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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:90,Unidade_Orcamentaria:20122,Funcao:14,SubFuncao:422,Programa:1068,Acao:90E4,Localizador:0001,Descricao_Acao:Aperfeiçoamento do Marco Jurídico-Institucional Brasileiro,Descricao_Local

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

90

Unidade_Orcamentaria

20122

Funcao

14

SubFuncao

422

Programa

1068

Acao

90E4

Localizador

0001

Descricao_Acao

Aperfeiçoamento do Marco Jurídico-Institucional Brasileiro

Descricao_Localizador

Nacional - 20122

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Orgao_Superior

20122-Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República

Tipo_Acao

Não Orçamentárias

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

Norma proposta

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

Y

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Eliminar discriminações existentes contra as mulheres e suprir lacunas no marco jurídico-institucional

descricao

Apreciação do marco jurídico-institucional existente e proposição de novas normas e alterações que se fizerem necessárias; realização de encontros com especialistas e setores competentes para a discussão da legislação vigente e elaboração de propostas nos pontos de interesse para os objetivos do Programa; contratação de consultores.

Base_Legal

Lei 10.683, de 23 de maio de 2003, que cria a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; Decreto 5.390, de 8 de março de 2005, que institui o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

Detalhamento

A ação será executada diretamente pela SPM ou por meio de parcerias com órgãos governamentais e entidades não-governamentais.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:121,Programa:1343,Acao:8070,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Apoio à Implementação da Aqüicultura em Águas Públicas,Descrica

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

121

Programa

1343

Acao

8070

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Apoio à Implementação da Aqüicultura em Águas Públicas

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:121,Programa:1344,Acao:6104,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesc

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

121

Programa

1344

Acao

6104

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Estudo para o Desenvolvimento Sustentável da Aqüicultura e Pesca

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

ESTUDO REALIZADO

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:122,Programa:0750,Acao:2000,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Administração da Unidade,Descricao_Localizador:(RAP 2009) Nacio

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

122

Programa

0750

Acao

2000

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Administração da Unidade

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:20124,Funcao:20,SubFuncao:122,Programa:1342,Acao:2272,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa,Descricao_Localizador:(RAP 2

Governo e Política

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

20124

Funcao

20

SubFuncao

122

Programa

1342

Acao

2272

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Gestão e Administração do Programa

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 20124

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Orgao_Superior

20124-Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Não Informado

descricao

Não Informado

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


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