantação. |
Governo e Política
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3108 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Modernização de Instalações Militares |
Descricao_Localizador |
Base Aérea de Boa Vista - RR - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Roraima |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
instalação militar modernizada |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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