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Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)
Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
11UB |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto |
Descricao_Localizador |
Em BrasÃlia - DF - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Aquartelamento construÃdo |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Construir pavilhões, blocos, infra-estrutura e adequar as instalações para o novo aquartelamento do Comando Militar do Planalto (CMP) e da 11ª Região Militar (11ª RM), visando desmobilizar o bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em BrasÃlia-DF, com a finalidade de reverter à União para instalação de outros órgãos da Administração Federal. |
descricao |
Construção e instalação: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- dos blocos do Comando do CMP e da 11ª RM, e do Comando da Base Administrativa e de Apoio |
Esfera |
- dos pavilhões da Companhia de Comando, da Companhia de Guarda, do rancho (refeitório), da administração da Prefeitura Militar de BrasÃlia, de garagens e oficinas |
Unidade_Orcamentaria |
- da área de treinamento fÃsico militar e de apoio |
Funcao |
- da ampliação do rancho do QGEx |
SubFuncao |
- demais obras de infra-estrutura e adequações: redes de abastecimento de água e esgoto, elétrica, lógica, telefônica, subestação de energia elétrica, urbanização, pavimentação, drenagem, cercamento, equipamentos fixos, divisórias e mobiliário complementar. |
Programa |
Constituição Federal Brasileira de 1988, Art 142; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 4.828,de 03 de setembro de 2003. |
Acao |
Será implementada por meio da contratação de empresas especializadas em construção civil, com acompanhamento e fiscalização de pessoal técnico da Comissão Regional de Obras da 11ª RM (CRO 11) |
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
11UB |
Localizador |
0101 |
Descricao_Acao |
(RAP 2009) Construção e Instalação do Aquartelamento do Comando Militar do Planalto |
Descricao_Localizador |
(RAP 2009) Em BrasÃlia - DF - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
Y |
Regiao |
Distrito Federal |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
- |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
LOA Inicial |
Finalidade |
Construir pavilhões, blocos, infra-estrutura e adequar as instalações para o novo aquartelamento do Comando Militar do Planalto (CMP) e da 11ª Região Militar (11ª RM), visando desmobilizar o bloco "O" da Esplanada dos Ministérios, em BrasÃlia-DF, com a finalidade de reverter à União para instalação de outros órgãos da Administração Federal. |
descricao |
Construção e instalação: |
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
- dos blocos do Comando do CMP e da 11ª RM, e do Comando da Base Administrativa e de Apoio |
Esfera |
- dos pavilhões da Companhia de Comando, da Companhia de Guarda, do rancho (refeitório), da administração da Prefeitura Militar de BrasÃlia, de garagens e oficinas |
Unidade_Orcamentaria |
- da área de treinamento fÃsico militar e de apoio |
Funcao |
- da ampliação do rancho do QGEx |
SubFuncao |
- demais obras de infra-estrutura e adequações: redes de abastecimento de água e esgoto, elétrica, lógica, telefônica, subestação de energia elétrica, urbanização, pavimentação, drenagem, cercamento, equipamentos fixos, divisórias e mobiliário complementar. |
Programa |
Constituição Federal Brasileira de 1988, Art 142; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 4.828,de 03 de setembro de 2003. |
Acao |
Será implementada por meio da contratação de empresas especializadas em construção civil, com acompanhamento e fiscalização de pessoal técnico da Comissão Regional de Obras da 11ª RM (CRO 11) |
Localizador |
|
Descricao_Acao |
|
Descricao_Localizador |
|
RAP_TRUE_FALSE |
|
Regiao |
|
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
|
Orgao_Superior |
|
Tipo_Acao |
|
Mes_Inicio |
|
Ano_Inicio |
|
Mes_Termino |
|
Ano_Termino |
|
Produto |
|
Unidade_Medida |
|
Meta_Cumulativa |
|
Tipo_Credito |
|
Finalidade |
|
descricao |
|
Base_Legal |
|
Detalhamento |
Governo e PolÃtica
Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o perÃodo 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados FÃsicos para cada Ano do PPA
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Ano |
2010 |
Esfera |
10 |
Unidade_Orcamentaria |
52121 |
Funcao |
05 |
SubFuncao |
153 |
Programa |
0628 |
Acao |
11UT |
Localizador |
0001 |
Descricao_Acao |
Implantação da 11ª Brigada de Infantaria Leve |
Descricao_Localizador |
Nacional - 52121 |
RAP_TRUE_FALSE |
N |
Regiao |
Nacional |
Descricao_Unidade_Orcamentaria |
Comando do Exército |
Orgao_Superior |
52000-Ministério da Defesa |
Tipo_Acao |
Projeto |
Mes_Inicio |
0 |
Ano_Inicio |
0 |
Mes_Termino |
0 |
Ano_Termino |
0 |
Produto |
Brigada implantada |
Unidade_Medida |
% de execução fÃsica |
Meta_Cumulativa |
N |
Tipo_Credito |
Nao Identificado |
Finalidade |
Dotar a Força Terrestre de uma estrutura composta por uma Brigada de Infantaria Leve, integrada por suas Organizações Militares orgânicas, e por Unidades de PolÃcia do Exército, com capacidade de proporcionar pronta resposta do Exército e do PaÃs à s situações de necessidade de garantia da lei e da ordem, disponibilizando uma tropa altamente adestrada, contando com meios modernos e adequados, em condições de atuar em todo o território nacional. |
descricao |
Construção e adequação de aquartelamentos e próprios nacionais residenciais; aquisição de equipamentos, materiais, armamentos e munições; operacionalização da mobilização e do transporte de materiais e equipamentos das Unidades da Brigada de Infantaria Leve e da PolÃcia do Exército a serem adequadas. |
Base_Legal |
Constituição Federal Brasileira de 1988, Art 142; Lei Complementar nº 97/99; Lei nº 10.683/03; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003; Decreto nº 4.828, de 03 de setembro de 2003. |
Detalhamento |
O Estado-Maior do Exército descentraliza os recursos aos órgãos de execução da Ação (Órgãos de Direção Setorial e Unidades Gestoras) de acordo com as programações elaboradas. |
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