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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3128 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização e Revitalização de Aeronaves |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2000 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
AERONAVE MODERNIZADA |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Manter e/ou ampliar a operacionalidade das aeronaves da Força Aérea Brasileira, por meio da revitalização ou modernização, visando a garantir os nÃveis adequados de prontidão operativa, de segurança das atividades aéreas e do nivelamento tecnológico da frota nacional em relação ao cenário internacional. |
descricao |
Manutenção e adequação tecnológica e operacional das aeronaves da Força Aérea Brasileira, mediante a recuperação de sua capacidade original e a execução de projetos e instalação de equipamentos atualizados e tecnologicamente compatÃveis com as arenas de combate do presente. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada nas Necessidades Operacionais - NOP da Aeronáutica, relativa à Modernização e Revitalização de Aeronaves, no Plano de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Comando-Geral de Apoio e pelo Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento. |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
3128 |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Modernização e Revitalização de Aeronaves |
Descricao_Localizador |
Nacional (Crédito Extraordinário) - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
- |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Extraordinario |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
7861 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Desenvolvimento e Implantação de Sistemas Corporativos |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Prover o Comando da Aeronáutica com sistemas corporativos necessários ao cumprimento de sua missão constitucional. |
descricao |
Aquisição, desenvolvimento, implantação, correção evolutiva e desativação de sistemas de tecnologia da informação (TI) para à s áreas operacional, logÃstica, administrativa e de controle do espaço aéreo por intermédio de aquisição de suprimentos, softwares, equipamentos de Tecnologia de Informação (TI) e periféricos e, ainda, contratação de profissionais e/ou empresas para o treinamento, o aperfeiçoamento de pessoal, o desenvolvimento de pesquisas, sistemas e projetos na área de telecomunicação e de informática, bem como, as normalizações e fiscalizações necessárias aos projetos em desenvolvimento e implantação, da contratação de especialistas do setor, cursos, e demais serviços e materiais necessários ao atendimento das demandas existentes. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004; Acordão nº 2159/2006-TCU - Plenário, de 22 de novembro de 2006. |
Detalhamento |
Baseada nas Necessidades Operacionais - NOP da Aeronáutica, relativa à Implantação de Sistemas de Simulação, no Plano de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Comando-Geral de Apoio e Departamento de Controle do Espaço Aéreo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
7861 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Desenvolvimento e Implantação de Sistemas Corporativos |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2001 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2012 |
Produto |
Sistema Implantado |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Prover o Comando da Aeronáutica com sistemas corporativos necessários ao cumprimento de sua missão constitucional. |
descricao |
Aquisição, desenvolvimento, implantação, correção evolutiva e desativação de sistemas de tecnologia da informação (TI) para à s áreas operacional, logÃstica, administrativa e de controle do espaço aéreo por intermédio de aquisição de suprimentos, softwares, equipamentos de Tecnologia de Informação (TI) e periféricos e, ainda, contratação de profissionais e/ou empresas para o treinamento, o aperfeiçoamento de pessoal, o desenvolvimento de pesquisas, sistemas e projetos na área de telecomunicação e de informática, bem como, as normalizações e fiscalizações necessárias aos projetos em desenvolvimento e implantação, da contratação de especialistas do setor, cursos, e demais serviços e materiais necessários ao atendimento das demandas existentes. |
Base_Legal |
Caput, art 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004; Acordão nº 2159/2006-TCU - Plenário, de 22 de novembro de 2006. |
Detalhamento |
Baseada nas Necessidades Operacionais - NOP da Aeronáutica, relativa à Implantação de Sistemas de Simulação, no Plano de Fortalecimento do Controle do Espaço Aéreo Brasileiro e nas disponibilidades orçamentárias e financeiras, a Ação será implementada pelo Comando-Geral de Apoio e Departamento de Controle do Espaço Aéreo. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52111 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
151 |
Programa |
0632 |
Acao |
8969 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Aquisição de Aeronaves |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52111 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando da Aeronáutica |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Atividade |
Mes_Inicio |
00 |
Ano_Inicio |
00 |
Mes_Termino |
00 |
Ano_Termino |
00 |
Produto |
aeronave militar adquirida |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Recuperar a capacidade operacional da Força Aérea Brasileira mediante renovação, atualização tecnológica e ampliação da frota, visando a garantir os nÃveis indispensáveis de prontidão operacional e segurança das atividades aéreas. |
descricao |
Aquisição de aeronaves e da logÃstica associada. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 117, de 2 de setembro de 2004; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 5.201, de 02 de setembro de 2004. |
Detalhamento |
Baseada em projetos de desenvolvimento executado no âmbito do Comando da Aeronáutica ou contratado, no todo ou em parte. Pode, ainda, basear-se na aquisição de aeronave já disponÃvel no mercado. |
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