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Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52131,Funcao:05,SubFuncao:152,Programa:0626,Acao:123H,Localizador:0001,Descricao_Acao:Construção de Submarino de Propulsão Nuclear,Descricao_Localizador:Naciona

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52131

Funcao

05

SubFuncao

152

Programa

0626

Acao

123H

Localizador

0001

Descricao_Acao

Construção de Submarino de Propulsão Nuclear

Descricao_Localizador

Nacional - 52131

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Comando da Marinha

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Projeto

Mes_Inicio

0

Ano_Inicio

0

Mes_Termino

0

Ano_Termino

0

Produto

Submarino construído

Unidade_Medida

% de execução física

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Especial

Finalidade

Dotar a MB de submarino com propulsão nuclear, a fim de contribuir para garantir a negação do uso do mar e o controle marítimo das áreas estratégicas de acesso marítimo ao Brasil, além de permitir ao Brasil a manutenção e desenvolvimento da capacidade de construção desses meios navais.

descricao

Aquisição de tecnologia de projeto de submarino com propulsão nuclear; aquisição de pacote de material para um submarino de propulsão nuclear e respectivo sistema logístico, exceto a planta de propulsão nuclear; gerenciamento do projeto e construção do submarino no Brasil; demais despesas que contribuem diretamente para o desenvolvimento e execução do projeto.

Base_Legal

Constituição Federal de 1988, Art. 1º, 3º e 4º;

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Decreto nº. 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que aprova a Estratégia Nacional de Defesa}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Decreto nº. 6.703, de 18 de dezembro de 2008, que aprova a Estratégia Nacional de Defesa

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Parceria Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, prevendo cooperação na área de defesa, entre outros, no âmbito de submarinos, firmada pelos respectivos Presiden

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Parceria Estratégica entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa, prevendo cooperação na área de defesa, entre outros, no âmbito de submarinos, firmada pelos respectivos Presidentes da República

Esfera

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na área de Submarinos, firmado pelos respectivos Ministros da Defesa,Esfera:e}

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa na área de Submarinos, firmado pelos respectivos Ministros da Defesa

Esfera

e

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:Ajuste técnico entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa da República Francesa relativo à concepção, construção e comissionamento técnico de submarino

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
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Ano

Ajuste técnico entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa da República Francesa relativo à concepção, construção e comissionamento técnico de submarinos, firmado pelo Comandante da Marinha do Brasil e pelo Chefe do Estado-Maior da Marinha da França.

Esfera

A partir da Parceria Estratégica celebrada entre a Republica Federativa do Brasil e a República da França, em 23 de dezembro de 2008, firmar contrato comercial relativo à transferência de tecnologia e prestação de serviços técnicos especializados concernentes ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos, destinados a capacitar a Marinha do Brasil em projeto e construção de submarinos convencionais e nucleares, além da construção de estaleiro e da base de submarinos, cabendo mencionar as seguintes etapas:

Unidade_Orcamentaria

Funcao

SubFuncao

Programa

Acao

Localizador

Descricao_Acao

Descricao_Localizador

RAP_TRUE_FALSE

Regiao

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



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