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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
- Aquisição de bens e contratação de serviços para atender às necessidades de funcionamento da ação, tais como: treinamento do pessoal para manutenção, administração de importação (armazenagem, taxas, seguros, etc.), transporte, mobilização e acondicionamento de cargas, diárias e passagens, manutenção de depósitos, laboratórios e outros (instalações, equipamentos e materiais), material de informática, de expediente e de escritório. |
Esfera |
Caput, Art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Unidade_Orcamentaria |
Adquirir ou repassar os recursos para a aquisição de material permanente e de consumo, transporte, contratação de serviços, taxas de importação, capacitação de pessoal e outros necessários ao funcionamento da Ação, conforme disponibilidade orçamentária e financeira. |
Funcao |
|
SubFuncao |
|
Programa |
|
Acao |
|
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
1076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
01 |
Ano_Inicio |
2005 |
Mes_Termino |
12 |
Ano_Termino |
2015 |
Produto |
batalhão modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Dotar o Exército Brasileiro de uma estrutura de engenharia de construção capacitada a atuar na área de infraestrutura e em condições de apresentar pronta resposta a situação de emergência em todo Território Nacional. |
descricao |
Aquisição de meios de engenharia de construção tais como: viaturas, equipamentos de engenharia e material de tecnologia da informação, dentre outros, necessário a qualificação dos profissionais da Arma de Engenharia do Exército Brasileiro e ao adestramento dos integrantes dos Batalhões de Engenharia de Construção, por meio da realização de obras em cooperação com os diversos órgãos da administração pública. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar os recursos aos órgãos de execução da ação(Órgãos de Direção Setorial), que implementam e executam as ações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
1076 |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
batalhão modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar o Exército Brasileiro de uma estrutura de engenharia de construção capacitada a atuar na área de infraestrutura e em condições de apresentar pronta resposta a situação de emergência em todo Território Nacional. |
descricao |
Aquisição de meios de engenharia de construção tais como: viaturas, equipamentos de engenharia e material de tecnologia da informação, dentre outros, necessário a qualificação dos profissionais da Arma de Engenharia do Exército Brasileiro e ao adestramento dos integrantes dos Batalhões de Engenharia de Construção, por meio da realização de obras em cooperação com os diversos órgãos da administração pública. |
Base_Legal |
Caput, art. 142, Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003. |
Detalhamento |
Repassar os recursos aos órgãos de execução da ação(Órgãos de Direção Setorial), que implementam e executam as ações. |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
1076 |
Localizador |
0060 |
Descricao_Acao |
Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
2º Batalhão de Engenharia de Construção em Teresina - PI - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Piauà |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
batalhão modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
1076 |
Localizador |
0062 |
Descricao_Acao |
Modernização Operacional dos Batalhões de Engenharia de Construção |
Descricao_Localizador |
7º Batalhão de Engenharia de Construção em Rio Branco - AC - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Acre |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
batalhão modernizado |
Unidade_Medida |
UNIDADE |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Não Informado |
descricao |
Não Informado |
Base_Legal |
Não Informado |
Detalhamento |
Não Informado |
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