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Governo e Política - Ano:Essas despesas compreendem: serviços administrativos,Esfera:pessoal ativo,Unidade_Orcamentaria:manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União,Funcao:manutenção e c

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

texto:
ver Fonte/+info (dt.atualização: 14/10/2015)

Ano

Essas despesas compreendem: serviços administrativos

Esfera

pessoal ativo

Unidade_Orcamentaria

manutenção e uso de frota veicular, própria ou de terceiros por órgãos da União

Funcao

manutenção e conservação de imóveis próprios da União, cedidos ou alugados, utilizados pelos órgãos da União

SubFuncao

tecnologia da informação, sob a ótica meio, incluindo o apoio ao desenvolvimento de serviços técnicos e administrativos

Programa

despesas com viagens e locomoção (aquisição de passagens, pagamento de diárias e afins)

Acao

sistemas de informações gerenciais internos

Localizador

estudos que têm por objetivo elaborar, aprimorar ou dar subsídios à formulação de políticas públicas

Descricao_Acao

promoção de eventos para discussão, formulação e divulgação de políticas etc

Descricao_Localizador

produção e edição de publicações para divulgação e disseminação de informações sobre políticas públicas e demais atividades-meio necessárias à gestão e administração da unidade.

RAP_TRUE_FALSE

Não Informado

Regiao

Não Informado

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Orgao_Superior

Tipo_Acao

Mes_Inicio

Ano_Inicio

Mes_Termino

Ano_Termino

Produto

Unidade_Medida

Meta_Cumulativa

Tipo_Credito

Finalidade

descricao

Base_Legal

Detalhamento



Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52903,Funcao:05,SubFuncao:122,Programa:8026,Acao:2872,Localizador:0001,Descricao_Acao:(RAP 2009) Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório,Descricao_Locali

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52903

Funcao

05

SubFuncao

122

Programa

8026

Acao

2872

Localizador

0001

Descricao_Acao

(RAP 2009) Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório

Descricao_Localizador

(RAP 2009) Nacional - 52903

RAP_TRUE_FALSE

Y

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo do Serviço Militar

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA ALISTADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Prover os Órgãos de Serviço Militar das Forças Armadas de meios que melhor lhes permitam cumprir suas atividades de Serviço Militar, que compreenderão, na Mobilização, todos os encargos relacionados à defesa nacional.

descricao

Complementação do atendimento às necessidades das Forças Singulares para a execução de todas as fases do Sistema de Serviço Militar. Destina-se à manutenção das instalações, aquisição e manutenção de material e provimento de outros recursos para execução das atividades de Serviço Militar: para: Complementação do atendimento às necessidades das Forças Singulares para a execução de todas as fases do Sistema de Serviço Militar. Destina-se à manutenção das instalações, aquisição e manutenção de material e provimento de outros recursos para execução das atividades de Serviço Militar: Alistamento; Seleção Geral e Especial; Distribuição; Seleção Complementar; Designação; Incorporação/Matrícula; e Exercício de Apresentação da Reserva.

Base_Legal

Arts. 142 e 143 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, 28 de maio de 2003; Lei nº 4.375/64; Decreto nº 57.654/66; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.

Detalhamento

Os recursos autorizados no Orçamento Geral da União (OGU), relativos a custeio e investimento, são repassados às Forças para a manutenção do Sistema de Serviço Militar, que abrange todos os Órgãos de Serviço Militar, no gerenciamento do processo de Alistamento para o Serviço Militar Obrigatório, Seleção Geral, Seleção Complementar, Distribuição, Designação para prestação do Serviço e, posteriormente, convocação anual para realização do Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR), que determina a apresentação de todos os reservistas licenciados do serviço ativo, nos últimos cinco anos, para atualização de seus dados cadastrais relacionados também com a Mobilização.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52903,Funcao:05,SubFuncao:122,Programa:8026,Acao:2872,Localizador:0001,Descricao_Acao:Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório,Descricao_Localizador:Nacio

Governo e Política

Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52903

Funcao

05

SubFuncao

122

Programa

8026

Acao

2872

Localizador

0001

Descricao_Acao

Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório

Descricao_Localizador

Nacional - 52903

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo do Serviço Militar

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

PESSOA ALISTADA

Unidade_Medida

UNIDADE

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Prover os Órgãos de Serviço Militar das Forças Armadas de meios que melhor lhes permitam cumprir suas atividades de Serviço Militar, que compreenderão, na Mobilização, todos os encargos relacionados à defesa nacional.

descricao

Complementação do atendimento às necessidades das Forças Singulares para a execução de todas as fases do Sistema de Serviço Militar. Destina-se à manutenção das instalações, aquisição e manutenção de material e provimento de outros recursos para execução das atividades de Serviço Militar: para: Complementação do atendimento às necessidades das Forças Singulares para a execução de todas as fases do Sistema de Serviço Militar. Destina-se à manutenção das instalações, aquisição e manutenção de material e provimento de outros recursos para execução das atividades de Serviço Militar: Alistamento; Seleção Geral e Especial; Distribuição; Seleção Complementar; Designação; Incorporação/Matrícula; e Exercício de Apresentação da Reserva.

Base_Legal

Arts. 142 e 143 da Constituição Federal; Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; Lei nº 10.683, 28 de maio de 2003; Lei nº 4.375/64; Decreto nº 57.654/66; Decreto nº 4.735, de 11 de junho de 2003.

Detalhamento

Os recursos autorizados no Orçamento Geral da União (OGU), relativos a custeio e investimento, são repassados às Forças para a manutenção do Sistema de Serviço Militar, que abrange todos os Órgãos de Serviço Militar, no gerenciamento do processo de Alistamento para o Serviço Militar Obrigatório, Seleção Geral, Seleção Complementar, Distribuição, Designação para prestação do Serviço e, posteriormente, convocação anual para realização do Exercício de Apresentação da Reserva (EXAR), que determina a apresentação de todos os reservistas licenciados do serviço ativo, nos últimos cinco anos, para atualização de seus dados cadastrais relacionados também com a Mobilização.


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52903,Funcao:99,SubFuncao:999,Programa:0999,Acao:0998,Localizador:0101,Descricao_Acao:Reserva de Contingência,Descricao_Localizador:Recursos Provenientes de Rec

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Dados Anualizados da Programação Qualitativa do Plano Plurianual do Governo Federal para o período 2008-2011. Foram gerados os arquivos de Programas, Ações, Indicadores e Dados Físicos para cada Ano do PPA

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52903

Funcao

99

SubFuncao

999

Programa

0999

Acao

0998

Localizador

0101

Descricao_Acao

Reserva de Contingência

Descricao_Localizador

Recursos Provenientes de Receitas Próprias e Vinculadas - 52903

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo do Serviço Militar

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Operações Especiais

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

Nao Identificado

Finalidade

Servir de fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais.

descricao

Reserva global de recursos, não vinculada especificamente a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, calculada em relação à receita corrente líquida e destinada ao atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos, nestes incluídos os créditos adicionais para atender insuficiência de dotações orçamentárias ou despesas não previstas na lei orçamentária anual.

Base_Legal

Não Informado

Detalhamento

Não Informado


Governo e Política - Ano:2010,Esfera:10,Unidade_Orcamentaria:52911,Funcao:05,SubFuncao:122,Programa:0750,Acao:2000,Localizador:0001,Descricao_Acao:Administração da Unidade,Descricao_Localizador:Nacional - 52911,RAP_TRUE_F

Governo e Política

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Ano

2010

Esfera

10

Unidade_Orcamentaria

52911

Funcao

05

SubFuncao

122

Programa

0750

Acao

2000

Localizador

0001

Descricao_Acao

Administração da Unidade

Descricao_Localizador

Nacional - 52911

RAP_TRUE_FALSE

N

Regiao

Nacional

Descricao_Unidade_Orcamentaria

Fundo Aeronáutico

Orgao_Superior

52000-Ministério da Defesa

Tipo_Acao

Atividade

Mes_Inicio

00

Ano_Inicio

00

Mes_Termino

00

Ano_Termino

00

Produto

-

Unidade_Medida

-

Meta_Cumulativa

N

Tipo_Credito

LOA Inicial

Finalidade

Constituir um centro de custos administrativos das unidades orçamentárias constantes dos orçamentos da União, agregando as despesas que não são passíveis de apropriação em programas ou ações finalísticas.

descricao

A atividade padronizada ´´Administração da Unidade´´ substitui as antigas atividades 2000 - Manutenção de Serviços Administrativos, 2001 - Manutenção de Serviços de Transportes e 2002 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis.

Base_Legal

Detalhamento



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